Pronto para o Plenário projeto para promover o aleitamento materno
Comissão de Defesa da Mulher dá aval a proposição que pretende estimular a amamentação em creches e ambientes de trabalho.
29/04/2025 - 15:56Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1233 resultados encontrados
Projeto sobre bloqueadores de celulares em presídios recebe aval da CCJ
A comissão também atestou a legalidade de proposições que tratam de banco de leite materno e da acessibilidade em sessões de cinema.
29/04/2025 - 13:58
Projeto de incentivo à mulher no esporte pode voltar ao Plenário
Proposição cria uma política estadual com essa finalidade e recebeu um novo texto na Comissão de Esportes.
23/04/2025 - 16:55
ALMG recebe veto a remoção de servidoras vítimas de violência
Veto total do governador Romeu Zema a proposição aprovada pelos deputados é recebido em Plenário nesta quarta-feira (23).
23/04/2025 - 16:11
Comissão dá aval a projetos sobre direitos das mulheres
Pareceres acatados nesta quarta (23) aprimoram legislações existentes sobre saúde materna e atendimento a vítimas de violência.
23/04/2025 - 16:03
Política de equidade de gênero e raça avança na ALMG
Comissão aprova ainda parecer sobre cadastro de entidades da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
22/04/2025 - 18:29
ALMG analisa projeto que torna obrigatória divulgação de dados sobre feminicídio
Matéria altera lei sobre divulgação de crimes e recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública na quarta (16).
16/04/2025 - 15:58
Participantes de audiência repudiam violência política contra mulheres
Agressão verbal a vereadora de Raul Soares motiva debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
15/04/2025 - 19:51
Dia e Semana Estadual do Hip Hop recebem apoio em audiência
Comissão de Cultura ouve artistas e membros de entidades, que abordam importância social e cultural do movimento.
14/04/2025 - 19:52
Debate aborda violência política de gênero em câmaras municipais
Denúncias de insulto e assédio moral contra vereadora de Raul Soares e ações para prevenir prática pautam audiência nesta terça (5).
14/04/2025 - 15:26
Veto do governador impede mudança de lotação para servidoras vítimas de violência doméstica
Veto total consta na edição do Diário Oficial desta sexta (11), bem como sanção a nova lei que institui atendimento prioritário no SUS, Suas e órgãos de segurança pública.
11/04/2025 - 12:37 - Atualizado em 23/04/2025 - 14:55
Deputada Lohanna torna-se cidadã honorária de Minas Gerais
Natural de Vila Velha (ES), a atual líder da Bancada Feminina da ALMG recebeu homenagem em Reunião Especial de Plenário.
11/04/2025 - 11:32 - Atualizado em 11/04/2025 - 12:31
Relatório institucional foca no trabalho da ALMG pela convivência com a crise climática
Publicação já disponível para consulta traz balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento em 2024, segundo ano da 20ª Legislatura.
10/04/2025 - 18:31
Diretrizes para promover lideranças femininas já estão em vigor
O atendimento a pessoas com fibromialgia e a leitura de poesia nas escolas são temas de outras leis sancionadas pelo governador.
10/04/2025 - 13:21
Publicada lei sobre entrega de recém-nascidos para adoção
Norma garante atendimento interprofissional à gestante e direito de sigilo sobre o nascimento.
09/04/2025 - 16:28
Plenário da ALMG aprecia dois vetos do governador
Deputados mantiveram veto sobre repasse do custo de boleto e sobre partes do PPAG, exceto o item sobre criação de centros regionais para pessoas com TEA.
08/04/2025 - 19:30
Medidas para segurança da mulher podem ser obrigatórias em espaços de lazer
Projeto para instituir o protocolo Não Se Cale MG, de prevenção de abusos em bares e outros estabelecimentos, recebeu novo texto da CCJ.
08/04/2025 - 13:07
Comissão celebra a vida e a luta de defensoras dos direitos humanos
Entre as homenageadas estão a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e três deputadas estaduais.
31/03/2025 - 18:20
Mulheres: da invisibilidade à maior bancada feminina da ALMG
Entre conquistas e desafios, 47 deputadas passaram pelo Parlamento mineiro; atualmente, 19% dos parlamentares são mulheres, o maior número da história.
31/03/2025 - 15:32
Projeto institui política de incentivo ao setor de TI no Estado
Outra proposição pronta para votação preliminar no Plenário garante exames de pré-natal a gestantes.
26/03/2025 - 13:44