Aprovada regulamentação para ensino agrícola e quilombola
Um dos projetos trata da adoção da Pedagogia da Alternância, que adapta o ensino à realidade dos alunos do campo.
29/04/2025 - 18:29Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Um dos projetos trata da adoção da Pedagogia da Alternância, que adapta o ensino à realidade dos alunos do campo.
29/04/2025 - 18:29Comunidade relata que indígenas em Carmésia têm sido acuados pelas atividades da Anglo American e sofrem com falta de água e adoecimento físico e mental.
24/04/2025 - 12:50 - Atualizado em 24/04/2025 - 15:09Impactos socioambientais da mineração na região, em expansão, preocupam a Comissão de Direitos Humanos.
23/04/2025 - 16:45 - Atualizado em 24/04/2025 - 10:11Veto derrubado trata da criação de cães e gatos de raça. Acordo entre parlamentares libera votações em Plenário.
22/04/2025 - 20:37 - Atualizado em 23/04/2025 - 09:45Comissão de Cultura ouve artistas e membros de entidades, que abordam importância social e cultural do movimento.
14/04/2025 - 19:52Publicação já disponível para consulta traz balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento em 2024, segundo ano da 20ª Legislatura.
10/04/2025 - 18:31Em reunião nesta quarta (2), Comissão de Educação sugeriu quatro emendas ao texto aprovado no 1º turno, e PL já pode retornar ao Plenário.
02/04/2025 - 10:55Conforme o PL 2.129/20, monumentos, prédios e vias públicas não poderão ser batizados com nomes de pessoas relacionadas com a escravidão.
25/03/2025 - 18:32Estatuto já se encontra em vigor no Estado, porém parte do texto original foi vetada pelo governador.
20/03/2025 - 13:47Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20Parlamentares também aprovam assentos preferenciais para pessoas com doenças graves e cadastro para pessoas com fibromialgia.
12/03/2025 - 12:58Proposição com esse teor foi aprovada em Plenário. Parlamenares também ratificaram proposta sobre educação quilombola.
25/02/2025 - 17:53Comissões especiais serão constituídas para analisar cada um deles, antes de serem votados pelo conjunto dos parlamentares.
19/02/2025 - 17:55Mensagens com os vetos devem ser recebidas formalmente nos próximos dias.
30/01/2025 - 13:29 - Atualizado em 05/02/2025 - 17:02Governador vetou inclusão de temas étnico-raciais em processos seletivos e extensão do direito à consulta prévia para população negra.
15/01/2025 - 13:38Lei publicada na terça (24) reconhece escritórios compartilhados para regularização de empresas e profissionais sem sede própria.
26/12/2024 - 13:25Concurso selecionou dez inovações com potencial para prever, evitar ou minimizar o impacto das mudanças climáticas no Estado.
18/12/2024 - 17:35Instrumento de autoria coletiva vai orientar políticas públicas e iniciativas para efetivação da igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
18/12/2024 - 12:26 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:41Administração Pública também aprecia proposta para educação quilombola e reserva de vagas em estágios para estudantes negros, indígenas e com deficiência.
17/12/2024 - 19:50A regional mineira do Dnocs, com sede em Montes Claros (Norte), estaria sendo sucateada, com impactos negativos nos serviços prestados.
17/12/2024 - 14:47