PEC que assegura direitos a nascituro recebe aval da CCJ
Parecer da comissão esclarece que a proteção ao feto não poderá restringir direitos já garantidos às mulheres gestantes pela legislação.
30/09/2025 - 13:27Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 423 resultados encontrados
Situação de centro escolar aciona Comissão de Educação
Centro, que oferta cursos no Plug Minas, teria problemas estruturais, sendo que o imóvel é um dos que pode ser federalizado com o Propag.
29/09/2025 - 09:24
Comissão homenageia startup que atua com direitos LGBTQIAP+
A empresa Bicha da Justiça é reconhecida como a primeira empresa de base tecnológica a oferecer consultoria jurídica sobre direitos desse grupo.
26/09/2025 - 12:23
Gestão privada do Parque do Sumidouro motiva audiência
Debate deve tratar da gestão dos serviços de gestão e operação dos atrativos da unidade de conservação.
26/09/2025 - 11:48
Deputados da oposição cobram CPI para investigar licenciamento ambiental
Ambientalistas reivindicam aprofundamento de investigações sobre suspeita de corrupção após operação Rejeito da Polícia Federal.
25/09/2025 - 17:23 - Atualizado em 25/09/2025 - 20:39
Inclusão de alunos com deficiência avança em três projetos
Propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Educação, nesta quarta-feira (24).
24/09/2025 - 11:58
Projeto que cria Observatório da Violência contra a Mulher vai a Plenário
PL 3.704/22 recebeu parecer favorável de 2º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (23).
23/09/2025 - 16:22
Planta de museu em prédio do DER-MG é exibida na Assembleia
Centro de memória rodoviária aberto ao público é reivindicado por servidores e deputados em audiência na Comissão de Cultura.
23/09/2025 - 15:50
Denúncias de mineração irregular pautam audiência
Reunião vai debater impactos do esquema de mineração ilegal denunciado pela Polícia Federal na Operação Rejeito.
23/09/2025 - 11:19
Criação de museu em prédio do DER pauta audiência
Objetivo de reunião é viabilizar instalação de centro de memória rodoviária em imóvel no Centro de BH, tombado pela prefeitura.
22/09/2025 - 12:17
DÍVIDA DE MINAS
PEC do referendo sobre a Copasa será debatida pela Comissão do Trabalho
Deputados da oposição querem discutir os impactos da proposta do governador Romeu Zema para os trabalhadores.
22/09/2025 - 08:57
Plenário aprova projeto sobre apoio a famílias com crianças com deficiência
Deputados também avalizaram, nesta quarta (17), matéria sobre criação de Selo Empresa Amiga do Cuidado.
17/09/2025 - 18:00
Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
16/09/2025 - 17:37
Mudança em regras de licenciamento mobiliza Comissão de Meio Ambiente
Deliberação do Copam com novos parâmetros de classificação do porte de propriedades rurais é motivo de preocupação.
12/09/2025 - 16:10
Parlamentares da ALMG recebem Medalha Juscelino Kubitschek
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, participou da solenidade em Diamantina, nesta sexta-feira (12).
12/09/2025 - 15:35
Rota do Rosário fica mais perto de virar realidade
Instituição do caminho que celebra as manifestações dos congados e reinados recebe parecer favorável da Comissão de Cultura.
10/09/2025 - 19:50
Associações defendem PEC para garantir autonomia da Uemg e da Unimontes
Proposta construída por docentes das universidades públicas mineiras foi apresentada em audiência da Comissão de Educação da Assembleia, na manhã desta quarta (10).
10/09/2025 - 11:48 - Atualizado em 10/09/2025 - 15:00
Lista de homenageados com a Medalha JK inclui 14 parlamentares
A solenidade acontece anualmente no aniversário do ex-presidente Juscelino Kubitschek, 12 de setembro, em sua cidade natal, Diamantina.
10/09/2025 - 10:39 - Atualizado em 11/09/2025 - 10:41
Projeto cria selo para premiar boas práticas municipais
Câmaras e prefeituras poderão receber selo por comprometimento com desenvolvimento sustentável.
09/09/2025 - 15:33 - Atualizado em 09/09/2025 - 16:41
Omissão do poder público estimula degradação da Serra do Elefante
Em visita da Comissão de Meio Ambiente a Mateus Leme, foram observados impactos ao solo e às águas na unidade de conservação e seu entorno.
05/09/2025 - 19:10