Aprovado parecer a PL que restringe venda de caneta laser
Desenvolvimento Econômico aprecia esse projeto e outro, que proíbe cobrança de taxa de assessoria técnico-imobiliária.
19/09/2017 - 19:12Notícias
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Exibindo 601 a 620 de 3012 resultados encontrados
Agenda - Assembleia realiza fase final do Parlamento Jovem
Na semana de 18 a 22/9, as comissões realizam eventos no interior e debatem temas ligados à saúde, segurança e educação.
15/09/2017 - 14:45Cobrança de dívida de tributos estaduais motiva audiência
Para parlamentar, protesto em cartório de débitos em atraso prejudica contribuintes mineiros.
15/09/2017 - 11:31
Consumidores buscam solução de problemas com telefônicas
Em mutirão de atendimento, demandas mais comuns são cobranças indevidas e serviços não autorizados.
13/09/2017 - 17:56
Cobrança indevida em conta de luz é criticada em audiência
Deputados reprovam falta de representantes da Cemig e da Secretaria de Fazenda em reunião na ALMG.
04/09/2017 - 18:37Procon Assembleia realiza mutirão de telecomunicações
Operadoras prometem tentar resolver na hora as demandas dos consumidores.
04/09/2017 - 11:09 - Atualizado em 04/09/2017 - 18:20Agenda - Financiamento da área cultural pauta debate público
Outro destaque é audiência sobre inclusão da CeasaMinas e da Casemg em programa de privatização do governo federal.
01/09/2017 - 15:12 - Atualizado em 01/09/2017 - 17:30Suposta irregularidade na conta de energia será discutida
Cemig estaria cobrando ICMS sobre transmissão e distribuição de energia, contrariando decisão do STJ.
01/09/2017 - 11:28 - Atualizado em 01/09/2017 - 15:40
TV exibe programa sobre garantias e assistência técnica
O programa Panorama, esta semana, fala sobre troca de produtos e direitos do consumidor.
29/08/2017 - 11:32
Fim da franquia para bagagem aérea gera insegurança
Remanejamento de bagagens de mão, provocado por regras pouco claras, estaria na origem de roubos a passageiros.
23/08/2017 - 19:42
Projeto altera regras de cobrança de taxa imobiliária
Substitutivo obriga vendedores de imóveis a esclarecer compradores sobre os valores dos serviços ofertados.
23/08/2017 - 18:57 - Atualizado em 24/08/2017 - 11:02
Multa de trânsito deve ser enviada com aviso de recebimento
Projeto determina que notificação encaminhada pelos Correios só será válida após assinatura do destinatário.
23/08/2017 - 15:06 - Atualizado em 23/08/2017 - 17:29
Deputados querem visitar todos os hospitais da rede Fhemig
Objetivo é verificar as condições de infraestrutura e o atendimento de pacientes no Estado.
23/08/2017 - 12:05
Frente em Defesa da Cemig decide realizar novo ato público
Coordenadores planejam ações para mobilizar a população contra o leilão das Usinas de Jaguara, São Simão e Miranda.
22/08/2017 - 14:47 - Atualizado em 22/08/2017 - 16:03Agenda - Plano Estadual do Livro pauta audiência na ALMG
Fórum técnico neste semestre vai colher sugestões sobre o tema com objetivo de democratizar o acesso a bibliotecas.
18/08/2017 - 15:15 - Atualizado em 18/08/2017 - 17:00Comissão debate cobrança por despacho de bagagem
Norma da Anac que acabou com a franquia mínima de bagagem despachada pelas companhias aéreas pauta audiência pública.
18/08/2017 - 11:51
Procon Assembleia se destaca na defesa do consumidor em MG
Órgão já realizou quase 2 milhões de atendimentos, na busca pelo equilíbrio nas relações de consumo.
04/08/2017 - 09:00 - Atualizado em 08/08/2017 - 16:23
Relator muda parecer e avaliza PL sobre taxa de imobiliárias
Foi concedida vista do relatório que, agora, segue entendimento da CCJ, emitido anteriormente.
02/08/2017 - 18:41
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 1º/8/17
Questões de segurança pública e encaminhamento da denúncia contra o presidente Temer estão entre os temas tratados.
01/08/2017 - 17:24
Procon Assembleia participa de blitz no Aeroporto de Confins
Ação educativa teve o objetivo de conferir o cumprimento de nova resolução da Anac.
31/07/2017 - 15:58