Cuidadores de pessoas com doenças raras podem ter suporte especial do Estado
Projeto que prevê novas formas de proteção a pais e responsáveis recebeu parecer favorável de 2º turno.
08/07/2026 - 19:21Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 6721 resultados encontrados
Futuro com previsibilidade é o ponto forte do mercado de seguros
Participantes de audiência pública reforçaram importância da cultura do seguro e debateram alternativas para ampliar acesso ao serviço, inclusive no setor público.
08/07/2026 - 19:06 - Atualizado em 08/07/2026 - 19:42
Projeto proibindo armazenamento de resíduos perigosos em Minas tem novo texto para votação final
Conteúdo passa a alterar lei sobre destinação de rejeitos de mineração para recuperação de áreas degradadas, reduzindo metas.
08/07/2026 - 18:25
Ampliação da Estação Ecológica de Fechos é aprovada em 1º turno
Objetivo é garantir proteção de mananciais importantes para o abastecimento de água da RMBH.
08/07/2026 - 17:51
Projeto sobre golpes ao consumidor recebe aval do Plenário
A proposta determina inserção de mensagens educativas em notas fiscais.
08/07/2026 - 17:27
Matérias sobre servidores da segurança pública avançam
Propostas tratam da reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros Militar e da valorização dos servidores inativos.
08/07/2026 - 17:08
Projeto sobre equoterapia é aprovado em 2º turno
Texto referendado pelo Plenário inclui terapia com cavalos entre práticas de reabilitação de pessoas com deficiência.
08/07/2026 - 16:41
PL sobre saúde mental de vigilante privado tem novo texto
Mudança proposta em comissão abrange demais profissionais expostos a riscos no trabalho para fins de conscientização no Janeiro Branco.
08/07/2026 - 16:08
Projetos sobre AVC e terapias com animais prontos para votação final
Matérias passaram pela Comissão de Saúde nesta quarta-feira (8) e podem retornar ao Plenário em 2º turno.
08/07/2026 - 12:25
Comissão volta a propor proibição de venda de leite reconstituído
Texto aprovado no 1º turno autorizava o Executivo a restringir a venda do produto, mas comissão decidiu retomar a proposta original.
07/07/2026 - 18:24
Embates marcam pronunciamentos de deputadas e deputados no Plenário
Principais alvos foram a ex-prefeita Marília Campos e o governador Mateus Simões.
07/07/2026 - 17:40
Avança projeto que fixa prazo para benefício a policial morto em serviço
Comissão de Administração Pública aprovou pareceres favoráveis a este e outros projetos que tramitam em 1º turno.
07/07/2026 - 17:23
Avança projeto para reduzir Estação do Cercadinho
Justificativa principal é possibilitar obras para melhoria da mobilidade urbana em Nova Lima.
07/07/2026 - 13:54
Propostas mudanças no PL que regula venda de planos de proteção veicular
Advogado dos consultores defende mais garantias e prazo para treinamento da categoria, pontos não contemplados pelo projeto federal.
06/07/2026 - 19:38
Redução do Parque do Cercadinho é atribuída a lobby imobiliário
Participantes de audiência pública dizem que diminuição da Estação Ecológica do Cercadinho irá impulsionar a especulação imobiliária.
06/07/2026 - 19:16
Auxiliares de serviço da educação básica sofrem preconceito e não contam com políticas de valorização
Autora de estudo que denuncia a precarização recebe homenagem e expõe problema ignorado pelo Estado.
06/07/2026 - 19:08
CANCELADA
Remoções da Cemig em comunidades de Minas serão tratadas em audiência
Presidente Alexandre Ramos Peixoto foi convocado para debate sobre impactos sociais, jurídicos e humanitários das desocupações.
06/07/2026 - 16:57
Papel do mercado de seguros no desenvolvimento será debatido
Comissão promove audiência pública nesta quarta-feira (8) com entidades do segmento de seguros, visando ampliar acesso ao serviço.
06/07/2026 - 09:34
Atividade de corretor de planos de proteção veicular será debatida
Em audiência nesta segunda (6), Comissão do Trabalho pretende ouvir entidades do setor de consultor de proteção patrimonial mutualista.
03/07/2026 - 15:32
Redução do Parque Cercadinho motiva debate na Assembleia
Audiência pública será realizada nesta segunda (6), a partir das 16 horas, no Auditório José Alencar.
03/07/2026 - 12:47