Projeto sobre golpes ao consumidor recebe aval do Plenário
A proposta determina inserção de mensagens educativas em notas fiscais.
08/07/2026 - 17:27Notícias
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Projeto sobre equoterapia é aprovado em 2º turno
Texto referendado pelo Plenário inclui terapia com cavalos entre práticas de reabilitação de pessoas com deficiência.
08/07/2026 - 16:41
Proposta que altera Lei Orgânica da Defensoria Pública passa em Plenário
O projeto de lei complementar busca excluir dispositivo que trata de remoção voluntária de defensores públicos.
08/07/2026 - 16:14
Medalha Lô Borges já pode se tornar lei
Proposta pretende homenagear músicos como aqueles pertencentes ao Clube da Esquina.
08/07/2026 - 15:39
Proposta para manter repasses a hospitais filantrópicos avança na ALMG
Proposição aguardava votação de emenda. O projeto principal foi apreciado em junho deste ano.
08/07/2026 - 14:59
ALMG concede título de Cidadão Honorário ao presidente do TRF-6
Desembargador federal Vallisney Oliveira será homenageado em Reunião Especial de Plenário, nesta quinta-feira (9).
08/07/2026 - 09:53
Embates marcam pronunciamentos de deputadas e deputados no Plenário
Principais alvos foram a ex-prefeita Marília Campos e o governador Mateus Simões.
07/07/2026 - 17:40
Plenário recebe projeto que cria fundo para municípios mineradores
Além dele, na reunião desta terça (7), foram lidas mensagens com um PL que autoriza monetizar créditos de ICMS e uma emenda de crédito suplementar para o TJMG.
07/07/2026 - 16:26
Plenário recebe emenda do governador a projeto da LDO
Candidatura única da deputada Ione Pinheiro à vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado também foi lida durante a Reunião Ordinária.
30/06/2026 - 18:38
Proposta sobre aquicultura recebe aval definitivo
PL 4.431/17 busca criar regras para cultivo ou reprodução de organismos aquáticos.
30/06/2026 - 17:50
Plenário aprova projeto para ampliar direitos de quem tem TDAH
PL 2.863/24, de autoria do deputado Lucas Lasmar, pode começar a tramitar em 2º turno.
30/06/2026 - 17:04
Projeto que unifica carreiras jurídicas do Executivo já pode virar lei
Com a aprovação pelo Plenário em 2º turno, carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado.
30/06/2026 - 16:43
Mais transparência no Troco Solidário é aprovada no Plenário
Projeto de Lei 2.420/21, ratificado em 1º turno, determina que estabelecimentos prestem mais informações aos consumidores sobre valor arrecadado para doação.
30/06/2026 - 15:04
ALMG homenageia Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei
Reconhecimento às organizações ligadas à igreja Batista ocorrerá em Reunião Especial de Plenário, nesta quinta-feira (2/7).
30/06/2026 - 09:56
ALMG aprova proposta que facilita acesso a tecnologias agrícolas
Proposição busca estimular o uso de ferramentas como GPS, drones e blockchain por agricultores familiares.
23/06/2026 - 18:16
Regra que beneficia gestantes com autismo é aprovada pelo Plenário
Outras duas proposições que tratam de acessibilidade ou de incentivo para pessoas com deficiência também são votadas.
23/06/2026 - 17:55
Aprovado projeto que define diretrizes para Rota do Rosário no Estado
Projeto de Lei 2.991/24 é votado em definitivo na Reunião de Plenário desta terça-feira (23).
23/06/2026 - 17:43
Presidência da deputada Leninha é celebrada na ALMG
Também em Reunião de Plenário desta terça (23), foram aprovados projetos que asseguram direitos a mulheres.
23/06/2026 - 17:37
Aprovada nova regra para transporte de adolescentes apreendidos
Transporte de adolescente em privação de liberdade passa a ser atribuição de agente de segurança socioeducativo, que substitui policial civil.
23/06/2026 - 16:46
Atendimento psicológico para pacientes com doença renal crônica é aprovado
Outra matéria avalizada, em 1° turno, é a Política Estadual de Saúde Funcional.
23/06/2026 - 16:43