As comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retomam as audiências públicas na semana de 10 a 14 de fevereiro de 2014. Na segunda-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos vai à penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte), verificar as condições de saúde do jornalista Marco Aurélio Carone. Outro assunto que estará em debate na ALMG é a legislação em defesa dos animais.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 10 a 14 de fevereiro:
Segunda-feira (10)
- 10h30 – Comissão de Direitos Humanos vai visitar jornalista Marco Aurélio Carone Visita cancelada
Local: Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem/MG
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: verificar as condições de saúde do jornalista Marco Aurélio Carone, acusado de formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e particulares e falsidade ideológica, entre outros. Ele está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte).
Terça-feira (11)
- 10 horas – Comissão de Meio Ambiente discutirá legislação em defesa dos animais
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Célio Moreira (PSDB)
Objetivo: a audiência pública faz parte de uma série de reuniões que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar para tratar de temáticas relacionadas à proteção dos animais. Entre os temas escolhidos estão ética, abolicionismo e bem-estar animal; legislação de proteção aos animais e autonomia normativa dos Estados; gestão de animais: órgãos responsáveis, estruturas e desafios.
- 16h30 - Parlamentares visitam novo secretário de Estado de Saúde
Local: Secretaria de Estado de Saúde - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143, Edifício Minas - Cidade Administrativa
Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
Objetivo: a Comissão de Saúde pretende discutir as principais demandas do setor com o novo secretário de Estado da pasta, Alexandre Silveira.
Quinta-feira (13)
- 9 horas – Comissão de Direitos Humanos conhece dificuldades de casa de saúde em Ubá
Local: Casa de Saúde Padre Damião - Rodovia Ubá - Juiz de Fora, km 06, Zona Rural da cidade
Autores do requerimento: deputados Durval Ângelo, Maria Tereza Lara, Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia, todos do PT, e Glaycon Franco (PTN)
Objetivo: diagnosticar a realidade local e levantar os principais problemas e as dificuldades enfrentadas pelo centro de saúde na cidade da Zona da Mata. Há denúncias de falta de medicamentos, de condições de higiene e de roupas adequadas. A comissão fará uma visita ao local, seguida de uma audiência pública.
