Situação de acampamento José Bandeira será discutida na ALMG
No local, em Pirapora, moram 180 famílias que estão ameaçadas de despejo. Reunião será às 9h30, no Plenarinho III.
29/10/2015 - 12:47A situação do acampamento José Bandeira, localizado na Fazenda da Prata, em Pirapora (Norte de Minas), será discutida nesta terça-feira (3/11/15), pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No local, moram 180 famílias que estão ameaçadas de despejo. A reunião está marcada para as 9h30, no Plenarinho III, e foi solicitada pelos deputados Rogério Correia e Doutor Jean Freire, ambos do PT.
Ocupada em 2003 pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Fazenda da Prata tem uma área de 2.937 hectares e encontrava-se abandonada há mais de um século. Após sete anos, as famílias foram despejadas. Após continuar abandonada, dois anos depois, em 5 de agosto de 2012, cerca de 180 famílias Sem Terra reocuparam a Fazenda Prata. Segundo justificativa do deputado Rogério Correia, laudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atestou a improdutividade das terras.
Convidados - Foram convidados para a reunião os secretários de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda; e de Desenvolvimento Agrário, Glênio Martins de Lima Mariano; o ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo - Ministério do Desenvolvimento Agrário, desembargador Gercino José da Silva Filho; o superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais, Rogério Aranha; o procurador-chefe da Procuradoria Nacional da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais, Wagner José Maciel Rollo; e o superintendente Regional do Incra/MG, Gilson de Souza.
Também foram convidados o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários do Ministério Público de Minas Gerais, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; a defensora pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas Gerais, Ana Cláudia da Silva Alexandre; o presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), Claudius Vinicius Leite Pereira; a delegada federal do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais - Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adriana Veiga Aranha; e a presidente da CUT-MG, Beatriz Cerqueira.
Ainda foram convidados para a reunião o comandante do 55º Batalhão de Polícia Militar em Pirapora, tenente-coronel PM José Rocha de Araújo; o prefeito de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pirapora, Joaquim Nilson Soares Magalhães; o coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Regional Egídio Brunetto, Geraldo Pires de Oliveira; o coordenador da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais, Edivaldo Ferreira Lopes; e o advogado e procurador dos proprietários da Faprasa - Fazendas da Prata S.A, André Soares.