Proposição cria programa de prevenção ao suicídio
Projeto passou pela CCJ nesta terça-feira (3) e trata também do acesso à saúde mental.
03/03/2020 - 16:10Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 441 a 460 de 518 resultados encontrados
Projeto propõe política para compostagem de resíduos
Para corrigir vício de iniciativa, CCJ sugere transformação da proposta em diretrizes para lei estadual já em vigor.
19/02/2020 - 19:03
Projeto regulamenta acesso ao patrimônio genético no Estado
Matéria avalizada pela CCJ visa a controlar efeitos nocivos de patentes e preservar conhecimento tradicional.
18/02/2020 - 14:09
CCJ avaliza projetos de revisão de vencimentos
Reajustes incidirão sobre servidores dos Tribunais de Justiça e de Contas e da Defensoria Pública.
11/02/2020 - 16:16
Suspensão de mineração no Norte de Minas é comentada
Na reunião de Plenário desta quarta (5), parlamentares abordam ainda combate ao câncer e atuação do governo nas chuvas.
05/02/2020 - 19:10
Nova lei inclui projeto de turismo pedagógico em escolas
Objetivo é incentivar visitas de estudantes da rede pública a polos turísticos e a centros culturais do Estado.
03/01/2020 - 11:51
Comunidades rejeitam mineração no Norte de Minas
Governo assinou protocolo de intenções relacionado a empreendimento que poderia impactar povos tradicionais na região.
16/12/2019 - 16:28 - Atualizado em 17/12/2019 - 12:01
Mineradora ameaça comunidades tradicionais
Preocupação com os possíveis impactos do empreendimento motivam audiência na segunda (16).
13/12/2019 - 15:06
Projeto amplia proteção legal a Vargem das Flores
Parecer aprovado pela CCJ proíbe loteamentos residenciais, comerciais e industriais, além de condomínios.
11/12/2019 - 20:34
Plenário aprova incluir empreendedorismo no ensino público
Também foi aprovada proposta que estabelece diretrizes para o turismo educativo.
10/12/2019 - 19:05
Outorga coletiva de uso de água passa na CCJ
Comissão avaliza outras matérias ambientais que tratam de licença para aquicultura e permissão para poços artesianos.
10/12/2019 - 14:20
Fragmentação de empreendimento minerário motiva audiência
Denúncia aponta desmembramento de projeto da SAM, no Norte de Minas, após duas negativas de licenciamento pelo Ibama.
09/12/2019 - 16:55
Parlamentares criticam preconceito contra negros e pobres
Outros temas abordados no Plenário foram o licenciamento de barragem, a causa animal e a situação de crianças em lixão.
05/12/2019 - 18:38
PEC prevê possibilidade de militar acumular cargos
Segundo texto da Proposta de Emenda à Constituição 42/19, seria permitida atuação como médico ou professor.
03/12/2019 - 16:39Comunicação de crime contra Estado poderá ser premiada
É o que prevê projeto que passou pela CCJ; recompensa será dada quando apuração gerar ressarcimento aos cofres públicos
03/12/2019 - 16:12
Jovens mineiros podem ter programa de orientação vocacional
Comissão de Educação também aprovou parecer favorável a projeto que coloca o empreendedorismo nas escolas públicas.
03/12/2019 - 15:40
Projeto prevê acesso a dados de monitoramento ambiental
CCJ aprova parecer favorável ao PL 5.285/18 e ainda ao PL 383/19, que permite denúncia sobre segurança de barragens.
03/12/2019 - 15:18
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55
PL proíbe venda de coleiras que dão choque em animais
Proposta passou na CCJ, que também analisou direito de cidadão alimentar cães abandonados em espaços públicos.
26/11/2019 - 16:53
Plenário aprova PLC que disciplina repasses constitucionais
Proposição é uma resposta ao subfinanciamento das áreas de saúde e educação no Estado.
20/11/2019 - 16:47