Liberação de bebida em estádios é aprovada em 2º turno
De acordo com o PL 1.334/15, venda e consumo de bebidas serão permitidas até o final do intervalo do 1º tempo.
14/07/2015 - 12:52 - Atualizado em 14/07/2015 - 19:29Notícias
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Comissão sabatina indicado para direção-geral do Ipem
Economista Fernando Sette respondeu questionamentos dos parlamentares, que foram favoráveis à sua indicação.
14/07/2015 - 12:36 - Atualizado em 14/07/2015 - 12:49Limite maior para desconto em folha é visto com desconfiança
Para o Procon Assembleia, esse tipo de endividamento deveria ser restringido, e não ampliado.
13/07/2015 - 12:55
Estacionamentos de BH insistem em irregularidade
Dos 196 estabelecimentos pesquisados pelo Procon da Assembleia, 39 praticam cobrança ilegal por fração de hora.
10/07/2015 - 12:54Comissão quer debater interrupção de sinal de TV e internet
Descumprimento do Código de Defesa do Consumidor motivou deputados a sugerirem reunião sobre o tema.
09/07/2015 - 12:03
Venda de bebida alcoólica em estádios é aprovada em 1º turno
Projeto que regulamenta o assunto foi aprovado em Plenário na manhã desta quinta-feira (9).
09/07/2015 - 11:21Projeto sobre medicamentos isentos de receita passa na CCJ
Projeto de Lei 3.041/12 assegura a farmácias e drogarias o direito de manter esses medicamentos ao alcance dos usuários.
08/07/2015 - 16:04
Projeto proíbe suspensão de serviços por falta de pagamento
Objetivo é que interrupção de serviços de luz, água e telefone não sejam feitas em feriados e fins de semana.
08/07/2015 - 14:26
BH Airport anuncia medidas para reduzir preços em Confins
Concessionária admite que valores do comércio no aeroporto chegam a ser 20% mais caros que no comércio geral.
02/07/2015 - 14:06
Transporte coletivo e condições de estradas vão a debate
Foram aprovados requerimentos para realizar oito audiências públicas e três visitas na Comissão de Transporte.
30/06/2015 - 19:10Agenda - Assembleia promove Seminário Águas de Minas
Na semana de 29/6 a 3/7, a ALMG também vai debater a Lei Seca e denúncia de venda de lacres de tornozeleiras.
26/06/2015 - 16:32 - Atualizado em 26/06/2015 - 17:12
Preços praticados em Confins serão debatidos na Assembleia
Audiência da Comissão de Defesa do Consumidor quer coibir abusos praticados contra usuários do aeroporto internacional.
26/06/2015 - 12:24
Projeto limita repasse de dados para obtenção de crédito
Iniciativa visa a evitar que consumidor adimplente tenha acesso a crédito negado.
25/06/2015 - 11:30
Padronização do transporte escolar será tema de reunião
Comissão de Transporte também aprovou requerimentos para realização de debates nas regiões Central, Sul e Mata.
23/06/2015 - 19:33Não há limite mínimo para compra à vista com cartão
Prática é abusiva e contraria o Código de Defesa do Consumidor, afirma Procon Assembleia.
22/06/2015 - 15:00
Serviços online de carona motivam audiências
Reuniões conjuntas pretendem avaliar riscos desse tipo de serviço e sua relação com a situação do transporte coletivo.
11/06/2015 - 13:58
Taxa de entrega de ingresso para eventos deve ter valor fixo
Projeto teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quinta-feira (11).
11/06/2015 - 13:36
PL que exige lista de fornecedor de carne passa em comissão
Projeto objetiva oferecer ao consumidor um mecanismo eficaz de controle da qualidade dos produtos.
11/06/2015 - 13:07Justiça nega recurso de operadoras de telefonia móvel
Empresas continuam proibidas de cortar acesso à internet dos clientes de Minas Gerais.
08/06/2015 - 15:48
Projeto sobre tarifas de estacionamento segue para Plenário
Outro projeto que também foi analisado pela FFO pretende garantir devolução integral de troco aos consumidores.
03/06/2015 - 14:43 - Atualizado em 03/06/2015 - 15:30