Alta dos itens de supermercado em BH chega a 1,41%
Procon Assembleia realizou três ações de pesquisa e fiscalização nos estabelecimentos da Capital.
04/12/2015 - 15:06Notícias
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Exibindo 781 a 800 de 3012 resultados encontrados
Deputados criticam impostos retroativos sobre ciclomotores
Além de valores desproporcionais, associação denuncia cobranças de IPVA desde o final de julho, quando saiu nova lei.
03/12/2015 - 15:49Direitos do consumidor em caso de falta de luz
Saiba como proceder se tiver problemas causados pela interrupção de energia elétrica.
03/12/2015 - 13:02ALMG debaterá mudança na legislação de veículos ciclomotores
Audiência da Comissão do Consumidor, nesta quinta (3), discutirá lei federal que aumentou controle e taxação.
02/12/2015 - 16:07 - Atualizado em 02/12/2015 - 17:25
Comercialização de uniformes escolares pode ter novas regras
Proposição proíbe que as escolas da rede pública indiquem fornecedores para a venda destes produtos.
02/12/2015 - 13:25
Projeto obriga disponibilização de dados sobre financiamento
Instituições financeiras podem ser obrigadas a afixar cartazes sobre lei que assegura direitos ao consumidor.
02/12/2015 - 13:01 - Atualizado em 02/12/2015 - 16:07
Comissão analisa inclusão de cidades no colar metropolitano
PLC 1/15 recebeu parecer favorável com a adição de Jequitibá, Itabira, João Monlevade, Santana do Riacho e Catas Altas.
01/12/2015 - 12:38
Projeto proíbe a realização de eventos do tipo open bar
PL 704/15 também fixa as sanções cabíveis em caso de descumprimento das regras.
25/11/2015 - 13:46 - Atualizado em 25/11/2015 - 14:41
Proibição de boleto de oferta sem autorização vai a Plenário
Projeto de Lei 35/15 teve parecer de 1º turno aprovado na FFO na manhã desta quarta-feira (25).
25/11/2015 - 12:19
Empresas de TV a cabo e internet desrespeitam lei estadual
Comissão de Defesa do Consumidor avalia descumprimento de direito a ressarcimento por serviços não prestados.
19/11/2015 - 15:47 - Atualizado em 20/11/2015 - 15:29
Projeto prevê banheiro e bebedouro para o público em bancos
Comissão de Defesa do Consumidor aprova parecer favorável ao PL 994/15, que determina instalação dos equipamentos.
19/11/2015 - 15:43Fiscalização de cambistas passa na CCJ
Projeto prevê sanções aqueles que comercializarem ingressos a preços superiores ao estampado nos bilhetes.
18/11/2015 - 15:11Cuidados para quem quer aproveitar a “Black Friday”
Lojas virtuais estão prometendo grandes descontos para o próximo dia 27.
16/11/2015 - 12:27Agenda – Comissão das Barragens inicia suas atividades
Em pauta na comissão, estão os desdobramentos da tragédia em Mariana e as ações de recuperação dos danos causados.
13/11/2015 - 17:46 - Atualizado em 16/11/2015 - 12:22Má prestação de serviços de operadoras é tema de debate
Comissão de Defesa do Consumidor discutirá cumprimento da legislação federal e estadual.
13/11/2015 - 11:57
Deputados cobram mais fiscalização em postos de combustíveis
Representantes da ANP e Ipem garantiram que não há registros de fraudes no Estado, mas manutenção de bombas deve mudar.
05/11/2015 - 14:04Agenda - ALMG encerra audiências temáticas do PPAG 2016-2019
Na semana de 3 a 6/11, debates sobre Circuito das Águas e situação de acampamento em Pirapora também são destaques.
29/10/2015 - 15:50
Parlamentares debatem adulteração de bombas de combustíveis
Comissões da Assembleia vão discutir o assunto na quinta-feira (5/11), às 9h30, no Plenarinho III.
29/10/2015 - 14:07
Venda de animais no Mercado Central é criticada em reunião
Comissão apresenta laudo que alerta para riscos como de contaminação de alimentos devido à proximidade com animais.
22/10/2015 - 20:49
Venda de animais no Mercado Central motiva pedido de reunião
Deputados querem discutir a observância do Código de Defesa do Consumidor neste tradicional ponto de comércio de BH.
22/10/2015 - 12:52