Projeto de cota para mulher na construção civil passa na CCJ
PL 447/15 assegura reserva de 5% das vagas operacionais para trabalhadoras em obras públicas.
05/05/2015 - 14:16Notícias
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Exibindo 481 a 500 de 893 resultados encontrados
Projeto de educação ambiental recebe parecer favorável
Proposta prevê que alunos de escolas públicas e privadas plantem mudas de flora nativa no Dia da Árvore.
05/05/2015 - 13:54
Parlamentares vão debater situação de viadutos em BH
Comissão aprova requerimento de visitas e audiência pública para discutir supostas irregularidades nas construções.
05/05/2015 - 12:08
Projeto quer ampliar transparência na cobrança de IPVA
Comissão de Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável à matéria nesta quinta (30).
30/04/2015 - 15:06
Governador indica mais dois nomes para dirigentes de órgãos
As mensagens foram recebidas em Plenário com indicações de cargos para o Ipem-MG e Fundação Helena Antipoff.
29/04/2015 - 18:44 - Atualizado em 30/04/2015 - 18:14
ALMG reafirma compromisso com a defesa dos animais
Nesta terça (28), foi instalada a Comissão de Proteção dos Animais; houve ainda evento de adoção de cachorros.
28/04/2015 - 19:17
Projeto quer divulgar remédios do Farmácia Popular
Proposição analisada por comissão tem objetivo de obrigar farmácias a afixarem lista de medicamentos em local visível.
28/04/2015 - 14:16
Acompanhante de pessoa com deficiência pode ter assento
Proposição, que garante cadeira em teatros, cinema, shows, entre outros, recebeu parecer pela legalidade da CCJ.
28/04/2015 - 13:55
Projeto quer garantir cadeiras próprias para alunos canhotos
Proposição recebeu parecer pela legalidade em reunião realizada nesta terça-feira (28).
28/04/2015 - 13:27
Projetos de lei que beneficiam consumidor passam pela CCJ
Uma das propostas proíbe fornecedores de emitirem boletos para contratação de produtos, sem solicitação do consumidor.
28/04/2015 - 12:17 - Atualizado em 28/04/2015 - 13:36
Integrar as funções públicas de interesse comum é desafio
Em debate sobre Estatuto da Metrópole, foi abordada necessidade de cidades de regiões metropolitanas agirem em conjunto.
27/04/2015 - 18:35
Aumento de tributos em BH provoca indignação em audiência
Na reunião da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Fred Costa também criticou ausência de representante da PBH.
24/04/2015 - 17:33Estatuto da Metrópole é tema de debate público na ALMG
Evento nesta segunda-feira (27) pretende discutir mudanças na legislação que afetam gestão das regiões metropolitanas.
24/04/2015 - 14:45ALMG instala Comissão de Proteção dos Animais
Solenidade será realizada nesta terça-feira (28), às 16 horas, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira.
24/04/2015 - 13:25
Deputados cobram retomada das obras de reforma do Tancredão
Comissão de Assuntos Municipais promove visita a Centro de Referência da Pessoa Idosa e realiza audiência pública.
23/04/2015 - 19:15
Deputados debatem problemas em obras de duplicação da BR-381
Objetivo de audiência da Comissão de Assuntos Municipais é apurar o real andamento de reforma na Rodovia da Morte.
23/04/2015 - 15:34
Comissão investigará irregularidade em distribuição de casas
Deputados pretendem ir a Almenara para averiguar denúncia de irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida.
23/04/2015 - 15:00
Projeto de lei propõe diretrizes para segurança pública
Proposição teve parecer pela juridicidade aprovado na CCJ, que apreciou ainda outras matérias sobre temas correlatos.
22/04/2015 - 19:57 - Atualizado em 23/04/2015 - 11:14
Projeto obriga planos a informar sobre descredenciamento
Proposta determina que seguradoras devem informar por escrito e individualmente os novos credenciados e descredenciados.
22/04/2015 - 19:06
Projeto dispõe sobre devolução integral de troco em espécie
Em 1º turno, proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, na forma do substitutivo nº 1.
22/04/2015 - 18:51 - Atualizado em 23/04/2015 - 11:41