A tragédia ocorrida na região de Bento Rodrigues, distrito de Mariana (Região Central do Estado), no último dia 5, pauta diversas atividades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no período de 16 a 20 de novembro. Na segunda-feira (16), serão recepcionados na ALMG os parlamentares da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar os desdobramentos do desastre ambiental. Entre outras atividades, a comitiva federal deve participar de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, ainda na segunda, em Mariana, que vai debater a violação dos direitos humanos das famílias afetadas pelo rompimento das barragens.
Na terça-feira (17), acontece a primeira reunião ordinária da Comissão Extraordinária das Barragens, criada com a finalidade de realizar estudos, promover debates e propor medidas de acompanhamento das consequências sociais, ambientais e econômicas da atividade minerária no Estado. No mesmo dia, os deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável irão a Governador Valadares (Vale do Rio Doce), com o objetivo de examinar as condições do Rio Doce, diretamente atingido pelo incidente nas barragens.
Em audiência pública agendada para quarta-feira (18), a Comissão Interestadual Parlamentar (Cipe) Rio Doce também debate as consequências e as soluções para a bacia. A comissão será instalada antes da audiência, em solenidade no Salão Nobre.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 16 a 20 de novembro:
Segunda-feira (16)
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14 horas – Deputados ouvirão vítimas do rompimento das barragens
Local: Teatro do Sesi - Rua Frei Durão, 22, Centro - Mariana (Região Central do Estado)
Autores do requerimento: deputados Rogério Correia (PT), Cristiano Silveira (PT) e Thiago Cota (PPS)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai a Mariana para discutir a assistência às famílias afetadas pelo rompimento das duas barragens da mineradora Samarco, no último dia 5. Até a manhã de quinta-feira (12), já havia sido confirmada a morte de seis pessoas em consequência da tragédia. Dois corpos estavam sendo identificados no Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte.
- 15 horas – Comissão questiona laudos de inaptidão de concursados
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: Laudos de inaptidão de candidatos aprovados no concurso de professor serão discutidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O concurso foi realizado em 2011 pela Secretaria de Estado de Educação.
Terça-feira (17)
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9 horas – Deputados vão a Governador Valadares ver situação do Rio Doce - Visita cancelada
Local: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) - Rua Quintino Bocaiuva, 41, Centro, Governador Valadares (Vale do Rio Doce)
Autor do requerimento: deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai examinar as condições em que se encontra o Rio Doce, após o rompimento de barragens de rejeitos de minério da Samarco, para subsidiar futuras ações do Legislativo. Município teve o abastecimento de água interrompido devido à poluição.
- 9 horas – Comissão das Barragens une forças com Comissão da Câmara
Local: Plenário
Objetivo: avaliar a situação das barragens do Estado. Os debates contarão com a participação dos deputados federais da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar os desdobramentos do desastre ambiental em Mariana.
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9h30 – Comissão de Participação Popular vai a Ribeirão das Neves
Local: Avenida Juscelino Kubitschek, 01, Bairro Justinópolis, Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte)
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: conhecer as obras do terminal do Move (Sistema de Transporte Rápido por Ônibus), no Bairro de Justinópolis, que estaria inacabado. O terminal local é o único do Move em Ribeirão das Neves e é provisório. Os moradores se queixam de que ele foi colocado em funcionamento de forma precária, sem proteção lateral, insuficiência de assentos, sanitários e bebedouros, sem segurança contra assaltos e próximo a valas de esgoto a céu aberto.
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13h30 – Déficit da Santa Casa de Ouro Preto pauta audiência
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Glaycon Franco (PTN) e João Alberto (PMDB)
Objetivo: discutir as condições de funcionamento da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto (Região Central) e a situação da saúde no município. Entidade privada e filantrópica da área da saúde, a Santa Casa local estaria, há anos, trabalhando em situação deficitária.
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14h30 – Fusão de cargos de escrivão e investigador será discutida
Local: Espaço José Aparecido de Oliveira
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: debater os impactos positivos e negativos da proposta de fusão dos cargos de investigador e escrivão da Polícia Civil. O assunto é parte do Projeto de Lei Federal (PL) 1.949/07, do Poder Executivo Federal, que institui a Lei Geral da Polícia Civil. A matéria propõe reduzir a burocracia na corporação e define uma legislação única para a Polícia Civil em todos os estados.
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16 horas – Comissão debate lei federal de propaganda de bebidas
Local: Teatro da ALMG.
Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
Objetivo: discutir o impacto da propaganda de cerveja e de outras bebidas alcoólicas entre as crianças e adolescentes, bem como a proposta de alteração da Lei federal 9.294, de 1996, é a finalidade de uma audiência da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.
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19h30 – Construção de aeródromo na RMBH será debatida
Local: Escola Estadual Maria Josefina - Rua Vancouver, 255, Jardim Canadá, em Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte)
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: as Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Assuntos Municipais e Regionalização realizam audiência pública conjunta para discutir a construção em Nova Lima do Complexo do Aeródromo Civil Público do Vetor Sul.
Quarta-feira (18)
- 9 horas – Comissão de Saúde discutirá programa da Prefeitura de Sete Lagoas
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: ouvir o prefeito de Sete Lagoas (Região Central do Estado) para apresentação do programa "Mexa-se - Hábitos de Vida Saudável" implantado naquele município. Criado em 2013, o "Mexa-se" tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da atividade física regular e os benefícios para saúde.
- 10 horas – Solenidade marca instalação da Cipe Rio Doce
Local: Salão Nobre
Objetivo: instalar a Comissão Interestadual Parlamentar (Cipe) Rio Doce, realizar a eleição da presidência da Cipe e promover audiência pública para debater as consequências e as soluções para a Bacia do Rio Doce, diante do rompimento das barragens da Samarco, em Mariana.
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14h30 – Policiais serão homenageados pela Comissão de Segurança Pública
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: entregar diplomas referentes às manifestações de aplauso aos policiais civis lotados no Grupo de Combate a Organizações Criminosas, no 9º Departamento de Polícia Civil de Uberlândia (Triângulo Mineiro), e na 2ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova, em Belo Horizonte, pela apreensão de mais de duas toneladas de maconha e prisão de 15 pessoas, durante operação "Marco Zero".
- 15 horas – Política para setor de apicultura motiva audiência na ALMG
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai debater a política estadual da apicultura e a sua cadeia produtiva para saber as dificuldades e desafios dos produtores, a fim de conhecer melhor essa realidade, para que possamos trabalhar visando a auxiliar o setor produtivo”, declara o deputado.
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15 horas – Audiência pública aborda consórcios intermunicipais de saúde
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB), Glaycon Franco (PTN), Ricardo Faria (PCdoB), Doutor Jean Freire (PT), Carlos Pimenta (PDT), Antônio Jorge (PPS), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Ulysses Gomes (PT)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai debater o apoio do Estado à formação de consórcios intermunicipais de saúde para melhorar a oferta dos serviços de média e alta complexidade, a legislação aplicável e as experiências bem-sucedidas na área.
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16 horas – Comissão de Cultura debate importância do Dia do Barroco
Local: Salão Nobre
Autor do requerimento: deputado Bosco (PTdoB)
Objetivo: debater a importância daquele que é conhecido como o maior movimento artístico do Estado. Durante a reunião, representantes da Secretaria de Estado de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo de Congonhas irão assinar um termo de comodato para que a obra “Retrato de Aleijadinho”, de Euclásio Penna Ventura, retorne ao município da Região Central do Estado.
Quinta-feira (19)
- 10 horas – Comissão de Cultura homenageia trabalhadores da limpeza urbana de BH
Local: Plenarinho II
Autora do requerimento: deputada Ione Pinheiro (DEM)
Objetivo: entregar manifestações de aplauso a trabalhadores da limpeza urbana de Belo Horizonte que transformam o trabalho em música e dança. A homenagem é destinada a uma equipe feminina da limpeza urbana.
- 10 horas – Má prestação de serviços de operadoras é tema de debate
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai discutir e buscar providências quanto a má prestação de serviços pelas operadoras que fornecem televisão por assinatura e internet banda fixa, considerando o Código de Defesa do Consumidor, especificamente o artigo 20, e a Lei 20.019, de 2012.
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15 horas – Audiência fará balanço sobre Lei do Piso da educação
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados Rogério Correia, Paulo Lamac e Professor Neivaldo, todos do PT
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai discutir a aplicação da Lei 21.710, de 2015, que dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo e altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica (Lei do Piso), bem com realizar um balanço do acordo celebrado entre o governo do Estado, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG) e a Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg).
- 19 horas – Transporte público em Contagem e Esmeraldas é tema de audiência
Local: Escola Municipal Professora Ana Guedes Vieira - Rua VC 4, nº 777, bairro Nova Contagem, Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte)
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT).
Objetivo: as Comissões de Participação Popular e Transporte, Comunicação e Obras Públicas vão discutir transporte público no bairro Nova Contagem, em Contagem, e Esmeraldas (ambas cidades da Região Central).
