Regras para doação de materiais e uniformes escolares já podem ir a Plenário
Projeto original previa inserção de logomarcas de empresas doadoras em uniformes, mas foi modificado durante tramitação.
06/05/2026 - 11:18Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 5796 resultados encontrados
Inserção de mulheres na cultura está pronta para o Plenário
Comissão também aprova parecer a PL que incentiva a produção audiovisual mineira.
05/05/2026 - 18:05
Conselho Estadual da Pessoa Idosa pode ganhar novas regras de composição e funcionamento
Alterações estão previstas em projeto de lei avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (5).
05/05/2026 - 15:14
Tema em Foco
Ensino superior tem metas parciais atingidas, mas faltam dados de ações
Para convidados de audiência no âmbito do Assembleia Fiscaliza, apresentação de ações da Secretaria de Estado de Educação deixou a desejar.
30/04/2026 - 17:14
Regulamentação de terapia com animais é aprovada em 1º turno
Plenário avaliza projeto que reconhece práticas terapêuticas acompanhadas por equipes multiprofissionais.
29/04/2026 - 18:06
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas pronto para votação definitiva
Projeto passou em 2º turno pela Comissão de Saúde, que também analisou PLs sobre diagnóstico itinerante de TEA e divulgação de lei sobre violência sexual
29/04/2026 - 16:10
Projeto para incentivar educação especial tem parecer favorável
Medidas de fomento podem ser incluídas entre os objetivos da política estadual dos direitos da pessoa com deficiência.
28/04/2026 - 16:10
Servidores pais de autistas reclamam de burocracia para redução de jornada de trabalho
Renovação do benefício a cada seis meses exige documentos que são alvo de constantes questionamentos.
27/04/2026 - 18:59
TEMA EM FOCO
Comissão debate melhoria do ensino superior e valorização de professores
Processo de monitoramento das metas do Plano Estadual de Educação continua nesta quinta-feira (30).
27/04/2026 - 15:23
Redução de benefício a servidor que tem filho com deficiência motiva reunião
Tema será discutido nesta segunda (27) por comissão, que também tratará da atenção a cuidadores de PCDs.
24/04/2026 - 11:46
Leis publicadas estão voltadas a diabéticos e a pessoas com marca-passo
Os dois textos tiveram origem de projetos aprovados pela Assembleia.
23/04/2026 - 17:22
TEMA EM FOCO
Maioria de alunos com deficiência não conta com educação especial
Meta de universalização do atendimento educacional especializado foi debatida em audiência nesta quinta (23).
23/04/2026 - 16:43
Reunião da Assembleia debate o trabalho escravo em Minas
Nos últimos dois anos, Ministério do Trabalho resgatou 1.067 trabalhadores em condições degradantes em Minas.
22/04/2026 - 10:14
TEMA EM FOCO
Metas para educação especial e em tempo integral serão debatidas por comissão
Qualidade do ensino também será tema de novas reuniões de monitoramento do Plano Estadual de Educação.
22/04/2026 - 09:55
Assembleia aposta em informação para promover inclusão de PcDs
Nova campanha publicitária divulga guia prático que facilita o acesso a direitos, benefícios e serviços para pessoas com deficiência.
21/04/2026 - 09:00
Ampliação dos transplantes de córneas no Estado exige ação integrada
Comissões de doações de órgãos e tecidos para transplantes atuam nos hospitais e precisam de estrutura para eficiência na captação.
16/04/2026 - 15:20
Escalonamento de prioridade para idosos aprovado em definitivo
Plenário avalizou também oferta de serviço de conferência de cupom fiscal para idosos e pessoas com deficiência.
15/04/2026 - 17:42
Plenário aprova levantamento de dados de pessoas com autismo
Projeto aprovado em 2º turno aperfeiçoa o censo da pessoa com deficiência, realizado a cada dois anos no Estado.
15/04/2026 - 16:09
Projeto que propõe integração de serviços veiculares avança
Texto estabelece diretrizes para a disponibilização de serviços veiculares em formato digital pelo órgão executivo de trânsito do Estado.
15/04/2026 - 15:20 - Atualizado em 15/04/2026 - 16:03
Projeto que facilita acesso a tecnologias agrícolas avança
Matéria recebeu novo substitutivo da Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
15/04/2026 - 13:08