Ato público defende criação de Tribunal Federal em MG
Deputados e autoridades querem imediata promulgação da PEC 544/02, que autorizou a criação do TRF em Minas.
29/05/2013 - 15:30Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 560 resultados encontrados
Comissão conhece propostas para proteção dos idosos
Violência contra pessoas com mais de 60 anos vem crescendo, alertam autoridades e estudiosos do tema.
29/05/2013 - 14:21 - Atualizado em 04/06/2013 - 15:50
Projeto regula vendas em sites de compras coletivas
PL 2.176/11 recebeu parecer favorável, na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Defesa do Consumidor.
28/05/2013 - 17:43Direitos do idoso serão debatidos em audiência pública
Reunião da Comissão de Direitos Humanos vai analisar os resultados de fórum sobre assunto realizado no início de maio.
24/05/2013 - 16:35
Colegiado dos Presidentes de Assembleias tem novo presidente
Deputado Dinis Pinheiro (PSDB-MG) é substituído por Guilherme Uchoa (PDT-PE).
22/05/2013 - 20:01
BH quer sediar Encontro de Comissões de Defesa do Consumidor
Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia de Minas.
21/05/2013 - 16:29
Uberaba se mobiliza por Região Metropolitana do Triângulo
Representantes de várias cidades defendem integração dos municípios da região.
20/05/2013 - 18:07
Uberlândia quer criação da Região Metropolitana do Triângulo
Debate sobre o assunto mobilizou deputados e lideranças da região nesta segunda-feira (20).
20/05/2013 - 15:35
Cidades longe do ideal quando o assunto é acessibilidade
A questão deve ser considerada nas políticas de mobilidade urbana para uma cidade inclusiva.
Por Ana Flávia Ferreira Junqueira
20/05/2013 - 10:30
Triângulo vai discutir projeto de Região Metropolitana
Deputados farão audiências públicas em Uberlândia e Uberaba nesta segunda-feira (20).
17/05/2013 - 17:12Audiência pública debate Rede de Cuidados no SUS
Comissão da Pessoa com Deficiência será realizada nesta quinta-feira (23), às 10h30, no Plenarinho I.
17/05/2013 - 16:58
Ações inclusivas serão tema de audiência em Varginha
Requerimento com essa finalidade foi aprovado nesta quinta-feira (16) na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
16/05/2013 - 13:22 - Atualizado em 16/05/2013 - 13:54
Criação da Comissão da Verdade em MG tem parecer favorável
Projeto terá o objetivo de apurar crimes praticados por agentes públicos durante a ditadura militar.
16/05/2013 - 12:52 - Atualizado em 16/05/2013 - 17:00
Consumidor deverá pagar apenas pelo valor devido
PL que obriga fornecedor a corrigir cobrança irregular recebe parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor.
14/05/2013 - 16:38
Deputados discutem com operadoras má qualidade da telefonia
Comissão de Defesa do Consumidor recebeu representantes das empresas para prestarem esclarecimentos.
13/05/2013 - 14:34
Comissão do Crack vai entregar relatório final ao governador
Deputados aprovaram também visita técnica a comunidade terapêutica no Piauí e a realização de duas audiências públicas.
09/05/2013 - 16:41
Pronto para o Plenário projeto sobre informações de próteses
FFO também aprovou parecer pela rejeição de projeto que obriga presença de socorristas em eventos públicos.
08/05/2013 - 19:31
Comissão da Verdade estadual recebe parecer pela legalidade
Deputados da CCJ avaliam projeto que cria grupo para esclarecer violações de direitos humanos na ditadura.
08/05/2013 - 18:36ALMG discute criação de Região Metropolitana do Triângulo
Comissão aprova requerimento para audiências públicas nas cidades polos da região para analisar o projeto.
07/05/2013 - 18:02Audiência discutirá direito à moradia de 40 famílias em BH
Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta segunda-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos.
06/05/2013 - 19:34