Matrículas na educação infantil no Estado chegam a 85%
Percentual abarca alunos entre quatro e cinco anos, mas lei prevê que 100% desses alunos estejam matriculados até 2016.
10/05/2016 - 14:30 - Atualizado em 10/05/2016 - 15:47Notícias
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Audiência debate obrigação de matrícula no ensino infantil
Comissões vão discutir Emenda Constitucional 59, de 2009, que obrigou a matrícula para crianças de 4 e 5 anos.
06/05/2016 - 10:45 - Atualizado em 06/05/2016 - 14:22
Medidas de combate ao vírus H1N1 devem ser tema de audiência
Comissão de Saúde aprova também requerimentos para debates e visitas em Belo Horizonte e no interior de Minas.
04/05/2016 - 19:34
Projeto trata de criação de conselho para a população LGBT
Matéria recebeu substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça para criar diretrizes a política pública estadual.
03/05/2016 - 17:29 - Atualizado em 03/05/2016 - 18:14
Moradores de Contagem esperam até quatro horas por ônibus
Em audiência da Comissão de Participação Popular na regional Petrolândia multiplicaram-se queixas sobre irregularidades.
27/04/2016 - 23:41 - Atualizado em 28/04/2016 - 12:22
Comissão ouve familiares de jovem assassinado em Contagem
Cristiano Guimarães do Nascimento foi espancado até a morte, na madrugada do dia 7 de abril, em frente à uma boate.
20/04/2016 - 13:08 - Atualizado em 20/04/2016 - 16:04Comissão continua o debate de transporte público de Contagem
A audiência faz parte de uma série de debates sobre o sistema de transporte público da região metropolitana.
20/04/2016 - 13:00 - Atualizado em 20/04/2016 - 18:08Comissão debaterá aumento de acidentes de trabalho em Minas
A reunião acontecerá no Centro de Convenções de Mariana e discutirá os acidentes de trabalho no Estado.
20/04/2016 - 11:55 - Atualizado em 20/04/2016 - 17:19
Comunidade LGBT será ouvida em audiência pública conjunta
Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos vão debater criação e papel de Conselho de Cidadania.
19/04/2016 - 15:06 - Atualizado em 19/04/2016 - 16:22
Autonomia econômica é desafio para mulheres do campo
Convidadas de audiência cobram políticas públicas que assegurem direitos como saúde e educação.
19/04/2016 - 15:00 - Atualizado em 19/04/2016 - 16:09
Assembleia quer viabilizar centro administrativo da PBH
Casa se propõe a intermediar discussões para conciliar o projeto da prefeitura com o da linha 3 do metrô da Capital.
15/04/2016 - 16:53
Prefeitura e Câmara negociarão acordo sobre aterro em Neves
Após debate na ALMG, Executivo e Legislativo de município na RMBH tentarão viabilizar saída de PPP e fim de lixão.
14/04/2016 - 19:37 - Atualizado em 14/04/2016 - 20:15
Betim mantém luta contra fechamento de maternidade
Em audiência na Assembleia, participantes defenderam ida a Brasília a fim de solicitar recursos extras no Ministério.
13/04/2016 - 20:54 - Atualizado em 14/04/2016 - 11:09
Convivência pacífica com a diversidade ainda desafia escola
Secretaria diz que nome social será em breve garantido em norma. Transexuais e travestis seriam os mais discriminados.
13/04/2016 - 17:58 - Atualizado em 13/04/2016 - 19:12
Comissão do Trabalho vai debater rompimento de barragem
Deputados querem realizar audiência sobre projeto que cria a Política Estadual dos Atingidos por Barragens.
13/04/2016 - 17:11 - Atualizado em 13/04/2016 - 17:40Implantação de aterro em Ribeirão das Neves pauta reunião
Audiência pública será realizada nesta quinta-feira (14), às 14 horas, no Plenarinho IV.
13/04/2016 - 16:43
Plenário aprova projeto que insere estruturas no Sisema
Alvo de debates entre os parlamentares, proposição foi aprovada em 2º turno na Reunião Extraordinária desta quarta (13).
13/04/2016 - 13:25
Proposição pune casos de maus-tratos aos animais no Estado
Projeto de Lei 2.856/15, que tramita em 1º turno, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente.
13/04/2016 - 11:58
Projeto trata de criação de Conselho LGBT
Análise do parecer foi adiada na CCJ, em virtude de pedido de vista apresentado em reunião desta quarta (13).
13/04/2016 - 11:31 - Atualizado em 13/04/2016 - 12:06
População de Contagem pede integração de transporte público
União de sistemas municipal e metropolitano é apontada como solução para problemas de qualidade e frequência de veículos.
12/04/2016 - 23:40 - Atualizado em 13/04/2016 - 11:40