Balanço do semestre
Assembleia de Minas prioriza pautas sociais
Parlamentares atuam em prol do enfrentamento ao feminicídio, do fomento a políticas de inclusão da pessoa com deficiência e de erradicação da miséria.
21/07/2026 - 12:52Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1468 resultados encontrados
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada atualização da política de dignidade e saúde menstrual para incluir pessoas atingidas por eventos climáticos.
20/07/2026 - 11:54
Lei trata de proteção a mulheres e crianças em abrigos temporários
Assistência em situações emergenciais e de calamidade pública deve ocorrer em espaços adequados e seguros.
16/07/2026 - 12:43
Comprovante de risco para mulheres em vulnerabilidade recebe aval
PL 4.173/25 visa diminuir barreiras burocráticas no acesso à rede de proteção do Estado.
15/07/2026 - 16:23
CCJ avaliza projetos de combate à violência contra a mulher
Propostas tratam da proibição do uso de imagem de vítimas, capacitação de servidores e vagões exclusivos para mulheres.
14/07/2026 - 15:33
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada norma sobre inclusão das mulheres nas políticas culturais do Estado.
14/07/2026 - 14:52
Morte de bebê de Buritis é denunciada como negligência em audiência
Pais de Isadora se emocionam em relatos sobre peregrinação para salvar filha de três meses. CRM e Conselho de Farmácia anunciam investigação.
09/07/2026 - 15:42
Cuidadores de pessoas com doenças raras podem ter suporte especial do Estado
Projeto que prevê novas formas de proteção a pais e responsáveis recebeu parecer favorável de 2º turno.
08/07/2026 - 19:21
Aprovado parecer favorável à indicação de Ione Pinheiro ao TCE
No terceiro mandato, deputada estadual é a primeira mulher indicada pelo Parlamento mineiro para o conselho do Tribunal de Contas do Estado.
07/07/2026 - 18:47
Servidoras de Carmo da Cachoeira denunciam casos de assédio
Audiência ouviu profissional que teria sido desacatada por vereador do município ao se recusar a “furar fila” de atendimento.
07/07/2026 - 18:20
Apoio a carreiras científicas para mulheres passa em comissão
Projeto tem parecer de 2º turno e já pode ser votado em definitivo para apoiar participação feminina na ciência e inovação.
01/07/2026 - 14:24
Proposta sobre aquicultura recebe aval definitivo
PL 4.431/17 busca criar regras para cultivo ou reprodução de organismos aquáticos.
30/06/2026 - 17:50
Plenário aprova projeto para ampliar direitos de quem tem TDAH
PL 2.863/24, de autoria do deputado Lucas Lasmar, pode começar a tramitar em 2º turno.
30/06/2026 - 17:04
Projeto que unifica carreiras jurídicas do Executivo já pode virar lei
Com a aprovação pelo Plenário em 2º turno, carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado.
30/06/2026 - 16:43
Reserva de vagas de estacionamento para gestantes pronta para Plenário
Benefício incluiria pessoas com criança de colo. Mudanças no Conselho da Pessoa Idosa também foram analisadas.
24/06/2026 - 12:15
Presidência da deputada Leninha é celebrada na ALMG
Também em Reunião de Plenário desta terça (23), foram aprovados projetos que asseguram direitos a mulheres.
23/06/2026 - 17:37
Assembleia Fiscaliza
Parlamentares cobram regulamentação de leis aprovadas na ALMG
No Assembleia Fiscaliza, os deputados e as deputadas sabatinaram o titular de Desenvolvimento Social, questionando insuficiência de políticas contra o feminicídio e em favor da habitação.
18/06/2026 - 18:09
Novo texto amplia alcance da proteção à mulher em situação de risco
Comissão parlamentar propõe mudanças em projetos de proteção à mulher e de apoio aos órfãos e órfãs do feminicídio.
17/06/2026 - 16:57
Projeto obriga comunicação de gravidez em menores de 14 anos
Outra proposta analisada pela Comissão de Saúde nesta quarta (17) regulamenta a divulgação da entrega legal para adoção.
17/06/2026 - 15:11
Estado de emergência decorrente do feminicídio tem parecer pela legalidade
Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00