Estabelecimentos de saúde podem passar a ter brinquedotecas
Comissão de Constituição e Justiça emite parecer pela legalidade a projeto que trata do assunto.
03/06/2015 - 14:08Notícias
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Mudanças no Circuito Cultural Praça da Liberdade em pauta
Comissão aprova realização de audiência pública para discutir funcionamento do complexo de museus na Capital.
02/06/2015 - 18:52
Santa Casa de Ouro Preto motiva pedido de reunião
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização aprovou outros três requerimentos para realização de audiências.
02/06/2015 - 16:57
CCJ dá aval a ampliação de prazo de incentivo fiscal
Objetivo do Projeto de Lei 1.350/15 é viabilizar investimentos em energia solar.
20/05/2015 - 18:15
Adoção de filhos de usuárias de drogas motiva nova reunião
Comissão de Segurança Pública pretende dar continuidade ao debate iniciado em Barbacena nesta segunda-feira (11).
12/05/2015 - 14:38
Projeto declara Imprensa Oficial como patrimônio histórico
Comissão de Constituição e Justiça concluiu pela legalidade de matéria em reunião nesta terça-feira (12).
12/05/2015 - 12:31
Governo anuncia mudança no projeto Cidade das Águas
Em reunião em Frutal, secretário Miguel Corrêa disse que a instituição vai oferecer cursos de graduação e pós-graduação.
08/05/2015 - 18:23
Projeto de alienação de imóvel à Codemig é recebido
Imóvel em questão fica no Barro Preto e abriga a Estação da Cultura Presidente Itamar Franco.
05/05/2015 - 18:28
Projetos que beneficiam o consumidor são analisados na CCJ
Uma das proposições obriga farmácias a manter à disposição o Compêndio de Bulas de Medicamentos.
05/05/2015 - 15:08
Comissão visitará Cidade das Águas Unesco-Hidroex
Deputados querem conhecer trabalho que contribui para a boa gestão dos recursos hídricos.
30/04/2015 - 15:30 - Atualizado em 30/04/2015 - 17:52
Proposição cria política de combate ao furto de veículos
Projeto de lei analisado na ALMG objetiva instituir princípios e diretrizes para prevenção ao roubo de veículos.
28/04/2015 - 15:30
Projeto quer divulgar remédios do Farmácia Popular
Proposição analisada por comissão tem objetivo de obrigar farmácias a afixarem lista de medicamentos em local visível.
28/04/2015 - 14:16
Acompanhante de pessoa com deficiência pode ter assento
Proposição, que garante cadeira em teatros, cinema, shows, entre outros, recebeu parecer pela legalidade da CCJ.
28/04/2015 - 13:55
Proposição regula direitos de servidores de cartórios
CCJ concluiu pela legalidade de projeto de lei complementar que assegura concessão de benefícios previdenciários.
28/04/2015 - 12:09
Possíveis irregularidades em cartório motivam visita ao TJMG
Representantes de associações de São Francisco e região reclamam de prejuízos por causa de registros indevidos.
23/04/2015 - 17:54
Projeto de lei propõe diretrizes para segurança pública
Proposição teve parecer pela juridicidade aprovado na CCJ, que apreciou ainda outras matérias sobre temas correlatos.
22/04/2015 - 19:57 - Atualizado em 23/04/2015 - 11:14
Irregularidades de cartório são debatidas em audiência
Reunião da Comissão de Administração Pública tem por finalidade debater soluções para problemas em São Francisco.
17/04/2015 - 15:06
Deputados querem ouvir Copasa sobre crise hídrica na RMBH
Estratégias para revitalizar reservatórios serão tema de audiência pública na Comissão Extraordinária das Águas.
16/04/2015 - 16:13
Projeto determina espaço para mensagens ambientais em ônibus
Proposta recebeu parecer na Constituição e Justiça, que concluiu pela legalidade na forma de substitutivo nº 1.
15/04/2015 - 18:00
CCJ dá aval a projeto de cirurgia reconstrutiva de mama
Objetivo do PL 27/15 é garantir reconstrução da mama para mulheres que passarem por mastectomia.
14/04/2015 - 12:30