Projeto prevê mudança em cadastro de fornecedores do Estado
Alterações propostas pelo governador têm o objetivo de afastar fornecedores que apresentaram desvios de conduta.
01/10/2013 - 12:44Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 250 resultados encontrados
Avaliação e prêmio de vigilância em saúde são analisados
Projeto do governador cria ainda 1.377 cargos de provimento efetivo no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
24/09/2013 - 14:32
ALMG comemora 250 anos de nascimento de José Bonifácio
Solenidade em homenagem ao Patriarca da Independência do Brasil reúne deputados e autoridades.
02/09/2013 - 22:20Patriarca da Independência será homenageado no Plenário
Os 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva motivam Reunião Especial na Assembleia de Minas.
30/08/2013 - 15:12
PL que limita espera em supermercados pronto para Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira dá aval a proposição que fixa máximo de 20 minutos para atendimento nos caixas.
21/08/2013 - 19:22
Gratificação na Polícia Civil é prevista em projeto de lei
PLC 41/13 beneficia policial que, mesmo com direito a se aposentar, permanece em atividade na corporação.
21/08/2013 - 13:55
Deputado José Henrique é homenageado no Plenário
Suas trajetória pública e colaboração para o desenvolvimento da democracia foram destacados pelos parlamentares.
21/08/2013 - 12:37Patriarca da Independência será homenageado no plenário
Os 250 anos de nascimento de José Bonifácio Andrada e Silva motivam reunião de plénario na ALMG
20/08/2013 - 10:41
2ª Marcha contra o crack reúne mais de 20 mil pessoas
Evento contou com estudantes, autoridades, líderes religiosos e representantes da sociedade civil.
10/08/2013 - 13:02 - Atualizado em 12/08/2013 - 11:40
Comissão analisa regra para cobrança de visita técnica
O Projeto de Lei 3.496/12 é considerado constitucional e segue para a Comissão de Defesa do Consumidor.
09/07/2013 - 12:29 - Atualizado em 09/07/0013 - 13:24Fim do voto secreto será votado na manhã desta terça (9)
PEC 3/11 altera o processo de votação na Casa, e também define que todo voto seja individual e aberto.
05/07/2013 - 18:41 - Atualizado em 09/07/2013 - 11:43
Empréstimo ao Executivo tem parecer pela legalidade
Projeto prevê alteração em lei que já autoriza operação de crédito, acrescentando novos agentes financiadores.
04/07/2013 - 17:11
Reinserção de ex-viciados está pronta para o Plenário
Projeto de Lei 904/11 recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
04/07/2013 - 17:01
Assembleia de Minas propõe fim do voto secreto
Proposta de Emenda à Constituição também determina o voto nominal nas votações das principais proposições.
03/07/2013 - 20:06 - Atualizado em 09/07/2013 - 11:44
Parlamentares vão discutir Estatuto da Microempresa
Comissão de Turismo aprovou requerimento de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3.869/13.
02/07/2013 - 15:52
Seguradoras poderão ter que justificar recusa de contrato
CCJ analisa projeto de lei que obriga seguradoras a informar o motivo de recusa de contratar ou renovar seguro.
02/07/2013 - 13:59Limite para o Pico do Ibituruna tem parecer pela legalidade
PL 3.649/12 tem o objetivo de garantir a preservação do monumento natural de Governador Valadares.
25/06/2013 - 13:08
Estatuto da Microempresa tem parecer pela legalidade na CCJ
Proposição, de autoria do governador do Estado, foi analisada na reunião desta terça-feira (25).
25/06/2013 - 13:02
Hospitais deverão informar atendimento de menor alcoolizado
Serviços de saúde privados e públicos terão que comunicar este tipo de atendimento para as autoridades competentes.
18/06/2013 - 11:35Política de segurança pública será discutida em audiência
Comissão discutirá projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para elaboração dessa política de Estado.
14/06/2013 - 12:28