Aprovada proibição de contratar artista condenado por violência doméstica
PL 2.464/24 impede utilização de recursos públicos para pagar cachê de condenados com sentença transitada em julgado.
13/08/2025 - 17:04Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 13001 resultados encontrados
Projeto garante acesso de paciente pediátrico a brinquedotecas
Plenário também aprovou, em 2º turno, matéria que estende direitos e benefícios de pessoas com deficiência a pacientes com Alzheimer.
13/08/2025 - 15:12
Marcha Mundial das Mulheres é tema de audiência
Comissão de Direitos Humanos aborda luta feminista nesta quinta-feira (14).
13/08/2025 - 08:54
Comissão vai a Contagem debater a falta de acesso à água
Objetivo é ouvir as comunidades e discutir com a Copasa ampliação da infraestrutura de saneamento e abastecimento.
13/08/2025 - 08:40
Morte do gari Laudemir e denúncias de youtuber mobilizam parlamentares no Plenário
Assuntos foram abordados por deputados de oposição que condenaram o assassinato e a exploração das crianças.
12/08/2025 - 18:44 - Atualizado em 14/08/2025 - 09:24
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Propostas miram pessoas com esquizofrenia e o atendimento adequado nos serviços públicos de transporte.
12/08/2025 - 17:54
Projetos que têm preocupação com saúde feminina passam por comissão
Comissão da Mulher aprova nesta terça (12) pareceres a políticas que enfocam alcoolismo, saúde integral e mãe pâncreas.
12/08/2025 - 16:12
Assembleia Fiscaliza
Tramitação do Propag pauta audiência com convidados da FFO nesta quarta (13)
Diversos representantes do Executivo foram convidados para discutir com os parlamentares os projetos ainda pendentes do pacote do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
12/08/2025 - 13:29
Falta de infraestrutura urbana mobiliza moradores no Barreiro
Bairro Jardim Liberdade recebe visita da Comissão das Mulheres e expõe mazelas como falta de água e esgoto, além de muita poeira.
11/08/2025 - 19:18
Unidade da Escola Jovem Protagonista funciona precariamente em BH
Professores do Centro Socioeducativo São Jerônimo vivem insegurança em contratação e escassez de material.
08/08/2025 - 17:08
Esperança na luta por infraestrutura e regularização fundiária
Comissão de Direitos Humanos realizou visita na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate. Para Urbel, aplicação de recursos em obras demandadas dependeria da ocupação se transformar em Zona Especial de Interesse Social.
08/08/2025 - 16:58
Comissão de Saúde discute tratamento para distrofia muscular de Duchenne
Nova abordagem terapêutica custa cerca de R$ 20 milhões por dose do medicamento e ainda está sob análise no País.
08/08/2025 - 16:13
Comissão da Mulher visita bairro Jardim Liberdade, no Barreiro
Objetivo é percorrer três ruas nesta segunda (11) para verificar impactos da falta de serviços como saneamento na vida das mulheres.
08/08/2025 - 12:41 - Atualizado em 11/08/2025 - 18:58
Técnicos em radiologia sofrem com precarização do trabalho em Minas
Salários baixos, perda de direitos e garantias trabalhistas foram relatados em audiência pública
07/08/2025 - 20:08
Campanha alerta para importância de saúde e segurança nas escolas
Quando aprendem a mapear riscos no ambiente escolar, estudantes tendem a tomar medidas preventivas em casa e nos espaços de lazer.
07/08/2025 - 14:33
Comissão de Direitos Humanos visita ocupação no Calafate nesta sexta (8)
Objetivo é ouvir demandas dos moradores, cerca de 500 famílias que vivem em condições precárias e sob ameaça constante de despejo.
07/08/2025 - 12:59
Projeto para aprimorar treinamento de cães farejadores recebe parecer favorável
PL 2.903/21, de autoria do deputado Coronel Henrique, trata da cessão de cadáveres e drogas ilícitas para treinamento.
06/08/2025 - 16:32
Projetos sobre direito a medicamentos prontos para o 2º turno
Propostas sobre dispensação de remédios e tratamento de doenças raras passaram pela Comissão de Saúde e podem retornar ao Plenário.
06/08/2025 - 12:38
Moradores do Barreiro cobram transparência em relação à Linha 2 do Metrô de BH
Eles demandaram participação no processo de implantação da via, durante visita à Seinfra na segunda-feira (4).
04/08/2025 - 20:40
Inspeção de produtos de origem vegetal vira lei
Politica trata, por exemplo, de cereais, frutas, grãos, hortaliças e derivados de produtos vegetais, inclusive os de origem extrativista.
04/08/2025 - 13:27