Audiência pública vai debater ações da Fundação Renova
Instituição foi criada para reparar danos gerados com o desastre de Mariana, devido a rompimento de barragem da Samarco.
03/05/2018 - 15:10Que ações estão sendo executadas pela Fundação Renova para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, ocorrido em Mariana (Região Central do Estado), em novembro de 2015? Os prazos estão sendo cumpridos? Os investimentos têm dado resultado?
Essas e outras perguntas vão pautar a audiência pública da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que será realizada na próxima quarta-feira (9/5/18). O objetivo é debater os investimentos realizados pela instituição criada após o desastre ambiental de Mariana. A reunião será às 15 horas, no Plenarinho II da Assembleia, a requerimento dos deputados Agostinho Patrus Filho (PV) e João Magalhães (PMDB).
A Fundação Renova foi constituída em março de 2016 por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos, como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, entre outros.
Conforme consta em seu site (http://www.fundacaorenova.org/), a entidade está operando desde 2 de agosto de 2016, com a missão de implementar e gerir os programas de reparação, restauração e reconstrução das regiões impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana.
Compromisso - A Samarco comprometeu-se a repassar para a fundação R$ 4,4 bilhões até 2018. De 2019 a 2021, as contribuições anuais para a fundação serão definidas de acordo com a execução anual prevista dos projetos remanescentes de remediação e compensação.
Conforme o acordo firmado, também serão disponibilizados R$ 500 milhões para obras de saneamento básico, que serão realizadas pelas prefeituras impactadas até o final de 2018.
Convidados – Foram convidados para participar do evento, entre outros, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira; o superintendente Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Júlio Cesar Dutra Grillo; e o diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Waack.