O debate sobre o Projeto de Lei (PL) 2.937/15, do governador, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2016-2019, encerra-se na semana de 3 a 6 de novembro de 2015, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De terça (3/11) a quinta-feira (5/11), serão discutidos, em grupos de trabalho (a partir das 8h30) e em audiências públicas (às 17 horas), os seguintes eixos contidos no projeto: segurança pública; saúde e proteção social; e educação e cultura.
A programação da semana ainda terá visitas e audiências públicas. Na terça (3), às 8h30, a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo vai à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) discutir o desenvolvimento da Região do Circuito das Águas. No mesmo dia, às 9h30, a Comissão de Direitos Humanos vai debater a situação do acampamento José Bandeira, localizado na Fazenda da Prata, em Pirapora (Norte de Minas), onde moram 180 famílias que se encontram ameaçadas de despejo.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 3 a 6 de novembro:
Terça-feira (3/11)
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8h30 – Circuito das Águas motiva visita de comissão
Local: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Rua Manaus, 467 - 7º Andar, bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo vai à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) discutir a situação e o desenvolvimento da Região do Circuito das Águas, no Sul de Minas.
- 9 horas – Crimes no interior do Estado serão discutidos
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai debater contravenções que ameaçam a população no interior do Estado, como assaltos com reféns em propriedades rurais e explosões de caixas eletrônicos.
- 9h30 – Comissão de Direitos Humanos debate acampamento no Norte de Minas
Local: Plenarinho III
Autores do requerimento: deputados Rogério Correia e Doutor Jean Freire, ambos do PT
Objetivo: debater, em audiência pública, a situação do acampamento José Bandeira, localizado na Fazenda da Prata, em Pirapora (Norte de Minas), onde moram 180 famílias que se encontram ameaçadas de despejo.
- 17 horas – Assembleia realiza audiência para debater PPAG 2016-2019
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputado Tiago Ulisses (PV) e deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: as Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária discutem o PL 2.937/15, do governador, que institui o PPAG para o quadriênio 2016-2019, eixo Segurança Pública. Durante o dia, desde às 8h30, grupos de trabalho se reúnem para debater e propor sugestões para o eixo temático.
Quarta-feira (4/11)
- 15 horas - Audiência aborda políticas de saúde na macrorregião Centro-Sul do Estado
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Glaycon Franco (PTN) e Antônio Jorge (PPS)
Objetivo: os deputados avaliam que, com a nova divisão territorial do Estado, tornou-se necessário discutir as necessidades estruturais da área de saúde na macrorregião Centro-Sul de Minas Gerais, a fim de encontrar soluções para as deficiências nos equipamentos públicos de saúde no território.
- 16 horas - Comissão de Minas e Energia visita a Fiemg
Local: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) - Avenida do Contorno, 4.456, Funcionários, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
Objetivo: debater a possibilidade de implantação de cursos profissionalizantes na área de energia solar fotovoltaica no Estado.
- 17 horas – Assembleia promove audiência temática do PPAG 2016-2019
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputado Tiago Ulisses (PV) e deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: as Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária discutem o PL 2.937/15, do governador, que institui o PPAG para o quadriênio 2016-2019, eixo Saúde e Proteção Social. Durante o dia, desde às 8h30, grupos de trabalho se reúnem para debater e propor sugestões para o eixo temático.
Quinta-feira (5/11)
- 9h30 – Adulteração nas bombas de combustíveis será debatida em audiência
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: as Comissões de Segurança Pública e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vão discutir crimes de ordem econômica, formação de quadrilha e fraude na medição das bombas dos postos de combustíveis no Estado, que prejudicam o consumidor mineiro e infringem o ordenamento jurídico.
- 14 horas – Comissão de Cultura discute restauração de igrejas de Sabará
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Wander Borges (PSB)
Objetivo: debater a necessidade de elaboração de um plano de reforma e restauração das Igrejas Nossa Senhora do Ó e Matriz de Nossa Senhora da Assunção, localizadas em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
- 17 horas – Assembleia encerra audiências temáticas do PPAG 2016-2019
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputado Tiago Ulisses (PV) e deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: as Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária discutem o PL 2.937/15, do governador, que institui o PPAG para o quadriênio 2016-2019, eixo de Educação e Cultura. Durante o dia, desde às 8h30, grupos de trabalho se reúnem para debater e propor sugestões para o eixo temático.
