Já é lei: interrupção de água deve ser comunicada a hospitais
Outra norma de iniciativa da ALMG também sancionada prioriza a área rural na oferta de sanemento básico a comunidades de baixa renda.
19/01/2026 - 13:19Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 41 a 60 de 4095 resultados encontrados
Lei proíbe homenagens a pessoas que praticaram atos discriminatórios
Norma veta a denominação de lugares públicos em homenagem a participantes de atos discriminatórios e de violação a direitos humanos.
14/01/2026 - 10:34
Balanço das atividades de 2025
Eventos consolidam participação social no parlamento
No ano em que a instituição completou 190 anos, fóruns e ações para públicos específicos, como pessoas com deficiência, marcaram presença.
24/12/2025 - 08:56
Hospitais deverão ser comunicados sobre interrupção de água
A falta de notificação imediata acaba por gerar transtornos aos estabelecimentos de saúde, que só percebem a situação quando a água se esgota nos reservatórios.
18/12/2025 - 15:37
Projetos sobre diabetes, acesso à água e incentivo à mandioca vão a Plenário
Entre os pareceres aprovados na FFO, um sobre o PL 2.621/24 institui política de prevenção ao diabetes.
17/12/2025 - 16:41
Estágio na administração pública poderá ter cotas
Está pronto para Plenário projeto que estabelece vagas para estudantes com deficiência, negros, indígenas, quilombolas e vindos de famílias de baixa renda.
17/12/2025 - 11:47
Cachaças do Vale do Piranga e de Pitangui podem ganhar identificação geográfica
Informação foi divulgada em reunião que discutiu a necessidade de políticas públicas que valorizem a cachaça produzida em comunidades quilombolas.
16/12/2025 - 19:24
Benefícios a pessoas com deficiência são votados em 2º turno
Proposições garantem capacitação de professores de apoio e prioridade em processos administrativos.
16/12/2025 - 18:36
Cota para negros em concursos da administração pública pode virar lei
Projeto que assegura 20% das vagas para pretos e pardos foi aprovado em 2º turno pelo Plenário.
16/12/2025 - 17:10
Aprovado projeto sobre suspensão de serviços de água, luz e gás
PL 4.028/22 vai permitir que cidadãos organizem suas rotinas ao serem informados previamente sobre a interrupção.
16/12/2025 - 16:36
Plenário vota projetos que beneficiam mulheres
Protagonismo feminino na cafeicultura e relatório socioeconômico anual são temas de proposições votadas nesta terça-feira (16).
16/12/2025 - 16:29
Aprovada PEC que facilita transferir recurso para hospitais universitários
Ainda no Plenário, nesta terça (16), PLC que altera Lei Orgânica do TCE também recebeu aval dos deputados.
16/12/2025 - 16:15
Blocos e escolas de samba pedem mais recursos para carnaval de BH
Grupos defendem garantia permanente de recursos, hoje insuficientes para sustentar estruturas que funcionam o ano todo, não só durante o evento.
15/12/2025 - 20:12 - Atualizado em 16/12/2025 - 11:20
Galeria de Arte recebe mostra de artesanato da Cooperativa Dedo de Gente
Exposição faz parte do projeto “Mineiranças” e reúne itens inspirados no sertão mineiro.
15/12/2025 - 12:41
Crise Climática
Vitrines de barraginhas mostram solução para conservar água da chuva
Apoiado pela Assembleia a partir de seminário sobre crise climática, projeto para captação de água, recarga do lençol freático e proteção do solo começa em três regiões de Minas.
15/12/2025 - 11:16
Audiência aborda precarização da oferta da Educação de Jovens e Adultos nos Cesecs
Reunião é a quarta deste ano sobre o tema e será realizada nesta segunda (dia 15)
12/12/2025 - 19:06
Comissão de Cultura debate projeto de incentivo ao Carnaval no Estado
Audiência pública nesta segunda (15), às 14 horas, visa reunir sugestões para aprimorar o Projeto de Lei 3.587/25, que aguarda parecer no mesmo colegiado.
12/12/2025 - 15:41
Presença negra na história da cachaça mineira será tema de audiência
Reunião da Comissão de Cultura vai debater, sobretudo, como valorizar as contribuições do povo negro no desenvolvimento dos modos de fazer do produto, um dos símbolos do Estado.
12/12/2025 - 10:40 - Atualizado em 12/12/2025 - 18:59
Aprovado projeto que veta homenagens a praticante de atos discriminatórios
Locais públicos não poderão receber nomes de pessoas que tenham participado de tortura ou violação de direitos humanos.
11/12/2025 - 14:52
Em votação definitiva, reformulação da Arsae recebe sinal verde
Agência assumirá a regulação dos serviços de energia, especialmente de gás canalizado, e dos demais serviços de saneamento básico.
11/12/2025 - 13:27