A suspensão do licenciamento para mineração pela empresa chinesa Sul Americana de Metais (SAM) no Norte de Minas foi comemorada na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (5/2/20). Também a luta contra o câncer, que vitima a cada ano 10 milhões de pessoas no mundo, mereceu a atenção de três parlamentares.

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Carlos Pimenta (PDT) e Leninha (PT) concordaram que a ação civil pública impetrada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual dará mais tempo para que o tema seja bem discutido com a sociedade.

Para o primeiro, o enorme impacto ambiental provocado pelo empreendimento chinês exige um debate mais avançado com a população das cidades atingidas. Também na opinião da deputada Leninha, a iniciativa dos MPs dá um folego maior aos parlamentares para que aprofundem a discussão no Legislativo.

Já Virgílio Guimarães (PT) afirmou que tudo depende de como o empreendimento será conduzido. E avalia que se a empresa contribuir com nova geração de água, e não consumir a pouca existente na região, já começa a ver com outros olhos a iniciativa.

“Se eles forem usar água da Usina de Irapé, serei contra. Mas se construírem, como estão prometendo, a Barragem de Vacaria, gerando água nova, menos-mal”, considerou. O deputado defende contrapartidas da SAM para o Norte de Minas, com a construção de barraginhas e projetos de proteção de nascentes.

Câncer - Ao lembrar do Dia Mundial de Combate ao Câncer (4 de fevereiro), o deputado Elismar Prado (Pros), denunciou que uma das causas da doença no Brasil é o uso extensivo de agrotóxicos. Segundo ele, o brasileiro consome esses venenos diariamente devido à irresponsabilidade do governo federal, que flexibilizou o uso de agrotóxicos proibidos no restante do mundo.

Em aparte, Arlen Santiago (PTB) pediu apoio de Elismar Prado no trabalho de convencimento do Estado para que destine recursos a hospitais mesmo em ano eleitoral, assim como faz o governo federal. O colega se comprometeu com a causa.

Já o deputado Gustavo Mitre (PSC) convidou para a inauguração do Centro de Oncologia Josias Gambarelli, em Itaúna (Centro-Oeste), nesta sexta-feira (7). De acordo com ele, o feito não seria possível sem o trabalho abnegado de voluntários e de pessoas que atuam na área de saúde no município.

Atendimento do governo na saúde e a vítimas da chuva recebe críticas

As falhas na atuação do governo estadual no atendimento às vítimas da chuva e aos pacientes da saúde foram abordados na reunião. A deputada Andréia de Jesus (Psol) afirmou que cerca de 100 cidades foram atingidas por descuido do governador, que não se reuniu com os prefeitos para buscar soluções. “Romeu Zema se eximiu dessa tarefa, ao virar as costas a problemas que são previsíveis, como a temporada de chuvas”, disse ela, completando que uma política habitacional de caráter social evitaria a maioria das mortes.

Ela estendeu a responsabilidade às prefeituras, que não considerariam a crise ambiental como pauta política e que precisa de planejamento. “Quando procuramos os órgãos responsáveis, vimos o despreparo, como se as pessoas desconhecessem que as chuvas no início do ano não são uma novidade”, constatou. Nessa linha, a deputada Leninha lembrou que não é a chuva que faz vítimas, mas o mau uso e a ocupação desordenada do solo.

Por sua vez, Mauro Tramonte (Republicanos) conclamou os prefeitos de municípios atingidos a promoverem mutirões para emissão gratuita de documentos para pessoas atingidas pelas chuvas.

Carlos Pimenta leu ofício da prefeita de Bocaiuva (Norte), em que reclama da inadimplência do Estado no programa de assistência farmacêutica, mantido com recursos dos três entes federados. Conforme a dirigente, o governo já deve R$ 194 mil. “O Estado regularizou os repasses do ICMS, mas não fez o mesmo na saúde; não vamos tolerar isso.”, alertou Carlos Pimenta.

Regina Duarte – O deputado Coronel Sandro (PSL) elogiou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela escolha da atriz Regina Duarte como secretária nacional de Cultura. “A namoradinha do Brasil é uma mulher decente, não só pelo talento como atriz, mas pela coragem de assumir suas posições políticas”, declarou.

E aproveitou para condenar as declarações do ator José de Abreu, o qual criticou Regina Duarte afirmando na imprensa que “vagina não transforma mulher em ser humano”. “Esse calhorda, que não respeita ninguém, diz coisas abjetas sobre a Regina Duarte, e não pode ficar impune”, disse Coronel Sandro.

Corroborando a fala, Bruno Engler (PSL) considerou que “Regina Duarte foi atacada de modo covarde por um artista insignificante, que busca os holofotes”. Ele ironizou a atitude das feministas que não teriam se indignado com a fala de José de Abreu. “Se você é de esquerda pode cuspir na cara das mulheres e está tudo certo”, disse ele, anunciando que vai apresentar moção de repúdio na Comissão de Direitos Humanos.

Blocos - Ainda na reunião, foram lidas comunicações de Líderes de dois blocos que atuam na Casa. O deputado Sávio Souza Cruz (MDB) informou que a denominação do bloco por ele liderado será Minas Tem História. E indicou para vice-líderes da agremiação os deputados Glaycon Franco (PV), Charles Santos (Republicanos), Neilando Pimenta (Pode), Douglas Melo (MDB) e João Vítor Xavier (Cidadania).

Já o deputado Gustavo Valadares (PSDB), comunicou que será o Líder do bloco Sou Minas Gerais e que a agremiação será composta pela bancada do PSDB e pelos partidos PSC, Novo, Avante, Solidariedade e PSB.