Gestores discutem modelo eficaz para assistência social
Reunião da Comissão de Participação Popular debate cofinanciamento estadual e estruturação da proteção especial.
05/06/2014 - 19:32Notícias
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Audiência vai acompanhar políticas de assistência social
Reunião, marcada para quinta (5/6), faz parte do projeto Acompanhamento de Políticas Públicas da ALMG.
30/05/2014 - 14:42
Deputados vão debater política pública de assistência social
Comissão dará enfoque ao cofinanciamento estadual e estruturação da proteção social especial de alta complexidade.
29/05/2014 - 15:16
Projeto para beneficiar o Parque Alto Cariri passa pela CCJ
Objetivo da proposição é garantir a preservação de área com fragmentos de floresta no Vale do Jequitinhonha.
28/05/2014 - 19:39
Comissão analisa regularização de imóveis da MinasCaixa
Cinco ex-mutuários de Itajubá não haviam sido contemplados pela lei que garantiu a posse dos imóveis.
28/05/2014 - 19:19
CCJ analisa projeto sobre prêmio por produtividade
Comissão concluiu pela constitucionalidade de projeto que dispõe sobre o benefício, na forma do substitutivo n° 1.
28/05/2014 - 18:18
Sindicatos criticam falta de pressa da PBH para negociar
Em greve há 20 dias, servidores municipais da Prefeitura de Belo Horizonte criticam postura do prefeito Marcio Lacerda.
26/05/2014 - 18:15
Comissão defende mudanças para oitiva de adolescentes
Para rediscutir a metodologia de audiências de crianças e adolescentes, comissão aprova visita a desembargador do TJ.
21/05/2014 - 19:21
Sala de audiências especiais para crianças são questionadas
O projeto Depoimento Sem Dano, ao contrário do pretendido, estaria provocando danos em crianças vítimas de abuso sexual.
16/05/2014 - 21:08 - Atualizado em 19/05/2014 - 11:35
Profissionais de enfermagem cobram criação de piso salarial
Categoria denuncia baixos salários e más condições de trabalho nos hospitais.
14/05/2014 - 19:32
Funcionários da Copanor reclamam das condições de trabalho
Em greve, categoria denuncia impasse nas negociações com o governo e precariedade dos serviços prestados pela empresa.
13/05/2014 - 15:34
Projeto que institui o Dia Sem Carro passa na CCJ
Comissão analisou a proposição que objetiva ampliar a conscientização da sociedade em prol da mobilidade urbana.
13/05/2014 - 12:13Depoimento sem Dano é tema de reunião nesta sexta-feira (16)
Comissão de Participação Popular vai debater, às 14h30, no Auditório, a implantação da sala de audiências especias.
09/05/2014 - 14:39
CCJ analisa repasse de recursos para Colégio de Tribunais
Tribunal de Justiça vai legalizar financiamento de entidade que congrega instituições de todo o País.
06/05/2014 - 17:07
Reajuste para servidores do Tribunal de Justiça passa na CCJ
Já a data-base para servidores do Tribunal de Contas teve análise adiada por um pedido de vista.
29/04/2014 - 13:08 - Atualizado em 06/05/2014 - 16:02
Jornada de trabalho de assistentes sociais será discutida
Categoria alega descumprimento de lei federal que regulamenta a profissão.
24/04/2014 - 16:37
Proposição que propõe parto humanizado passa na CCJ
Projeto de Lei 4.783/13 já pode ser analisado pela Comissão de Saúde.
22/04/2014 - 17:06
CCJ analisa projetos que beneficiam pessoas com deficiência
Uma proposição estabelece requisitos de acessibilidade a vasos sanitários e a outra institui o Selo Entidade Especial.
22/04/2014 - 15:37
Projeto autoriza doação do Hospital Risoleta Neves à UFMG
PL 5.077/14, que tramita em 1º turno, recebe aval da Comissão de Constituição e Justiça.
22/04/2014 - 13:15 - Atualizado em 22/04/2014 - 13:52
Projeto sobre organização judiciária passa pela CCJ
PLC 59/14 trata de temas como estrutura do Poder Judiciário e remuneração de magistrados.
22/04/2014 - 12:49 - Atualizado em 22/04/2014 - 14:05