Judiciário propõe reajuste de 5,53% para os servidores, retroativo a 1º de maio
Percentual refere-se à recomposição das perdas inflacionárias durante o período de maio de 2024 a abril de 2025.
17/12/2025 - 15:28Notícias
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Dívida de Minas
Parlamentares de oposição criticam projeto que permite privatizar Copasa
Pronunciamentos são estratégia de obstrução da votação do PL 4.380/25, que permanece na pauta do Plenário na tarde desta quarta (17).
17/12/2025 - 14:45
Plenário aprova projeto para facilitar doações de alimentos
Isenção de imposto também beneficia destinação de medicamentos e produtos de higiene a órgãos públicos, hospitais e entidades assistenciais.
16/12/2025 - 19:32
Projeto sobre tecnologia na agricultura é aprovado em 1º turno
PL 3.749/25 tem o objetivo de garantir o acesso a recursos digitais adaptados à produção agrícola.
16/12/2025 - 19:08
Três projetos voltados para a saúde da mulher são aprovados em Plenário
O PL 2.377/24, apreciado em caráter definitivo nesta terça (16), promove ações para assistência integral à saúde feminina.
16/12/2025 - 19:06
Benefícios a pessoas com deficiência são votados em 2º turno
Proposições garantem capacitação de professores de apoio e prioridade em processos administrativos.
16/12/2025 - 18:36
Subsecretaria de Esporte pode ser transferida para Secult
Plenário também aprovou honras fúnebres a agentes da segurança mortos em serviço.
16/12/2025 - 18:14
Encerrada discussão em 2º turno da privatização da Copasa
Parlamentares da oposição apresentam emendas ao PL 4.380/25, que serão votadas sem parecer.
16/12/2025 - 17:28
Cota para negros em concursos da administração pública pode virar lei
Projeto que assegura 20% das vagas para pretos e pardos foi aprovado em 2º turno pelo Plenário.
16/12/2025 - 17:10
Fomento a segmentos artístico-culturais em Minas passa em 2º turno
Alguns dispositivos previstos se dedicam ao incentivo à dança no Estado.
16/12/2025 - 17:02
Aprovado projeto sobre trabalho de coletores de resíduos
Proposição altera legislação vigente para assegurar condições adequadas aos trabalhadores do segmento.
16/12/2025 - 16:53
Aprovado projeto sobre suspensão de serviços de água, luz e gás
PL 4.028/22 vai permitir que cidadãos organizem suas rotinas ao serem informados previamente sobre a interrupção.
16/12/2025 - 16:36
Plenário vota projetos que beneficiam mulheres
Protagonismo feminino na cafeicultura e relatório socioeconômico anual são temas de proposições votadas nesta terça-feira (16).
16/12/2025 - 16:29
Aprovada PEC que facilita transferir recurso para hospitais universitários
Ainda no Plenário, nesta terça (16), PLC que altera Lei Orgânica do TCE também recebeu aval dos deputados.
16/12/2025 - 16:15
Campanha contra crimes cibernéticos é aprovada em definitivo
PL 2.022/24 votado nesta terça (16) trata dos delitos cometidos por meio do uso indevido da IA contra crianças e adolescentes.
16/12/2025 - 14:55
Projeto institui política de combate à pornografia na infância
Proposta avança e já segue para receber parecer de 2° turno da Comissão de Administração Pública.
11/12/2025 - 15:40
Entidade executiva de trânsito no Estado voltará a se chamar Detran
Entre as competências do órgão, estão o controle do processo de formação de condutores, o emplacamento e licenciamento de veículos e a fiscalização de trânsito.
11/12/2025 - 15:32
Aprovado projeto que veta homenagens a praticante de atos discriminatórios
Locais públicos não poderão receber nomes de pessoas que tenham participado de tortura ou violação de direitos humanos.
11/12/2025 - 14:52
Em votação definitiva, reformulação da Arsae recebe sinal verde
Agência assumirá a regulação dos serviços de energia, especialmente de gás canalizado, e dos demais serviços de saneamento básico.
11/12/2025 - 13:27
Prorrogação do fundo habitacional dos militares é votada em 2° turno
Após a validação do projeto, o financiamento de moradia terá vigência até 31 de dezembro de 2040.
11/12/2025 - 12:36