Também foi anunciada a composição de comissões especiais durante a Reunião Ordinária de Plenário

Parlamentares criticam preconceito contra negros e pobres

Outros temas abordados no Plenário foram o licenciamento de barragem, a causa animal e a situação de crianças em lixão.

05/12/2019 - 18:38

Cinco parlamentares subiram à tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para fazer pronunciamentos na fase de Oradores da Reunião Ordinária desta quinta-feira (5/12/19). Um assunto abordado por duas deputadas foi o preconceito contra jovens de periferia, em sua grande maioria, negros.

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A deputada Leninha (PT) lembrou ação da polícia em um baile funk na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, que resultou na morte de nove pessoas. Para ela, a operação, desproporcional, escancara a ferida do preconceito e da discriminação na sociedade brasileira.

A parlamentar ressaltou que a conduta dos agentes de segurança é muito diferente nas regiões mais pobres e nos bairros de classe média e alta. “Jovens foram encurralados, não tiveram a oportunidade de fugir da violência da polícia. Isso não pode ficar impune”, afirmou.

A deputada Marília Campos (PT) disse ter presenciado eventos que reforçam essa impressão de marginalização da cultura dita de periferia. Depois de promover uma audiência sobre a participação de mulheres no hip hop, ela contou ter sido convidada para várias apresentações e escutado as queixas dos participantes, que são proibidos até de se reunirem em espaços públicos mais frequentados.

Segundo a deputada, os jovens se sentem vistos pela polícia, quando sozinhos, já suspeitos, sensação que é substituída pela certeza de que estão fazendo algo ilegal, se estão em grupo. Em suma, a abordagem é sempre ameaçadora.

Outros temas tratados nos discursos das parlamentares foram a suspensão das comemorações do Dia das Gerais, quando tradicionalmente a capital do Estado é transferida de maneira simbólica para Matias Cardoso (Norte de Minas), e a necessidade de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Mineração - Leninha ainda abordou o licenciamento ambiental de um projeto minerário na região Norte, ao cobrar que, na discussão sobre o empreendimento, sejam respeitadas condicionantes como a consulta prévia às comunidades locais e a realização de audiências públicas - mas não em janeiro, advertiu, e sim em um período que não coincida com o recesso de órgãos do Estado.

O deputado Charles Santos (Republicanos) também teceu comentários sobre esse processo de licenciamento. De acordo com o parlamentar, a mineradora teve recusadas duas solicitações de licença ambiental ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), antes de buscar a estratégia de fragmentar o negócio e, assim, também dividir os pedidos de licenciamento, incluindo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nessa análise.

Atendendo a requerimento de sua autoria, será realizada audiência pública na Comissão de Minas e Energia, na próxima quarta-feira (11), para que a empresa preste esclarecimentos sobre o projeto.

Suicídio – Charles Santos também relatou o sucesso de evento na Câmara Municipal de Ubá (Zona da Mata), na última semana, que contou com a participação da Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio, à Depressão e à Automutilação da ALMG. O deputado enalteceu a coragem de muitos participantes que vieram buscar ajuda contra seu sofrimento mental publicamente.

O deputado Osvaldo Lopes (PSD), por sua vez, criticou o presidente Jair Bolsonaro por sancionar uma lei que cria o Dia do Rodeio na mesma data em que é celebrado o Dia Mundial dos Animais (4 de outubro). “Nos rodeios, os animais são explorados de forma cruel. Os defensores da causa animal estão perplexos, de luto. É um retrocesso”, destacou.

No seu entender, a medida é uma provocação, um gesto baixo justamente contra um segmento de carece de políticas públicas.

Lixão – Por fim, o deputado Doutor Jean Freire (PT) relatou que, no último final de semana, esteve no município de Padre Paraíso, no Vale do Jequitinhonha, para participar de uma série de atividades, entre as quais uma visita a um lixão, que lhe marcou muito.

O parlamentar disse ter visto muitas crianças, descalças, catando lixo, em um local infestado de moscas e sob sol forte. Houve relatos em uma creche, inclusive, de crianças com diarreia por ingerir restos de lixo. Doutor Jean Freire cobrou políticas de emprego e renda para essas pessoas.

Comissões especiais – Antes do encerramento da reunião, também foi anunciada a composição de comissões especiais que vão analisar indicações para o Conselho Estadual de Educação e duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a possibilidade de militares acumularem cargos e trazem diretrizes para a elaboração de um plano estratégico de transportes.