Após fechamento de UTI pediátrica, comissão vistoria Hospital João Paulo II
Visita à unidade infantil da Fhemig nesta sexta (29) vai verificar obras e apurar transferências de crianças para o Hospital João XXIII.
28/08/2025 - 08:38Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 15425 resultados encontrados
Projeto que garante mais segurança a ciclista está pronto para Plenário
PL 2.510/21 recebeu parecer favorável da Comissão de Transporte nesta quarta-feira (27).
27/08/2025 - 19:09
Alencar da Silveira Jr. é eleito conselheiro do Tribunal de Contas
No oitavo mandato como deputado estadual e 2º-secretário da Assembleia, parlamentar foi candidato único à vaga.
27/08/2025 - 18:11
Proposta sobre equipes multidisciplinares em instituições para idosos avança
Presença de profissionais qualificados em várias áreas assegura um atendimento humanizado, inclusivo e centrado nas necessidades de cada indivíduo.
27/08/2025 - 16:32
Plenário vota em definitivo inclusão de exames para gestantes no Estado
Ecocardiograma fetal e ultrassons são tratados em texto que seguirá à sanção; votados também projetos tratando de AVC e dor crônica.
27/08/2025 - 15:53
PL que pretende incentivar enfermeiros obstétricos em maternidades já pode voltar ao Plenário
Parecer da Comissão de Saúde transforma obrigatoriedade de presença desses profissionais em uma garantia preferencial.
27/08/2025 - 15:28
Projeto para combater adultização e uso excessivo de telas é votado em Plenário
Texto aprovado em 1º turno cria selo valorizando produtores de conteúdo digital seguro para crianças e traz diretrizes para uso consciente das tecnologias de comunicação.
27/08/2025 - 14:49
Política de extensão rural para agricultura familiar aprovada em Plenário
Projeto votado de forma preliminar (1º turno) busca desenvolvimento rural sustentável e assistência a atividades agropecuárias para melhorar vida no campo.
27/08/2025 - 14:07
Condenados por crimes sexuais contra menores não poderão ser nomeados no Estado
Proposta foi aprovada de maneira definitiva pelo Plenário. Também recebeu aval projeto voltado à proteção de mulheres vítimas de violência.
27/08/2025 - 13:09
Plenário aprova limite de 30% em consignado para servidor indenizar erário
Texto votado de forma inicial também condiciona consignação em folha à comprovação prévia de danos imputados ao servidor, por meio de procedimento administrativo específico.
27/08/2025 - 12:39
Plenário aprova regras sobre recusa de matrícula escolar em razão de deficiência
Outros projetos aprovados tratam sobre divulgação de vagas na rede estadual e campanhas educativas em materiais didáticos.
27/08/2025 - 12:14
Projeto de valorização da carreira na educação básica é tema de audiência
Comissão de Educação defende efetivo cumprimento do direito de promoção por escolaridade para a categoria.
27/08/2025 - 09:48
Plenário já pode analisar projeto sobre proteção dos animais no Estado
Texto aprovado nas comissões sugere medidas para garantir o bem-estar e vida digna aos animais.
26/08/2025 - 19:43
Possível venda do prédio da Emater provoca apelo em Plenário
Durante a Reunião Ordinária desta terça, o governador Romeu Zema e o presidente Lula foram alvos de críticas por suas declarações.
26/08/2025 - 18:20
FFO aprova parecer de projeto que visa reduzir danos de uso inadequado de tecnologias digitais
Uma das propostas é criar o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para combater a exploração desse público.
26/08/2025 - 18:13
Comissão opina pela rejeição de veto do governador a vistoria cautelar veicular
Em outra reunião, parlamentares aprovaram parecer pela manutenção de outro veto parcial que trata da segurança de agências bancárias. Próximo passo será votação em turno único pelo Plenário.
26/08/2025 - 17:31
Comissão discorda da Corregedoria da PM na apuração de conduta de coronel
Órgão solicitou o arquivamento da investigação, em âmbito militar, sobre ofensa ao deputado federal Junio Amaral nas redes sociais.
26/08/2025 - 15:35
Danos de acidentes com viaturas poderão ser de responsabilidade do Estado
Projeto recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (26).
26/08/2025 - 15:03
Importância de encontros sobre o Plano Estadual de Educação é tema de audiência pública
A finalidade é divulgar etapas de encontros que compõem a Conferência Estadual para balizar políticas de ensino.
26/08/2025 - 13:59
Municípios podem ganhar mais prazo para utilizar verbas na saúde
Projeto estende até final de 2025 o prazo para uso de recursos remanescentes de parcerias, convênios e projetos não executados.
26/08/2025 - 11:54