Limite para pagamento de cachês artísticos já pode ir a Plenário
A proposição determina que o valor para custeio de shows e outros eventos culturais não ultrapasse a quantia de R$ 500 mil.
24/06/2026 - 11:55Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 25607 resultados encontrados
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24/06/2026 - 11:40
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Nova regulação hospitalar, demora no atendimento e repasses defasados são foco em Prestação de Contas
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23/06/2026 - 18:08
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Outras duas proposições que tratam de acessibilidade ou de incentivo para pessoas com deficiência também são votadas.
23/06/2026 - 17:55
Aprovado projeto que define diretrizes para Rota do Rosário no Estado
Projeto de Lei 2.991/24 é votado em definitivo na Reunião de Plenário desta terça-feira (23).
23/06/2026 - 17:43
Presidência da deputada Leninha é celebrada na ALMG
Também em Reunião de Plenário desta terça (23), foram aprovados projetos que asseguram direitos a mulheres.
23/06/2026 - 17:37
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Política de isenção fiscal do governo é alvo de críticas à Secretaria de Fazenda
Titular da Sefaz esteve presente em prestação de contas conjuntamente com as Secretarias do Governo, da Casa Civil e de Comunicação.
23/06/2026 - 17:25
Aprovada nova regra para transporte de adolescentes apreendidos
Transporte de adolescente em privação de liberdade passa a ser atribuição de agente de segurança socioeducativo, que substitui policial civil.
23/06/2026 - 16:46
Atendimento psicológico para pacientes com doença renal crônica é aprovado
Outra matéria avalizada, em 1° turno, é a Política Estadual de Saúde Funcional.
23/06/2026 - 16:43
Limite para pagamento de cachês artísticos segue para FFO
Comissões aprovaram pareceres favoráveis às limitações para financiamento público de eventos.
23/06/2026 - 16:38
Presidente da Fhemig deve vir à Assembleia esclarecer falhas em sistema de atendimentos
Renata Dias também será questionada sobre condições de trabalho de servidores e denúncias de assédio.
23/06/2026 - 16:26
Proposta para descentralizar a aplicação de provas em concursos estaduais recebe aval
Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça vincula a descentralização à viabilidade técnica e financeira.
23/06/2026 - 15:58
Reestruturação da previdência de Divinópolis motiva audiência
Comissão do Trabalho debate nesta quinta (25) alterações como aumento da idade mínima e de tempo de contribuição do servidor.
23/06/2026 - 15:56
Incentivo à doação de órgãos e tecidos tem parecer pela legalidade
Originalmente, o projeto pretendia instituir o programa Rede Mineira de Transplante Renal. Substitutivo sugere alteração da Lei 11.553, de 1994.
23/06/2026 - 15:22
Ampliação do acesso regional à atenção especializada no SUS avança
Texto recebeu parecer pela juridicidade na Comissão de Constituição e Justiça e segue em tramitação na Assembleia.
23/06/2026 - 14:54