Missionário Márcio Santiago pediu atenção do governo para a situação dos agentes de segurança
Noraldino Júnior se disse preocupado com tributação para empresas da Zona da Mata
Ricardo Faria destacou inauguração da UPA JK em Contagem
Gustavo Valadares enfatizou denúncias contra Pimentel veiculadas pela imprensa
Bonifácio Mourão falou sobre representação para barrar uso de depósitos judiciais

Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 19/8/15

Deputados abordaram preocupação com morte de agente penitenciário e também com tributação para empresas da Zona da Mata.

19/08/2015 - 19:09

Segurança Pública
O deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) prestou condolências à família do agente penitenciário Edson Ferreira da Silva, assassinado no último domingo (16) após sair do trabalho em Uberlândia (Triangulo Mineiro). O parlamentar afirmou que já houve quatro mortes de agentes penitenciários no Estado e que é necessária uma interação entre os serviços de inteligência das forças policiais de Minas. Santiago pediu ainda mais atenção do governo para a situação dos agentes de segurança do Estado. Em aparte, o deputado Isauro Calais (PMN) disse que é desumana a condição de trabalho dos agentes, principalmente nas cadeias públicas. Também em apartes, o deputado Carlos Pimenta (PDT) afirmou que os profissionais da área de segurança pública colocam suas vidas em risco na defesa da sociedade, e os deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Noraldino Júnior (PSC) apoiaram o pronunciamento do deputado Missionário Márcio Santiago.

 

Tributos
O deputado Noraldino Júnior (PSC) demonstrou descontentamento com a Secretaria de Estado de Fazenda. Segundo ele, há dois meses, houve uma reunião entre o governador Fernando Pimentel e deputados que atuam na Zona da Mata, quando ficou definido que seria criado um grupo de trabalho para discutir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas da região, devido à proximidade com o Estado do Rio de Janeiro. Noraldino Júnior explicou que, apesar desse compromisso, já foram feitas duas reuniões sem a participação de parlamentares. Ele mostrou preocupação com a possibilidade de a empresa Zamboni, situada em Além Paraíba, fechar por causa dessa situação. Em apartes, os deputados Antônio Jorge (PPS) e Felipe Attiê (PP) apoiaram Noraldino Júnior, e o deputado Vanderlei Miranda (PMDB) relatou que será realizada audiência pública na ALMG para tratar do assunto.

 

Contagem
O deputado Ricardo Faria (PCdoB) informou que, no próximo sábado (22), será inaugurada a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) JK em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Segundo o deputado, serão ao todo 42 novos leitos hospitalares e a unidade contará também com o serviço de urgência odontológica, além de suporte ventilatório. Ele ressaltou que se trata de uma obra relevante. Em aparte, o deputado Cristiano Silveira (PT) parabenizou o deputado pela notícia e afirmou que haverá uma reunião com o Secretário de Estado de Fazenda para tratar dos tributos cobrados das empresas da Zona da Mata. Também em apartes, o deputado Antônio Jorge (PPS) e a deputada Marília Campos (PT) destacaram a importância da inauguração da UPA JK. Já o deputado Doutor Wilson Batista (PSD) falou que é preciso que o Centro de Tecidos Biológicos (Cetebio) seja ampliado, o que poderia ser feito com pequeno investimento.

 

Crítica
O deputado Gustavo Valadares (PSDB) afirmou que Minas Gerais tem aparecido com frequência em revistas de maior circulação do Brasil devido a suspeitas de corrupção envolvendo o nome do governador Fernando Pimental e de sua esposa. Segundo o deputado, durante os governos de Aécio Neves, Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho não houve notícias desse tipo. Gustavo Valadares enfatizou que algumas pessoas acreditam que a revista Veja persiga o PT, mas questionou isso, pois, em sua opinião, denúncias são trazidas por outros veículos também. Em aparte, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) relatou que o governador esteve na Assembleia na última terça (18), quando afirmou que governa para os humildes. Para ele, esse discurso do governador não condiz com a prática. Também em aparte, a deputada Marília Campos (PT) afirmou que o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está disposto a discutir a anistia dos servidores grevistas.

 

Depósitos Judiciais
O deputado Bonifácio Mourão (PSDB) destacou que foi feita uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a suspensão imediata do termo de compromisso firmado entre o TJMG e o Executivo para o repasse dos depósitos judiciais ao Governo do Estado, objeto da Lei 21.720, de 2015. Segundo o parlamentar, cabe ao CNJ fazer o controle administrativo e financeiro dos tribunais do País. Ele também salientou que recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram destinados pelo Governo Federal a diversos países, sem critério, a juros de 3% ou 4%, enquanto que para Minas Gerais, os juros cobrados são maiores. Em aparte, o deputado João Leite (PSDB) falou que há o entendimento de que o uso dos depósitos judiciais representa confisco. Também em aparte, Sargento Rodrigues falou sobre denúncias contra o governador e sua esposa.

 

 

Consulte os pronunciamentos realizados em reuniões de Plenário.