Concessionárias devem ressarcir consumidor por danos provocados pela rede elétrica
Empresas de energia são responsáveis em caso de queima de equipamento por variações abruptas de voltagem.
03/02/2025 - 10:13Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 2909 resultados encontrados
Método contraceptivo não depende do consentimento de companheiro
Sancionada lei que protege direitos reprodutivos. Norma que trata de doação de sangue também foi publicada.
26/12/2024 - 10:25
PL torna obrigatória vistoria cautelar em venda de veículos seminovos
Projeto recebeu aval de 1º turno das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Defesa do Consumidor nesta terça (17).
17/12/2024 - 11:56
Nomeação de concursados no Tribunal de Justiça é tema de debate
Na audiência pública desta segunda (16), da Comissão de Administração, será analisada a necessidade de convocação para os cargos de assistente social e psicólogo.
13/12/2024 - 16:40
Projetos garantem direitos reprodutivos e distribuição de absorventes
Plenário aprovou de forma conclusiva dois projetos de lei sobre direitos das mulheres.
03/12/2024 - 17:00
Lei sobre Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da RMBH é sancionada
Norma busca promover e incentivar o desenvolvimento dessas práticas agrícolas na região.
27/11/2024 - 13:15
Tema em foco
Proibição de imagens discriminatórias de mulheres vai a Plenário em 2º turno
Este e outros projetos de combate à violência foram analisados pela Comissão dos Direitos da Mulher, que também aprovou relatório sobre o programa Banco de Empregos.
26/11/2024 - 19:40
CANCELADA
Defesa do Consumidor recebe distribuidores do sistema Coca-Cola
Associação da categoria reclama de queda de faturamento após pressão para diminuição do portfólio de bebidas.
26/11/2024 - 17:17
Custo de emissão de boleto não poderá ser repassado ao consumidor
Projeto aprovado em Plenário prevê punições para os infratores com base no Código de Defesa do Consumidor.
26/11/2024 - 16:47
PL sobre empréstimo internacional de US$ 100 milhões recebe aval da CCJ
A abertura de contas em bancos e a prioridade de atendimento a advogados são temas de outros projetos analisados pela comissão.
12/11/2024 - 12:56
Projeto possibilita pagamento de pedágio por meios eletrônicos
PL recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG na forma de novo substitutivo.
12/11/2024 - 12:44
Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01
Procon Assembleia alerta para risco de “Black Fraude”
Alguns preços subiram de forma atípica recentemente, afirma site de comparação. Procon alerta para que consumidor tenha cuidado com falsos descontos.
04/11/2024 - 11:42
Assembleia aprova criação de polo agroecológico na RMBH e colar metropolitano
Também foi aprovado projeto que prevê sanção a estabelecimentos que descumprirem norma de comercialização de produtos pesados.
30/10/2024 - 17:53
Projeto quer fim da cobrança na emissão de carnês e boletos
Iniciativa também proíbe informação de CPF em documentos entregues por via postal.
30/10/2024 - 15:40 - Atualizado em 30/10/2024 - 19:54
Publicação de cálculos de reajuste tarifário pode se tornar obrigatória
Outro projeto analisado prevê que pessoas com tumores malignos poderão usar assentos prioritários nas áreas de embarque e desembarque rodoviário.
23/10/2024 - 16:05
Plenário recebe projeto sobre empréstimo internacional de US$ 100 milhões
Operação financeira visa financiar projetos para limitar efeitos da crise climática em Minas Gerais.
22/10/2024 - 17:52
Publicada lei que dá crédito suplementar para o Ministério Público
O crédito é destinado à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Fundo Especial do Ministério Público e ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
10/09/2024 - 09:59
Aprovada matéria para facilitar resolução de litígios na Fazenda Estadual
Texto votado pelo Plenário em 1º turno prevê descontos em multas e juros em créditos inscritos na dívida ativa; aprovado ainda crédito suplementar para Ministério Púbico.
04/09/2024 - 15:30
Aprovada punição para venda de veículo com hodômetro adulterado
Outro projeto com parecer pela aprovação, na Comissão de Defesa do Consumidor, proíbe o repasse de custo de boleto bancário para o consumidor.
07/08/2024 - 17:16