O dia do aniversário de 50 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) foi comemorado na manhã desta terça-feira (4/8/26) com a outorga da Medalha do Mérito 2026, em Belo Horizonte. O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB), recebeu o Grande Colar e foi o orador da solenidade, prestigiada por outras autoridades e pessoas que fazem parte da trajetória da instituição.

Além do Grande Colar, a honraria inclui as categorias Medalha de Honra e Comenda do Mérito e é conferida a personalidades e instituições que contribuíram para a Defensoria Pública ou atuaram na causa de pessoas vulnerabilizadas.

A lista contou com cerca de 20 agraciados, entre eles a secretária-geral da ALMG, Luíza Homen Oliveira, que recebeu a Comenda do Mérito. Entre os homenageados com a Medalha de Honra estavam a comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Cleide Barcelos, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Vicente de Oliveira Silva.

O orador da solenidade, deputado Tadeu Leite, salientou que os agraciados “fizeram, fazem e farão muito pela Defensoria e pelo Estado de Minas Gerais”. Ele afirmou que ao longo de cinco décadas a instituição aumentou a atuação no território, modernizou o trabalho e consolidou-se como uma das mais respeitadas. “A Defensoria transforma vidas porque transforma direitos previstos em lei em direitos exercidos”, destacou.

O deputado parabenizou os defensores e as defensoras, especialmente, pela capacidade de escutar as demandas jurídicas da população e encaminhá-las da melhor maneira.

A defensora pública-geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, disse que a celebração dos 50 anos contribui para olhar para o trabalho conjunto e homenagear as pessoas envolvidas nessa trajetória. De acordo com ela, a atuação da DPMG se pauta pela busca de uma “Minas Gerais mais justa, inclusiva e humana”.

A programação de aniversário segue durante esta semana com atividades como a palestra da jornalista Daniela Arbex sobre o Holocausto brasileiro e os desafios da saúde mental no País; o seminário a respeito dos 20 anos da Lei Maria da Penha; e atendimentos jurídicos no trem que liga Minas Gerais ao Espírito Santo. No dia 13 de agosto, está prevista Reunião Especial no Plenário da ALMG, às 19 horas.