Comissão recebeu produtores rurais de Itabira, que reivindicam a continuidade de parceria com a Epamig
Rui Verneque explicou que ideia é firmar novo convênio, envolvendo instituições com maior estrutura para gerir fazenda
Itabira debate fechamento de Fazenda Experimental da Epamig

Epamig sugere novo convênio para projeto em Itabira

Intenção da empresa é continuar oferecendo apoio técnico sem, contudo, participar da administração da unidade.

06/12/2018 - 19:45

A possibilidade de fechamento do campus Fazenda Experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) em Itabira (Região Central) causou apreensão em produtores rurais e representantes do poder público do município.

Eles se reuniram nesta quinta-feira (6/12/18), em audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para reivindicar a continuidade do projeto e saíram com uma sinalização positiva por parte da empresa.

A Fazenda Experimental foi criada em 2008, por meio de convênio entre a Epamig, a prefeitura e a Associação de Produtores da Agricultura Familiar de Itabira (Apafi). A unidade utiliza uma área de 167 hectares, pertencente ao governo federal, na qual são realizadas atividades de capacitação e pesquisa para o desenvolvimento tecnológico no campo.

O convênio tem validade até maio de 2019, mas, como informou o presidente da Epamig, Rui da Silva Verneque, já será rescindido, por consenso. Só falta a publicação da rescisão. Essa decisão foi tomada devido às dificuldades enfrentadas pelas entidades envolvidas na gestão do espaço, principalmente em relação à contratação de mão de obra de apoio.

Isso não significa, no entanto, que as atividades da empresa serão encerradas no município. Rui Verneque explicou que a ideia é firmar um novo convênio, que envolva instituições que possuam maior estrutura para gerir a fazenda, como o Sindicato Rural de Itabira, e com uma nova proposta de atuação.

Um exemplo são as unidades demonstrativas, criadas em parceria com universidades, o poder público e entidades do setor, que recebem o apoio técnico da Epamig. A empresa não participa, contudo, da administração dessas unidades.

Nesse sentido, William Gazire, secretário de Agricultura e Abastecimento de Itabira, sugeriu a inclusão da Epamig em um grupo de trabalho formado para gerir a Fazenda Experimental, constituído por 16 entidades, tais como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-MG) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

Rui Verneque concordou com a proposta e ratificou a disposição da empresa em continuar colaborando com os produtores rurais do município para o desenvolvimento do agronegócio.

Novo governo – Os deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), presidente da comissão, e Gustavo Santana (PR), que solicitou a reunião, destacaram a importância do trabalho da Epamig, mas se mostraram preocupados com a perspectiva de que o vínculo entre a empresa e o município fique rompido até que um novo convênio seja assinado, já na gestão do governador eleito Romeu Zema (Novo).

Arantes ressaltou que ainda não se sabe quem será o próximo secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nem as pretensões do próximo governo para o setor. Gustavo Santana propôs que o contrato não seja interrompido, uma vez que a rescisão ainda não foi publicada, até que o novo convênio seja firmado.

Evando Avelar, Presidente do Sindicato Rural de Itabira, e Sérgio Amaral, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, ainda salientaram a necessidade de fortalecimento da agricultura em uma localidade altamente dependente da mineração e o prejuízo que o fim da parceria com a Emater traria, inclusive para a implementação de um futuro parque tecnológico na cidade.

Projeto cria plano de enfrentamento da pobreza no campo

Na mesma reunião, a comissão aprovou pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs). O PL 4.736/17, do governador, que tramita em 1º turno, institui o Plano Estadual de Enfrentamento da Pobreza no Campo.

O relator, deputado Antonio Carlos Arantes, apresentou o substitutivo nº 1. O novo texto sintetiza a redação original de alguns trechos e exclui grupos populacionais específicos do público-alvo do plano.

A comissão também sugeriu a aprovação do PL 3.854/16, do deputado Gil Pereira (PP), na forma do substitutivo nº 1, só que desta vez em relação ao texto aprovado em 1º turno.

A proposição, que também foi relatada por Antonio Carlos Arantes, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de produtos provenientes da agricultura familiar em gôndolas específicas de estabelecimentos varejistas, como supermercados.

Uma das alterações promovidas pelo substitutivo diz respeito à comprovação de origem desses produtos, por meio de certificação ou selo específicos.

O dispositivo ainda acrescenta que a proposição deverá prever as hipóteses de inaplicabilidade da futura norma, quando houver impossibilidade de apresentação, pelo produtor, de documento de identificação da agricultura familiar ou inviabilidade de fornecimento regular dos alimentos.

Consulte o resultado da reunião.