Uma visita pela manhã ao Centro de Referência da Pessoa Idosa, o Tancredão, em Belo Horizonte, e uma audiência à tarde, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), destinada a debater o atendimento prestado pela instituição aos idosos, marcaram as atividades da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da ALMG nesta quinta-feira (23/4/15). Conhecer e debater as condições de atendimento no centro, cujas obras de reforma estão paralisadas há três anos, foram os objetivos da visita e da audiência.

Pela manhã, a deputada Geisa Teixeira (PT), visitou o local e, à tarde, participou de audiência pública ao lado do presidente da comissão e autor do requerimento, deputado Fred Costa (PEN), no Auditório. Na ocasião, os parlamentares destacaram a necessidade de se retomar as obras no local, de forma a melhor atender os mais de 1,2 mil idosos que frequentam o espaço, onde praticam desde atividades físicas, como ginástica e aulas de dança, até oficinas de artesanato, coral, voz e violão. O local abriga também uma turma de 20 alunos do curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), da rede municipal de ensino.

No encerramento da reunião, à tarde, o presidente da comissão apresentou dois requerimentos – um, com a proposta de realização de uma nova audiência pública, no início do segundo semestre deste ano, para acompanhar as obras que deverão ser retomadas dentro de no máximo 90 dias, conforme previsão da coordenadora de Direitos da Pessoa Idosa de Belo Horizonte, Maria Fontana Cardoso Maia, representante da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

O outro requerimento apresentado pelo parlamentar encaminha pedido de informações à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), órgão municipal responsável pelas obras públicas em Belo Horizonte, solicitando a divulgação do cronograma de obras no Tancredão.

Visita – Na visita ao centro, pela manhã, a deputada Geisa Teixeira foi recebida pela coordenadora da instituição, Márcia Marília de Figueiredo, e pela coordenadora de Direitos da Pessoa Idosa de Belo Horizonte, Maria Fontana Cardoso Maia. Também participaram da visita e da audiência o presidente do Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais, Carlos Alberto Passos (Carlão), e o chefe da Seção de Direitos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais, Major Dênio Sebastião de Carvalho, além de integrantes da ONG Luz e Sabedoria. Eles percorreram as dependências do Tancredão e ouviram explicações das coordenadoras sobre a paralisação das obras e a previsão de retomada dos trabalhos.

Deputado critica demora na execução das obras

Na abertura da audiência pública, à tarde, o deputado Fred Costa fez menção ao Estatuto do Idoso, lamentando que “ainda não seja integralmente cumprido”, e disse que até 2020 o Brasil terá a maior população de idosos do globo. Ele defendeu um tratamento digno para a terceira idade, com políticas públicas efetivas, e criticou a PBH pela demora na execução das obras no Tancredão.

Ele destacou também a importância da manutenção dos espaços de convivência de pessoas idosas, lembrando que Belo Horizonte hoje conta com mais de 150 grupos de convivência do gênero, que precisam de espaços adaptados para realizar mais atividades lúdicas e de convivência. Entre outros, estavam presentes à reunião os grupos Raio de Luz, Novos Horizontes, Recordar é Viver e Clube da Maturidade.

“Temos um espaço em dimensão fabuloso, numa região valorizada da cidade, com profissionais que se esmeram e fazem o melhor, porém, o local está degradado e feio”, afirmou Fred Costa. Ele apontou o que considerou “incoerência da Prefeitura, que cobra acessibilidade dos outros, mas não oferece o mesmo nos espaços por ela administrados”. E considerou “vergonhoso da parte da PBH o descaso e o desrespeito num espaço como aquele”.

Por sua vez, a deputada Geisa Teixeira se declarou “feliz em saber que um espaço grandioso como o Tancredão, com 18 mil metros quadrados, onde são atendidos tantos idosos, tenha sido doado pela Prefeitura à época em que era prefeito o atual governador, Fernando Pimentel”, de seu partido.

Ela destacou a convivência entre os idosos, o trabalho dos funcionários e ressaltou que o espaço é grande, mas poderia estar atendendo muito melhor e a mais pessoas. “Esses centros de convivência cumprem um papel muito importante e a reflexão que nos cabe, agora, é saber como melhorar o centro, que já avançou muito, mas pode melhorar ainda mais”. “Precisamos mudar os paradigmas de políticas para os pobres”, disse a deputada, que tem formação em assistência social. Ela exaltou, porém, o atendimento humano recebido pelos idosos no Tancredão.

Para o presidente do Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais, Carlos Alberto dos Passos, o Carlão, a audiência pública foi uma reivindicação do movimento, para saber o porquê do atraso nas obras. Ele defendeu mais autonomia e mobilização dos idosos para garantir conquistas e indagou sobre o fim do dinheiro destinado às obras. Edésio da Cruz, da ONG Luz e Sabedoria, quis saber quando vão reiniciar e quando vão terminar as obras e qual o cronograma previsto.

O chefe da Seção Direitos Humanos da PM, Major Dênio Sebastião Carvalho, agradeceu o convite em nome do comandante-geral da corporação, reafirmou a solidariedade com as questões que envolvem a pessoa idosa e se declarou muito satisfeito com a visita realizada ao centro, pela manhã, quando ouviu da coordenadora da instituição que em seis anos nunca houve registro de violência ou insegurança no local envolvendo idosos.

Coordenadoras rebatem críticas na audiência

A coordenadora do Centro de Referência da Pessoa Idosa, Márcia Marília Figueiredo, admitiu que o espaço não está muito bonito, conforme acusou o deputado Fred Costa, mas salientou que “é rico em acolhimento e afeto e em espírito de comunhão”. Ela também rebateu as críticas do parlamentar, segundo as quais o espaço não dispõe de acessibilidade, afirmando que apenas os locais em obras ainda não contam com esse recursos, mas lembrou que esses locais são vedados aos frequentadores, para evitar acidentes.

Números – Segundo Márcia, o Tancredão, atualmente, oferece aos frequentadores salas multiuso (onde funciona o curso de EJA), de informática, além de banheiros e espaço para atividades físicas. Ela disse que, em 2014, o local promoveu 34.941 atendimentos nas diversas atividades, uma média mensal de 2.911 atendimentos, com 1.266 pessoas atendidas.

O espaço também oferece palestras, oficinas de artesanato, cursos, aulas de dança e bailes, totalizando 22 atividades/mês em 2014. Cerca de 90% dos frequentadores são idosos ativos. Com as obras, segundo Márcia, a coordenação vai poder ampliar as atividades e ainda oferecer outras, como curso de idiomas. “Queremos fazer do Tancredão um espaço de referência em Belo Horizonte” disse a coordenadora.

Por sua vez, a coordenadora de Idosos da PBH, Maria Fontana, lamentou que a audiência não tenha sido realizada antes, pois, segundo ela, “a questão de obras foi equacionada em 25 de novembro do ano passado, quando a Caixa Econômica Federal (CEF) aprovou a planilha da Sudecap. Em resposta às críticas formuladas, Maria Fontana esclareceu que as obras estão sendo realizadas em três etapas. A primeira, orçada em R$ 985 mil, utilizou R$ 200 mil de emendas parlamentares através do Ministério do Esporte, cabendo à PBH a liberação dos restantes R$ 785 mil.

Quanto à segunda etapa, explicou que a empresa contratada teve dificuldade de cumprir as cláusulas do contrato e, por isso, a Prefeitura foi obrigada a assinar um destrato. Além disso, a segunda colocada não pôde assumir, o que acabou comprometendo o cronograma das obras. No final de novembro último, porém, foram liberados recursos da ordem de R$ 1,985 milhão para a conclusão da segunda etapa.

Segundo Maria Fontana, o processo licitatório está pronto para ser publicado, faltando apenas o Departamento Jurídico da Sudecap recolher as assinaturas necessárias para dar início à licitação. Nesta segunda fase, estão previstos projetos de jardinagem, transferência de equipamentos da Academia da Cidade, que atua em parceria com o centro, e a construção de duas salas multiuso de 100 metros quadrados cada, para realização de grandes eventos como fóruns, palestras, seminários e sessões de cinema comentadas.

Finalmente, para a terceira etapa, estão previstos investimentos de R$ 2,827 milhões para a construção de um prédio com elevador, dispondo de seis salas menores destinadas, entre outros, a projetos de artes e ao Centro de Estudos e Pesquisas, uma parceria com a UFMG. Maria Fontana explicou ainda que o centro também se beneficiará da destinação de recursos de pessoa jurídica por meio do Fundo do Idoso, já efetivado no final de 2014. Lembrou ainda que parte dos recursos destinados à reforma são uma conquista da comunidade por meio do orçamento participativo municipal.

Centro promove a cidadania e a inclusão social do idoso

Situado na Avenida Pedro II, 3.250, o centro foi inaugurado em 15 de julho de 2009 com o objetivo de atender a população idosa de Belo Horizonte e cidades vizinhas. O espaço é um equipamento da Coordenadoria de Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, e oferece serviços e programas voltados para a promoção e defesa de direitos dos idosos. Promove ações educativas visando à cidadania e inclusão social da pessoa idosa, à convivência intergeracional, à melhoria da qualidade de vida e elevação da autoestima. Entre as atividades oferecidas, destacam-se dança de salão, informática, pintura em tela e artesanato.

Pista para caminhada e equipamentos de ginástica são algumas das melhorias propostas no projeto de reforma do Tancredão, com o objetivo de favorecer a execução de programa de atividade física orientada por meio da prática esportiva e de lazer. Segundo o deputado Fred Costa, o novo espaço “atenderá em local seguro cerca de 3 mil idosos que poderão exercer atividade física ao ar livre".

As praças para atividades físicas receberão estruturas paisagística, ambiental e física e os usuários contarão com profissionais de saúde, para atuar na orientação das atividades e no desenvolvimento e acompanhamento de ações de incentivo à adoção de estilo de vida saudável.

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