A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deverá debater, em audiência pública, as medidas profiláticas adotadas em Minas Gerais contra a gripe causada pelo vírus H1N1. O requerimento, de autoria do deputado Fred Costa (PEN), foi um dos aprovados pela comissão nesta quarta-feira (4/5/16). Deputados também pretendem realizar audiência em Unaí para discutir a situação da oncologia no Noroeste de Minas, por solicitação do deputado Arlen Santiago (PTB), presidente da comissão.

O Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte, também deverá ser tema de audiência. O deputado Doutor Jean Freire (PT) teve aprovado requerimento para discutir questões relativas a direitos trabalhistas que não estariam sendo cumpridos. E Fred Costa propôs audiência conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir o mesmo problema e a possibilidade de fechamento ou redução de atendimento na unidade.

Outras unidades de saúde foram objetos de requerimentos aprovados, dos quais dois do deputado Arlen Santiago. O primeiro propõe visita ao Hospital Ibiapaba, em Barbacena, na Região Central, com a finalidade de verificar a infraestrutura, as condições de atendimento e as boas práticas de gestão hospitalar. De acordo com o parlamentar, a unidade é referência em cardiologia e oncologia na região. O segundo requer a realização de audiência sobre o credenciamento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), da Santa Casa de Alfenas, no Sul de Minas. A instituição estaria deixando de realizar atendimentos de radioterapia, em função da falta de credenciamento.

Arlen Santiago e Roberto Andrade (PSB) também tiveram aprovados dois requerimentos, sendo um deles para audiência pública em Viçosa, na Zona da Mata, onde deve ser debatido o funcionamento do programa Pro-Hosp. A outra solicitação aprovada é de visita ao promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Minas Gerais (CAO Saúde), Gilmar de Assis, para discutir os problemas enfrentados pelo município de Viçosa.

Saúde em Betim será tratada em visitas e debate

A comissão também aprovou requerimentos relativos a Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os deputados Ivair Nogueira (PMDB) e Geraldo Pimenta (PCdoB) e a deputada Marília Campos (PT) querem visitar o Ministério da Saúde para solicitar aporte financeiro para as unidades de saúde do município. Marília Campos e Geraldo Pimenta solicitam também audiência pública para debater o impacto do possível fechamento da maternidade e de unidades do SUS em Betim para os estudantes universitários que realizam estágio nesses locais. Os dois parlamentares tiveram aprovado, ainda, requerimento para visita às Unidades de Atendimento Intensivo (UAIs) dos Bairros Teresópolis, Guanabara, Alterosas, Sete de Setembro, e à UAI Norte, em Betim.

O ex-deputado João Alberto (PMDB) teve aprovado requerimento para debater, em audiência, as condições da saúde pública e o funcionamento da rede de saúde do Vale do Jequitinhonha, bem como a contribuição da ALMG para garantir o acesso dos cidadãos aos equipamentos públicos com serviço de qualidade. Já o deputado Antônio Jorge (PPS) propõe a realização de evento, em parceria com o Banco Mundial, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para debater o direito à saúde e à integralidade.

Erro médico – A Comissão de Saúde aprovou, também, requerimento de Antônio Jorge e Geraldo Pimenta para visita ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) com o objetivo de apresentar denúncia de suposto erro médico, que culminou com a morte de uma paciente. A denúncia foi apresentada à comissão pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT) na forma de um requerimento de audiência pública com documentos relativos ao caso. A comissão, porém, entendeu ser necessário, inicialmente, envolver o CRM, que tem a função de apurar casos de erros médicos e de punir, se for o caso.

Consulte o resultado da reunião.