Debater a implementação no Estado da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme dispõe a Portaria nº 793 do Ministério de Saúde. Esse é o objetivo de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que será realizada nesta quinta-feira (23/5/13), às 10h30, no Plenarinho I. Os autores do requerimento são o deputado Glaycon Franco (PRTB) e a deputada Liza Prado (PSB).

De acordo com informações do gabinete do deputado Glaycon Franco, a Comissão pretende ouvir as pessoas ligadas a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para avaliar a implantação e o funcionamento da mesma. Foi informado ainda que, diante da análise dos resultados da audiência pública, se existir alguma demanda que mereça atenção especial, o parlamentar atuará para buscar a resolução do problema.

Foram convidados para participar da reunião a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos, Maria Odete Souto Pereira; a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Kátia Ferraz Ferreira; a coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Saúde, Mônica Farina Neves; a coordenadora especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia de Oliveira; o presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Antônio Carlos de Barros Martins; o diretor do Hospital Sarah Belo Horizonte, Paulo Roberto de Freitas Guimarães; e o presidente da Associação Mineira de Reabilitação, Ângelo Alves Mendes.