Projeto de anistia a grevistas de 1997 recebe aval da CCJ
PL 1.078/15, que concede perdão no Estado a militares excluídos, avança na Comissão de Constituição e Justiça.
16/09/2015 - 16:36Notícias
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Proibição de inauguração de obras incompletas passa na CCJ
Projeto quer impedir inauguração de obras públicas que não estão aptas ao funcionamento.
16/09/2015 - 14:12
Parecer sobre mudança no Cedes tem análise adiada
CCJ analisa ampliação de competências e alteração de composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
16/09/2015 - 14:10 - Atualizado em 16/09/2015 - 15:01
CCJ dá aval a projeto sobre processos administrativos
PL 1.076/15 amplia responsabilidades a que estão sujeitos os agentes públicos que dificultarem o acesso à informação.
02/09/2015 - 12:51 - Atualizado em 02/09/2015 - 14:36
Projeto quer proibir inauguração de obras incompletas
Discussão da matéria foi adiada, em razão de pedido de vista, na reunião desta quarta (2).
02/09/2015 - 11:55
Proposição cria semana de conscientização contra bullying
Comissão aprova parecer pela constitucionalidade de projeto que pretende encorajar ações de combate à prática.
26/08/2015 - 15:21
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 25/8/15
Deputados de oposição ao governo criticaram a saúde e segurança públicas; já os da base defenderam avanços nas áreas.
25/08/2015 - 18:58
Comissão elege novo vice-presidente
Deputados também ouviram reclamações sobre políticas públicas para as pessoas com deficiência.
25/08/2015 - 18:44
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 19/8/15
Deputados abordaram preocupação com morte de agente penitenciário e também com tributação para empresas da Zona da Mata.
19/08/2015 - 19:09
Projeto de reforma do Regimento Interno recebe 33 emendas
Mudanças sugeridas vão desde criação de comissões à liberação de porte de armas e alterações no processo legislativo.
18/08/2015 - 19:58
Oposição quer revogar lei dos depósitos judiciais
Bloco Verdade e Coerência também anuncia ida ao CNJ para pedir suspensão de repasses ao Estado.
18/08/2015 - 18:05
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 12/8/15
Duplicação da BR-381, cobrança de pedágio na BR-040 e morte de prefeito foram alguns dos temas tratados pelos deputados.
12/08/2015 - 19:00
Comissão Especial da PEC 17/15 elege presidente e vice
Proposta estabelece que aprovado em concurso público tem direito à nomeação conforme número de vagas e prazo do edital.
12/08/2015 - 16:44
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 6/8/15
Apoio ao cafeicultor mineiro e a paralisação das obras na BR-381 foram temas debatidos pelos deputados.
06/08/2015 - 18:37
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 5/8/15
Prorrogação de regime especial de tributação, segurança pública e exportações estão entre os temas abordados.
05/08/2015 - 19:17 - Atualizado em 06/08/2015 - 11:23
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 4/8/15
Projeto de lei federal que libera recursos dos depósitos judiciais foi um dos temas debatidos pelos deputados.
04/08/2015 - 19:08
Parecer propõe 10% de vagas para mobilidade reduzida
Vagas deverão ser sinalizadas em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios, casas de espetáculos e shoppings.
09/07/2015 - 18:43
Projeto dos depósitos judiciais é aprovado em 1º turno
PL 2.173/15, que autoriza uso dos recursos pelo Executivo, passa pelo Plenário e segue para análise de 2º turno da FFO.
08/07/2015 - 16:57
Projetos sobre depósitos judiciais recebe novo substitutivo
A Comissão de Fiscalização Financeira distribuiu cópias do parecer, que rejeita 62 e acata duas emendas de Plenário.
07/07/2015 - 19:33 - Atualizado em 08/07/2015 - 11:44
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 7/7/15
Crise hídrica e projeto que propõe a utilização de depósitos judiciais pelo Estado foram comentados pelos parlamentares.
07/07/2015 - 18:52