Honras fúnebres a servidores da segurança avança para o Plenário
Projeto será votado em 1º turno após aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quarta (26).
26/11/2025 - 12:28Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 3409 resultados encontrados
Plenário limita desconto em folha de servidores acusados de danos ao erário
O projeto sofreu mais uma alteração, para assegurar valor e condições do desconto, que precisa da anuência do servidor.
25/11/2025 - 19:20
Desvio de armas reforça cobrança por central de custódia em Minas
Central de custódia pode evitar desvios de armas, drogas e munições, hoje mantidas pela polícia em locais improvisados.
25/11/2025 - 19:04
Comissão dá aval a mais transparência em contratação de shows
Objetivo do Projeto de Lei 4.154/25 é divulgar, no local do evento e durante a sua realização, recursos públicos despendidos pelo Estado com esse objetivo.
25/11/2025 - 16:23
Licença a militar por falecimento de avós avança na Assembleia
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
25/11/2025 - 15:27
Projeto de privatização da Copasa está pronto para Plenário
Parecer da FFO trata da realocação de trabalhadores da companhia em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista controladas pelo Estado.
25/11/2025 - 13:05
Forças de segurança defendem trabalho integrado e uso de inteligência no combate a facções
Representantes de corporações concordam que ações devem mirar enfraquecer o financiamento dos grupos criminosos.
24/11/2025 - 19:06
Combate ao crime organizado em Minas Gerais é tema de audiência
Secretaria de Segurança Pública é convidada a apresentar medidas contra a expansão de facções. Comando Vermelho e PCC já têm presença na Capital.
19/11/2025 - 12:07
Projeto sobre medidas para salvamento de pessoas vai ao Plenário
Proposta estabelece diretrizes para a adoção, pelo Estado, de medidas de prevenção a casos de asfixia.
18/11/2025 - 18:52
Comissão de Administração debate projeto de privatização da Copasa
Medidas para desestatização serão discutidas em audiência pública nesta terça (18). Presidente da companhia foi convidado.
17/11/2025 - 10:22
CANCELADA
Desvio de armas reforça cobrança por central de custódia em Minas
Central de custódia pode evitar desvios de armas, drogas e munições que hoje são mantidas pela polícia em locais improvisados.
14/11/2025 - 09:02 - Atualizado em 17/11/2025 - 08:43
Aprovadas medidas que ampliam segurança a ciclistas e incentivam uso da bicicleta
Demarcação de vias públicas para a prática do ciclismo esportivo estão entre as novas medidas trazidas pelo projeto.
12/11/2025 - 15:49
PL do governador sobre blocos de saneamento básico avança na ALMG
Projeto de Lei 3.739/25 altera atuação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado.
11/11/2025 - 19:25
Dívida de Minas
Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
Falecimento de avós pode dar ao militar direito à dispensa do serviço
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
28/10/2025 - 12:55
Novo texto assegura acesso gratuito a eventos esportivos
Lei atual prevê benefício mas não o torna obrigatório; crianças com até 12 anos estão entre os que teriam acesso gratuito.
22/10/2025 - 17:08
Avança proposta de mais transparência no Troco Solidário
PL 2.420/21 determina que estabelecimentos prestem mais informações aos consumidores sobre valor arrecadado para doação.
21/10/2025 - 17:37
Servidores da segurança mortos em serviço poderão receber homenagens
Proposta recebeu parecer favorável Comissão de Administração Pública nesta terça (21).
21/10/2025 - 16:04
Transporte de adolescente infrator em compartimento fechado tem projeto analisado
PL incluindo atribuição para agente socioeducativo recebe novo texto, já que isolamento em veículo policial é vedado pelo ECA.
14/10/2025 - 16:30
Governo nega recomposição salarial imediata, e segurança pública protesta
Folha de pessoal está dentro de limite da LRF, mas Executivo reafirma que ainda não pode recompor inflação. Policiais anunciam ato para dia 28.
13/10/2025 - 15:40