PL de empréstimo para precatórios já pode voltar ao Plenário
Comissão de Administração Pública também aprovou parecer sobre projeto de lei de processos judiciais da AGE.
19/07/2018 - 20:13Notícias
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Exibindo 421 a 440 de 607 resultados encontrados
PEC do orçamento impositivo já pode retornar ao Plenário
Comissão especial sugere alteração dos limites relativos à aprovação e à execução das emendas parlamentares.
18/07/2018 - 13:43
Auxílio-saúde para membros do MP é analisado
Projeto que concede o benefício para os servidores do MP fica para reunião desta noite junto com auxílios para TJ.
17/07/2018 - 13:38 - Atualizado em 17/07/2018 - 15:26
Projeto sobre direitos creditórios está pronto para Plenário
PL visa dar maior segurança jurídica ao Estado e às instituições cessionárias com as quais serão realizadas operações.
17/07/2018 - 13:15
Empréstimo para pagar precatórios vai a Plenário
Na noite desta segunda-feira (16), PL 5.011/18, do governador, passou pela análise de três comissões em 1º turno.
16/07/2018 - 22:24
Parecer pela indicação de Durval Ângelo ao TCE-MG é aprovado
Em reunião nesta quarta-feira (11), deputado é sabatinado por colegas. Indicação segue para apreciação do Plenário.
11/07/2018 - 23:42 - Atualizado em 12/07/2018 - 11:37
Deputado Durval Ângelo será sabatinado nesta quarta (11)
Eleito presidente da comissão, Tito Torres marcou para 21h35 a arguição pública do colega, que foi indicado para o TCE.
11/07/2018 - 16:31
Designada comissão que vai sabatinar deputado Durval Ângelo
Parlamentar foi indicado pelo governador para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).
10/07/2018 - 18:10 - Atualizado em 10/07/2018 - 19:05
Avança projeto que transforma cargos do TJMG
Administração Pública aprova, nesta segunda (9), parecer de 1º turno ao PL 4.909/18, com alterações à proposta original.
09/07/2018 - 19:04 - Atualizado em 11/07/2018 - 18:34
PEC do orçamento impositivo já pode ir a Plenário
Alteração visa tornar obrigatória uma execução mínima do que está previsto nas emendas individuais dos parlamentares.
20/06/2018 - 18:38
PL sobre terras devolutas passa na Administração Pública
Matéria consolida e aprimora legislação estadual sobre o tema e já pode ir a Plenário.
20/06/2018 - 17:54
Autoridades pedem revisão de reintegração de posse em Matipó
Audiência discutiu situação de famílias que compraram o terreno há mais de 50 anos e agora podem ter que sair do local.
12/06/2018 - 12:51
Assembleia discutirá acumulação irregular de cargos
Denúncia consta em relatório do Tribunal de Contas do Estado, com prejuízo mensal estimado em mais de R$ 480 milhões.
09/05/2018 - 17:41
Comissão da PEC do Orçamento Impositivo elege presidente
Vice-presidente e também relator foi empossado em primeira reunião da Comissão Especial para emitir parecer sobre tema.
08/05/2018 - 16:32
Audiência pública vai debater ações da Fundação Renova
Instituição foi criada para reparar danos gerados com o desastre de Mariana, devido a rompimento de barragem da Samarco.
03/05/2018 - 15:10
Fundação Renova será tema de audiência na Administração
Comissão discutirá investimentos feitos pela entidade de direito privado criada a partir da tragédia em Mariana.
25/04/2018 - 16:16
ALMG recebe Balanço do Estado referente a 2016
Prestação de contas será analisada pela Mesa da Assembleia. Oito deputados oficializaram mudanças de partido.
24/04/2018 - 16:47
Revisão anual de servidores recebe aval de comissão
Projetos tratam da revisão dos vencimentos e proventos de servidores do MP, TJMG e TCE-MG.
18/04/2018 - 18:00
Deputados do PT adotam nome do ex-presidente Lula
Painel de votação da ALMG já exibe a alteração solicitada pelos membros do partido.
17/04/2018 - 17:15 - Atualizado em 17/04/2018 - 17:58
MP defende que vistoria veicular cabe à Polícia Civil
Decreto do governador prevê contratação de empresas privadas para prestar esse serviço ao Detran.
17/04/2018 - 14:19 - Atualizado em 17/04/2018 - 17:24