Risco de novos rompimentos de barragens preocupa comissão
Comissão de Participação Popular pretende debater na Assembleia, entre outras questões, o perigo de novos desastres.
26/02/2019 - 15:44Notícias
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Exibindo 821 a 840 de 1716 resultados encontrados
Plenário recebe dez vetos e indicação de líder do governo
Vetos devem ser votados pelo Plenário em 30 dias, ou passam a sobrestar a pauta.
05/02/2019 - 15:40 - Atualizado em 06/02/2019 - 12:21
Dez vetos aguardam recebimento pelo Plenário da ALMG
Dois vetos são de autoria do ex-governador Fernando Pimentel e oito são do governador Romeu Zema
31/01/2019 - 13:50
Vetadas proposições que normatizam atividades empresariais
De acordo com governador, uma gera insegurança jurídica e outra fere princípio de livre concorrência.
07/01/2019 - 16:47
Nova lei estimula produção orgânica em Minas Gerais
Criação de polo agroecológico na Zona da Mata mineira pode impulsionar cultivo de produtos orgânicos.
28/12/2018 - 12:53
Entra em vigor lei que altera política do cooperativismo
Norma define como serão preenchidos cargos na Jucemg e no Cecoop, garantindo presença de agricultores familiares.
28/12/2018 - 12:46
Política de Defesa Agropecuária será organizada por lei
Norma que também cria o Conselho Estadual de Defesa Agropecuária, aprovada pela Assembleia, já está em vigor.
27/12/2018 - 11:31
Começa a vigorar nova lei dos queijos artesanais
Produtores poderão criar variedades do produto, com a adição de condimentos, especiarias ou outras substâncias.
19/12/2018 - 12:32
Projetos aprovados alteram regras tributárias e financeiras
Propostas favorecem regularização de moradias, produtores de laticínios, financiamento agropecuário e energia eólica.
13/12/2018 - 17:56
Agricultura familiar pode ganhar incentivo em Minas
Projetos aprovados, em Plenário, podem ajudar pequenos produtores agrícolas, com política específica e certificação.
12/12/2018 - 13:46 - Atualizado em 12/12/2018 - 14:19
Aprovado Plano de Enfrentamento da Pobreza no Campo
Projeto traz diretrizes e objetivos para as políticas públicas da área, além de priorizar as regiões a serem atendidas.
12/12/2018 - 12:39
Projeto sobre cooperativas de agricultura familiar avança
Texto altera composição do Conselho de Cooperativismo. Plenário já pode analisar matéria em 2º turno.
11/12/2018 - 19:32
Enfrentamento da pobreza no campo pronto para o 2º turno
Projeto que obriga escritura a identificar corretores de imóveis também já pode voltar ao Plenário.
11/12/2018 - 13:37
Deputados dão aval a política de defesa agropecuária
Outros projetos aprovados no Plenário tratam do cooperativismo na agricultura familiar e da educação escolar indígena.
11/12/2018 - 13:23
Comissão aprova nome de Gildázio Alves para a Fucam
Parecer da comissão especial foi pela aprovação de Gildázio Alves dos Santos como presidente da fundação educacional.
11/12/2018 - 12:03
Plenário aprova em 2° turno projeto sobre queijos artesanais
Projeto procura oficializar a produção artesanal de queijo como uma agroindústria de pequeno porte.
11/12/2018 - 11:57
Projeto incentiva cooperativismo na agricultura familiar
PL 918/15 recebe pareceres favoráveis de duas comissões e está pronto para ser votado em 1º turno no Plenário.
10/12/2018 - 21:02
Epamig sugere novo convênio para projeto em Itabira
Intenção da empresa é continuar oferecendo apoio técnico sem, contudo, participar da administração da unidade.
06/12/2018 - 19:45
PL que cria política de defesa agropecuária vai a Plenário
Comissão de Agropecuária aprova parecer de 2º turno ao Projeto de Lei 4.876/17, com mudanças no texto de 1º turno.
06/12/2018 - 19:05
Plano de enfrentamento da pobreza no campo vai a Plenário
Parecer ao PL 4.736/17, apreciado nas Comissões do Trabalho e de Agropecuária, faz modificações no texto original.
06/12/2018 - 18:07