Comissão é favorável a revisão de cupom fiscal por supermercados
Proposição pronta para o 2º turno em Plenário tem o objetivo de proteger idosos e pessoas com deficiência de cobranças indevidas.
13/05/2026 - 16:09Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 21 a 40 de 1815 resultados encontrados
ALMG homenageia Embrapa Milho e Sorgo pelos 50 anos de fundação
A reunião será realizada no Plenário do Parlamento mineiro, nesta sexta (15), a partir das 10 horas.
13/05/2026 - 09:14
Publicadas leis sobre inclusão produtiva e endereçamento rural digital
Terceira norma determina que o Estado deverá identificar estudantes da rede estadual que necessitem de acompanhamento fonoaudiológico.
11/05/2026 - 16:22
Projeto prevê política estadual de fomento ao afroempreendedorismo
Ideia é valorizar negócios liderados por pessoas negras e por povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
05/05/2026 - 15:59
Defasagem salarial asfixia servidores da Emater
Audiência sobre assistência técnica rural recebeu sindicatos das categorias nesta quarta (15).
15/04/2026 - 20:53
Escalonamento de prioridade para idosos aprovado em definitivo
Plenário avalizou também oferta de serviço de conferência de cupom fiscal para idosos e pessoas com deficiência.
15/04/2026 - 17:42
Desenvolvimento Econômico libera quatro PLs para apreciação do Plenário
Comissão aprova pareceres a quatro projetos, entre eles, o que trata da exigência de CPF na compra em farmácias.
14/04/2026 - 19:12
Audiência discute direitos e deveres de passageiros de companhias aéreas
Reunião na próxima quinta (16) foi motivada pelos possíveis impactos de alterações em resolução da Anac.
14/04/2026 - 17:08
Projeto torna obrigatória divulgação de canais de denúncia de maus-tratos contra animais
Regra vale para estabelecimentos veterinários ou que ofereçam produtos e serviços voltados para o mundo animal.
07/04/2026 - 12:44
Pastifício Guiricema receberá homenagem no Plenário
Comissão de Desenvolvimento Econômico lembrará em reunião nesta quarta (1º/4) os 51 anos da empresa de massas da Zona da Mata.
30/03/2026 - 12:58
Alimentação inadequada causa acidentes e afastamentos nas obras
Audiência pública abordou a importância do Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil (PAT) no Estado.
20/03/2026 - 19:34
Tem feira na Assembleia nesta quinta (19/3)
Produtores de várias cidades do Estado expõe seus produtos no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, na sede do Legislativo.
18/03/2026 - 16:52
Comissão defende alimentação adequada para operários da construção civil
Comissão chama convidados para discutir programa previsto em PL que tramita na ALMG e condições de trabalho dos operários.
18/03/2026 - 10:37
Projeto busca prevenir adulteração de bebidas
Comissão de Saúde avaliza sistemas de controle e identificação das bebidas, assim como a criação de mecanismos de fiscalização.
11/03/2026 - 16:04
Morango egípcio ameaça produção do Sul de Minas
Maior produtora da América Latina, região aponta concorrência desleal como fator de desestabilização da atividade.
10/03/2026 - 15:55
Mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas, Feluma será homenageada
Reunião especial será nesta quinta-feira (12), no Plenário, celebrando os 75 anos de fundação da entidade.
10/03/2026 - 08:57
Procon Assembleia apresenta relatório de atividades para Comissão de Defesa do Consumidor
Ideia é que dados produzidos pela entidade contribuam para a discussão de políticas públicas para regulação de comércio e serviços.
09/03/2026 - 12:35
Importação de morango congelado ameaça produtores mineiros
A suposta concorrência desleal será tema de audiência da Comissão de Agropecuária da Assembleia, na próxima terça (10).
06/03/2026 - 11:23 - Atualizado em 09/03/2026 - 13:54
Proibição de tatuagens em animais já pode voltar ao Plenário
Comissão de Meio Ambiente também avaliou a implementação de sistemas de logística reversa de embalagens.
24/02/2026 - 17:09
Reconstituição de leite em pó importado pode ser proibida em Minas Gerais
Prática de importação e reidratação de leite em pó para venda no mercado interno tem impactado cadeia produtiva local.
24/02/2026 - 14:55