Política de segurança pública será discutida em audiência
Comissão discutirá projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para elaboração dessa política de Estado.
14/06/2013 - 12:28Discutir o Projeto de Lei (PL) 865/11, do deputado Sebastião Costa (PPS), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Política Estadual de Segurança Pública. Este é o principal objetivo da audiência pública que acontece nesta terça-feira (18/6/13), às 9 horas, na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O requerimento é de autoria dos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Sebastião Costa (PPS).
De acordo com o relator da matéria, deputado Sargento Rodrigues, o projeto é muito importante e precisa ser discutido com os representantes das forças de segurança pública do Estado. Por isso, entre os convidados para a audiência, estão representantes do Poder Judiciário, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. “Não poderia emitir um parecer de tamanha responsabilidade sem ouvir os principais envolvidos no assunto. E creio que a Comissão de Segurança Pública é o fórum mais qualificado para isso”, justifica o parlamentar.
Convidados – Foram chamados a participar do evento o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; o procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Martins Sant'Ana; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sílvio Antonio de Oliveira Melo; o chefe da Polícia Civil, Cylton Brandão da Matta; o coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, Cláudio Beato; e a professora do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Jacqueline Muniz.