Agenda - Assembleia promove Seminário Águas de Minas
Na semana de 29/6 a 3/7, a ALMG também vai debater a Lei Seca e denúncia de venda de lacres de tornozeleiras.
26/06/2015 - 16:32 - Atualizado em 26/06/2015 - 17:12Montes Claros (Norte de Minas) e Divinópolis (Centro-Oeste do Estado) recebem os primeiros encontros regionais do Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, evento promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na programação da semana de 29/6 a 3/7/15, a ALMG também vai promover visitas e audiências públicas.
Nesta terça (30), a Comissão de Administração Pública vai realizar audiência sobre denúncia de venda de lacres de tornozeleiras eletrônicas dentro do sistema penitenciário. No mesmo dia, a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas vai debater os resultados da aplicação da Lei Seca.
Outro destaque da programação é a reunião da Comissão de Direitos Humanos, na quarta-feira (1°/7), que vai debater os trabalhos realizados pela Comissão Nacional da Verdade sobre a escravidão negra no Brasil. A Comissão da Verdade pretende levantar a história e a memória dos 350 anos de escravidão e, assim, responsabilizar os beneficiados com o regime de exploração e buscar uma forma de reparação aos que ainda hoje sofrem as consequências do período.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 29 de junho a 3 de julho:
Segunda-feira (29/6)
- 10h30 – Incentivo ao esporte é debatido em Uberaba
Local: Câmara Municipal de Uberaba - Praça Rui Barbosa, 250, Centro
Autor do requerimento: deputado Antonio Lerin (PSB)
Objetivo: a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude vai discutir, em audiência pública, a vocação esportiva do município, ouvir reivindicações de entidades esportivas e debater formas de direcionar melhor os investimentos na área.
- 14 horas – Repasse para alunos com necessidades especiais motiva debate
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Fred Costa (PEN) e Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vão debater, em audiência pública, a interrupção do repasse de recursos que beneficiam alunos com necessidades educacionais especiais no Estado.
Terça-feira (30/6)
- 9 horas – Seminário Águas de Minas realiza reunião em Montes Claros
Local: Centro Cultural Hermes de Paula - Praça Dr. João Chaves, 32, Centro, Montes Claros
Objetivo: No Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, será apresentado um panorama sobre a situação dos recursos hídricos na região do Norte de Minas, a partir de diagnóstico formulado pelos comitês de bacias hidrográficas e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Após as exposições de autoridades e especialistas, serão constituídos grupos de trabalho a fim de consolidar propostas relacionadas à temática do evento.
- 9 horas – Suposta repressão à equipe de TV em escola será debatida
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputado João Leite (PSDB) e deputada Celise Laviola (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai promover reunião para discutir denúncia de atentado à liberdade de expressão e da prática, em tese, dos crimes de cárcere privado e de lesão corporal, sofridos pela jornalista Nayara Lopes e pelo cinegrafista Yan D'masoyy, profissionais da TV Candidés.
- 10h30 – Deputados vão a Uberaba discutir cadeia produtiva do leite
Local: Palanque Oficial do Parque Fernando Costa - Praça Vicentino Rodrigues da Cunha, 110, São Benedito, Uberaba
Autores do requerimento: deputados Antônio Lerin (PSB) e Bosco (PTdoB)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai aproveitar a abertura da 12 ª Exposição Brasileira do Agronegócio do Leite (Megaleite) para realizar audiência pública no município do Triângulo mineiro, com a finalidade de discutir com produtores e envolvidos no setor a cadeia produtiva do leite e a criação de uma data para promover a Semana Mineira do Leite.
- 11h30 – Assembleia vai à Secretaria conhecer projetos para o Esporte
Local: Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143, 8º andar, Prédio Minas, Serra Verde, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Anselmo José Domingos (PTC), Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Geraldo Pimenta (PCdoB) e Carlos Pimenta (PDT)
Objetivo: a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude vai visitar a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude para conhecer os projetos a serem desenvolvidos no Estado pela pasta, apurar informações sobre as Olimpíadas, saber que jogos de futebol serão realizados em Minas, se haverá seminários e treinamento para a recepção das delegações, qual a situação dos estádios e dos demais locais onde serão realizadas outras modalidades esportivas.
- 14h30 – Comissão de Administração Pública apura denúncia sobre venda de lacre de tornozeleira
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: uma reunião vai discutir denúncia de venda de lacres de tornozeleiras eletrônicas dentro do sistema penitenciário. A fraude estaria ocorrendo na Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica (UGME) da Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds)
- 16 horas – Lei Seca é tema de reunião na Assembleia
Local: Plenarinho II
Autores do requerimento: deputados Antônio Jorge (PPS), Missionário Marcio Santiago (PTB), Ione Pinheiro (DEM), Léo Portela (PR) e Leandro Genaro (PSB)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas vai debater os resultados da aplicação da Lei 11.705, de 2008, conhecida como Lei Seca, quanto à redução do número de acidentes provocados por motoristas sob o efeito do álcool no Brasil.
- 18h30 – Audiência cobra providências sobre transtornos na Pampulha
Local: Clube do Ipê - Alameda do Ipê Amarelo, 1040, bairro São Luiz, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública promove reunião para debater e reiterar os pedidos de providências já feitos em outras oportunidades às autoridades estaduais e municipais quanto aos transtornos causados aos moradores dos bairros da Região da Pampulha, em razão dos eventos realizados no Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e no Estádio Jornalista Felippe Drummond (Mineirinho).
Quarta-feira (1º/7)
- 9 horas – Comissão de Direitos Humanos debate escravidão negra no País
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Professor Neivaldo (PT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos se reúne para debater os trabalhos realizados pela Comissão Nacional da Verdade sobre a escravidão negra no Brasil. A Comissão da Verdade pretende levantar a história e a memória dos 350 anos de escravidão e, assim, responsabilizar os beneficiados com o regime de exploração e buscar uma forma de reparação aos que ainda hoje sofrem as consequências do período.
- 9 horas – Deputados discutem crise hídrica no Estado
Local: Teatro
Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB), Doutor Jean Freire (PT), Fred Costa (PEN) e Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: uma reunião conjunta das Comissões Extraordinária das Águas, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia vai discutir a crise da água no Estado, com foco na gestão dos recursos hídricos, na sua utilização pela indústria e para fins de abastecimento público.
- 10 horas – ALMG vai a Brasília pedir ampliação de combate ao crack
Local: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, Sala 208, Brasília (DF)
Autores do requerimento: deputado Antonio Jorge (PPS)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas vai visitar o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, para solicitar a expansão, em Minas Gerais, do programa do Governo Federal "Crack, é possível vencer".
- 14h30 – Cemig é tema de reunião na Assembleia
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social vai discutir, em audiência pública, a terceirização das atividades-fim da Cemig e as perspectivas de primarização na empresa.
- 17 horas – Destruição de medicamentos bons para consumo motiva reunião
Local: Câmara Municipal de São João del-Rei - Rua Ministro Gabriel Passos, 235, Centro
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai a São João del-Rei (Região Central do Estado) debater denúncia de suposta incineração de medicamentos dentro do prazo de validade pela Prefeitura Municipal.
Quinta-feira (2/7)
- 9 horas– Divinópolis recebe encontro do Seminário Águas de Minas III
Local: Câmara Municipal de Divinópolis - Rua São Paulo, 277, Centro
Objetivo: No Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, será apresentado um panorama sobre a situação dos recursos hídricos na região do Centro-Oeste do Estado, a partir de diagnóstico formulado pelos comitês de bacias hidrográficas e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Após as exposições de autoridades e especialistas, serão constituídos grupos de trabalho a fim de consolidar propostas relacionadas à temática do evento.
- 9 horas – Debate aborda perspectivas e reestruturação do Ipsemg
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: a Comissão de Administração Pública vai discutir a situação atual, as perspectivas e a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg). Dividido em painéis, o evento vai debater aspectos da previdência dos servidores, como gestão democrática e compartilhada e as diferentes propostas de previdência.
- 9h30 – Paralisação em concurso de agentes motiva audiência pública
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública realiza reunião para debater e solicitar providências cabíveis para o atendimento das reivindicações dos candidatos ao cargo de Agente de Segurança Penitenciário, objeto de concurso público realizado em 2013.
- 9h30 – Comissão de Educação discute financiamento de fundação
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (PT)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai debater, em audiência pública, o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).
- 10 horas – Comissão de Minas e Energia visita Centro de Inovação e Tecnologia
Local: Centro Brasileiro de Inovação e Tecnologia (Csem Brasil) - Avenida José Cândido da Silveira, 2100, Bairro Horto, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Gil Pereira (PP) e Glaycon Franco (PTN)
Objetivo: conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo Centro Brasileiro de Inovação e Tecnologia no que se refere à energia solar.
- 10 horas – Preços praticados em Confins serão debatidos na Assembleia
Local: Plenarinho III
Autores do requerimento: deputados Elismar Prado (PT), Douglas Melo (PSC), Sargento Rodrigues (PDT) e Noraldino Júnior (PSC)
Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza audiência pública para discutir os preços praticados nos estabelecimentos comerciais que funcionam no Aeroporto Internacional de Confins, no município de mesmo nome, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
- 14 horas – Assembleia vai a Unaí debater a saúde na região
Local: Câmara Municipal de Unaí - Avenida José Luiz adjuto, nº 117, Centro, Unaí
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai discutir e ouvir propostas para melhoria da saúde na região de Unaí (Noroeste de Minas).
- 18 horas – Abandono de animais no Arrudas será tema de audiência
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Noraldinho Júnior (PSC)
Objetivo: a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais vai debater o abandono de animais às margens do Ribeirão Arrudas, ao longo do perímetro urbano de Belo Horizonte.