A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta segunda-feira (4/9/17), o Debate Público Organização do Sistema Estadual de Cultura, Novo Marco Regulatório para seu Financiamento e Política Cultura Viva em Minas Gerais. O evento, encabeçado pela Comissão de Cultura, será feito no Auditório José Alencar Gomes da Silva, a partir das 9 horas.

O objetivo é colher sugestões para aprimorar o Projeto de Lei 4.450/17, do governador Fernando Pimentel, que traz novas regras para o financiamento de projetos culturais. A proposição aguarda parecer de 1º turno da referida comissão. Autoridades, especialistas e representantes da classe artística vão debater os desafios para o fomento do setor.

Outro destaque da semana de 4 a 8 de setembro de 2017 é audiência pública sobre a situação das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas) e da Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais (Casemg).

Elas foram incluídas no programa de parcerias de investimentos (PPI) apresentado pelo governo federal, que prevê a realização de 58 privatizações, inclusive de aeroportos e rodovias. A reunião da Comissão de Agropecuária e Agroindústria será nesta segunda (4), às 14h30, no Auditório.

Fórum - Juiz de Fora, na Zona da Mata, vai receber, nesta terça (5), às 9 horas, o segundo encontro regional do Fórum Técnico Semeando Letras - Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, realizado pela Assembleia em parceria com o Executivo.

A ideia é coletar propostas da sociedade para a elaboração desse plano estadual sobre políticas públicas para a democratização do acesso à leitura.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 4 a 8 de setembro:

Segunda-feira (4)

• 9 horas – Debate público aborda financiamento de projetos culturais 
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autores do requerimento: deputados Bosco (PTdoB), Elismar Prado (PDT) e Carlos Pimenta (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Cultura vai colher sugestões para aprimorar o Projeto de Lei 4.450/17, do governador Fernando Pimentel, que cria os Sistemas Estadual de Cultura e de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva, além de debater os desafios para o fomento e articulação dos municípios na elaboração de políticas públicas para o setor.

• 14h30 - Privatização da CeasaMinas e da Casemg motiva audiência
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria vai tratar da inclusão da CeasaMinas e da Casemg no PPI apresentado pelo governo federal, que prevê a realização de 58 privatizações, inclusive de aeroportos e rodovias, e a venda ou extinção de algumas empresas públicas. O parlamentar que solicitou a reunião disse estar preocupado com o futuro de produtores, comerciantes e empregados ligados às duas instituições.

• 15 horas – Suposta irregularidade na conta de energia será discutida na ALMG
  Local: Plenarinho IV
  Autores do requerimento: deputados Felipe Attiê (PP) e Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai discutir suposta cobrança indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a totalidade do valor das contas de energia elétrica. A Cemig estaria fazendo essa cobrança, o que é contrário a entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

• 16 horas - Comissão de Minas e Energia visita São José da Lapa
  Local: Câmara Municipal de São José da Lapa - Rua Padre José Dias, 965, Centro
  Autor do requerimento: deputado João Vítor Xavier (PSDB)
  Objetivo: averiguar a ocorrência frequente de oscilações e quedas na energia elétrica no município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). De acordo com denúncias, o problema afetaria todas as regiões da cidade, mas é mais frequente nos Bairros Dom Pedro, Cachoeira e Centro.

Terça-feira (5)

• 9 horas – Juiz de Fora recebe etapa regional do Fórum do Livro
  Local: Centro Universitário Estácio, Campus Rio Branco - Avenida Presidente João Goulart, 600, Bairro Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora
  Objetivo: promovido pela Assembleia em parceria com o Executivo, o Fórum Técnico Semeando Letras tem o objetivo de coletar sugestões da sociedade civil para a elaboração do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Os encontros regionais antecedem a etapa final do fórum, que será realizada em Belo Horizonte, em novembro. A cidade da Zona da Mata é a segunda a receber o evento, que já foi realizado em Varginha (Sul de Minas).

• 14h30 – Comissão Extraordinária das Mulheres aborda assédio
  Local: Plenarinho IV
  Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
  Objetivo: debater os assédios moral e sexual nas instituições públicas do Estado. Na opinião da deputada, os assédios são empecilhos para a participação das mulheres no mercado de trabalho.

Quarta-feira (6)

• 9h30 – Greve na Junta Comercial pauta audiência
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT)
  Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai abordar o estado de greve dos servidores da Junta Comercial do Estado (Jucemg). Segundo informações da Associação dos Servidores da entidade, o Estado não tem concedido aumento salarial. Além disso, trabalhadores buscam manter o recebimento do vale-alimentação, que pode deixar de ser fornecido.