Projeto sobre adaptadores de tomada já pode ir a Plenário
PL 1.429/15 obriga hotéis e pousadas a disponibilizar esses equipamentos para os consumidores.
27/02/2018 - 18:36Notícias
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Estatuto da Microempresa é alterado
Governador sanciona lei que faz adequação em definições de acordo com normas federais.
15/01/2018 - 12:49 - Atualizado em 24/01/2018 - 09:54
Estado certifica produtos agropecuários e agroindustriais
Oriundo do PL 4.559/17, Programa Certifica Minas vira lei. Iniciativa inclui selo de conformidade.
15/01/2018 - 12:34 - Atualizado em 19/01/2018 - 10:53
Lei institui Polo da Moda e Confecção em Divinópolis
Integram o polo outros 19 municípios do Centro-Oeste de Minas. Objetivo é fortalecer a cadeia produtiva do setor têxtil.
12/01/2018 - 11:15
Sancionada lei que muda política estadual de habitação
Também vira norma a Política de Incentivo ao Empreendedorismo e ao Desenvolvimento Industrial no Estado.
09/01/2018 - 11:50 - Atualizado em 11/01/2018 - 10:36
ALMG atua na busca de alternativas contra a crise
Interlocução com a sociedade foi fundamental para a formulação de projetos e a procura pelo equilíbrio fiscal.
20/12/2017 - 18:56 - Atualizado em 21/12/2017 - 11:21
PL sobre associações de socorro mútuo segue para Plenário
Parecer da Comissão do Trabalho foi pela rejeição das emendas que haviam sido apresentadas em 1º turno no Plenário.
20/12/2017 - 18:19
Estatuto da Microempresa será adequado à legislação federal
PL 4.340/17, aprovado em 2º turno no Plenário, tem o objetivo de incentivar o empreendedorismo no Estado.
19/12/2017 - 19:41 - Atualizado em 20/12/2017 - 10:53
Plenário recebe dois projetos sobre defesa agropecuária
Além da política estadual e do conselho estadual, governador pede a criação de um Fundo Estadual de Defesa Agropecuária.
19/12/2017 - 17:30
Comissão avaliza PL que trata do Estatuto da Microempresa
Desenvolvimento Econômico emitiu parecer de 2º turno favorável ao Projeto 4.340/17, agora pronto para voltar a Plenário.
19/12/2017 - 01:14
Abertura de capital da Codemig pode voltar ao Plenário
Administração Pública aprova parecer ao PL 4.827/17, do governador. Estado terá no mínimo 51% do capital votante.
18/12/2017 - 22:57
Aprovado projeto para evitar desperdício de doações
De acordo com o PL 4.211/17, entidades terão 180 dias para buscar bens doados pelo Estado.
18/12/2017 - 22:19
Desafios econômicos serão tema do Assembleia Debate
O programa da TV Assembleia vai ao ar nesta sexta-feira (15), às 21 horas.
15/12/2017 - 15:14
Proibição de testes com animais recebe parecer de 2° turno
Projeto determina penalidades para pessoa ou instituição que descumprir a lei, por ação ou omissão.
13/12/2017 - 19:15
Plenário pode votar habilitação sanitária em 2º turno
Comissão de Agropecuária recomenda a aprovação do PL 2.874/15 com a emenda nº 1.
13/12/2017 - 18:00
Avança na ALMG projeto sobre uso de munições não letais
PL 3.061/15, analisado pela CCJ nesta quarta (13), pode seguir para apreciação da Comissão de Segurança Pública.
13/12/2017 - 18:00
Novo Estatuto da Microempresa já pode voltar ao Plenário
Comissão opina por rejeição de emenda apresentada durante discussão e projeto está pronto para votação em 2º turno.
13/12/2017 - 15:33
Fabricação do queijo minas artesanal em pauta no Panorama
Programa da TV Assembleia traz depoimentos de gente que vive do produto há várias gerações.
13/12/2017 - 14:06
Plenário aprova proibição de testes de cosméticos em animais
Projeto veda a utilização de animais para desenvolvimento de perfumes e de produtos de higiene pessoal.
12/12/2017 - 20:31
Conflito de interesses na área de saúde segue para Plenário
PL 3.017/15 quer assegurar transparência nas relações comerciais entre empresas e organizadores de eventos científicos.
12/12/2017 - 19:34