Agenda - Comissões retomam as audiências públicas
Semana de 10 a 14 de fevereiro traz debates na Assembleia e no interior do Estado.
07/02/2014 - 13:45 - Atualizado em 10/02/2014 - 16:44Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 496 resultados encontrados
Mudança na lei sobre pessoa com deficiência segue para FFO
Projeto de Lei 4.127/13 pretende retirar a expressão portador de deficiência e também alterar conceito.
12/12/2013 - 18:33
Política Estadual de Agroecologia é aprovada em 2º turno
Projeto de Lei 2.547/11 tem o objetivo de estimular a produção de alimentos orgânicos.
12/12/2013 - 14:17 - Atualizado em 12/12/2013 - 16:56
Comissão da PEC do orçamento impositivo elege presidente
Também foram escolhidos o vice-presidente e o relator da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição 63/13.
11/12/2013 - 15:45
Violação de direitos em movimentos sociais motivam reuniões
Comissão de Direitos Humanos quer debater situação de trabalhadores sem terra no Norte de Minas.
04/12/2013 - 16:36Reforma administrativa do Estado recebe parecer favorável
Projeto de Lei 4.440/13 passa pela Comissão de Combate ao Crack e segue para a Comissão de Administração Pública.
03/12/2013 - 17:55
Conselheiro Lafaiete cobra políticas de prevenção às drogas
População e autoridades locais reivindicam tratamentos eficientes para os dependentes químicos.
29/11/2013 - 14:41
Plenário mantém veto parcial ao Código Florestal
Deputados da oposição discutiram durante cerca de seis horas, nesta terça (26), dispositivos vetados pelo governador.
26/11/2013 - 21:50 - Atualizado em 27/11/2013 - 11:06
Mensagem do governador sobre ICMS é recebida em Plenário
O convênio encaminhado prorroga instrumentos que concedem benefícios fiscais a diversos setores.
26/11/2013 - 20:54
Projeto valoriza saúde vocal e auditiva de professores
Tramita também na ALMG proposição que trata da política de saúde ocupacional dos servidores públicos.
26/11/2013 - 13:09Debate sobre crack chega em Conselheiro Lafaiete
Parlamentares querem discutir medidas de combate e prevenção ao crack na Região Central do Estado.
22/11/2013 - 15:08
Comissão vai analisar previdência complementar do servidor
PEC 62/13 permite criação de fundação para administrar a previdência complementar dos futuros servidores do Estado.
19/11/2013 - 19:34
Trânsito na região sul de BH preocupa comissão
O grande fluxo de carros tem prejudicado significativamente o acesso aos bairros da região.
12/11/2013 - 12:50
Deputados levarão reivindicações de professores ao governo
Comissão aprova requerimento de visita à Secretaria de Estado da Educação.
23/10/2013 - 19:01
Comissão de Educação recebe denúncias de estudantes
Entidade estudantil alega coerção à organização de grêmios em escolas da rede estadual.
16/10/2013 - 19:06
Deputado Glaycon Franco comunica mudança de partido
Anúncio foi feito na Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quarta-feira (16).
16/10/2013 - 16:35Perfil de usuários de crack será debatido na TV Assembleia
Programa apresenta estudo da Fiocruz e recebe integrantes da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack.
25/09/2013 - 15:18
Frente de Erradicação da Hanseníase da ALMG é pioneira
Grupo de trabalho pretende combater o preconceito e obter recursos para políticas permanentes de amparo e prevenção.
24/09/2013 - 20:04
Plano Nacional de Educação gera controvérsia
Possível extinção de entidades voltadas à educação especial preocupa instituições de defesa dos deficientes.
19/09/2013 - 16:31Comissão quer discutir parcerias para o combate ao crack
Parlamentares querem debater, com entidades privadas, mobilização para enfrentamento das drogas.
11/09/2013 - 11:50