Violência de gênero pauta audiência
Comissão quer discutir aumento dos casos no Estado e propor mecanismos de prevenção e proteção das vítimas.
25/11/2025 - 13:39Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 61 a 80 de 6431 resultados encontrados
Secretário de Educação é convocado para prestar esclarecimentos sobre ações da pasta
Reunião vai debater plano de trabalho do Governo para a educação básica e superior, nesta quarta-feira (26), às 9 horas.
25/11/2025 - 13:15 - Atualizado em 25/11/2025 - 19:24
Meio Ambiente rejeita emenda a projeto que prevê dispositivo para a pesca amadora
Agora a proposta está pronta para retornar ao Plenário e ser votada em primeiro turno.
25/11/2025 - 12:56
Adulteração de bebidas é objeto de três projetos
Propostas começaram a tramitar e receberam pareceres pela legalidade nesta terça (25).
25/11/2025 - 12:26
Forças de segurança defendem trabalho integrado e uso de inteligência no combate a facções
Representantes de corporações concordam que ações devem mirar enfraquecer o financiamento dos grupos criminosos.
24/11/2025 - 19:06
Comissão de Administração Pública dá aval a privatização da Copasa
Redação do PL 4.380/25 é aprimorada, prevendo prazo para envio de projeto de criação do fundo estadual de saneamento. Parecer da FFO ficou para terça (25).
24/11/2025 - 18:11
Comissão visita obras da linha 2 do metrô de Belo Horizonte
Objetivo é verificar os impactos da construção da nova via férrea para moradores dos Bairros Nova Gameleira e Nova Cintra.
19/11/2025 - 18:27
Autoridades e ambientalistas criticam exploração de terras raras no Sul de Minas
Foco de audiência pública foram projetos de mineração no planalto vulcânico de Poços de Caldas.
18/11/2025 - 17:38
Iniciativa amplia permissão para transporte entre aeroporto e municípios da RMBH
CCJ também aprovou parecer pela legalidade de proposição sobre o serviço de transporte de animais.
18/11/2025 - 14:46
Projetos de proteção ambiental recebem aval da CCJ
Iniciativas têm o objetivo de aumentar segurança das pilhas de rejeitos e garantir o pagamento por serviços ambientais.
18/11/2025 - 13:54
CCJ aprova parecer de projeto de privatização da Copasa
Apesar de obstrução da oposição, proposta do Governo do Estado dá o primeiro passo na tramitação na ALMG.
17/11/2025 - 19:33
Comissão de Administração debate projeto de privatização da Copasa
Medidas para desestatização serão discutidas em audiência pública nesta terça (18). Presidente da companhia foi convidado.
17/11/2025 - 10:22
Instalação de pedágio e melhorias na BR-381 pautam audiência
Comissão de Transporte quer cobrar, nesta terça (18) ações pela segurança na rodovia, onde o trânsito está caótico, gerando estresse e mortes.
14/11/2025 - 18:52
DÍVIDA DE MINAS
Sem acordo para votar parecer, privatização da Copasa permanece na CCJ
Após obstrução de parlamentares da oposição, foi convocada reunião nesta segunda-feira (17) para apreciar o parecer sobre o PL 4.380/25.
13/11/2025 - 20:01
Dívida de Minas
Projeto de privatização da Copasa continua em análise na CCJ
Relator distribuiu cópias do seu parecer aos membros da comissão. Reunião foi marcada por início do processo de obstrução pelo bloco de oposição.
13/11/2025 - 12:08
Evento debate prevenção e tratamento do superendividamento
Inscrições estão abertas para encontro desta terça-feira (18). Evento integra Fórum Técnico Direito do Consumidor: por melhores leis e relações de consumo.
13/11/2025 - 10:18
Aprovada em 2º turno a política estadual da primeira infância
Finalidade é assegurar a crianças de zero a 6 anos seu desenvolvimento integral e o reconhecimento como sujeitos de direitos.
12/11/2025 - 18:22
Projeto garante recursos para atender mulher vítima de violência
Plenário aprovou nesta quarta (12) outras duas matérias de interesse do público feminino.
12/11/2025 - 18:02
ALMG aprova proposta que equipara órgãos ambientais a instituições de segurança pública
PEC 43/24, que atende reivindicação de servidores do Sisema, é aprovada em 2º turno no Plenário.
12/11/2025 - 17:27
PL estabelece prazo para administração concluir processos tributários
Comissão de Defesa do Consumidor também apreciou matéria sobre política de informação e prevenção contra descontos indevidos em benefícios previdenciários.
12/11/2025 - 14:55