Uberlândia recebeu, na manhã desta segunda-feira (20/5/13), audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir a proposta de criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro. Além do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), a deputada Liza Prado (PSB) e os deputados Leonídio Bouças (PMDB), Tenente Lúcio (PDT), Elismar Prado (PT), Adelmo Carneiro Leão (PT) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e o deputado federal Weliton Prado (PT-MG) participaram da reunião. A partir das 15 horas, o encontro será em Uberaba para mais uma rodada de debates em torno do tema.

O encontro nas duas cidades foi motivado a partir da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/12, que cria a Região Metropolitana de Uberlândia. Esse projeto é de autoria da deputada Liza Prado (PSB), que também é autora do requerimento para as audiências. Pelo projeto, a região seria formada por nove cidades, a maior delas Uberlândia, com 620 mil habitantes. Além dela, estão no projeto original Araguari, Monte Alegre de Minas, Prata, Indianópolis, Veríssimo, Campo Florido, Tupaciguara e Canápolis. Mas a ideia é que outros municípios também façam parte, entre eles Uberaba, com mais de 300 mil moradores.

Segundo o deputado Dinis Pinheiro, todas as manifestações têm sido favoráveis para criação da Região Metropolitana do Triângulo. Ele destacou que a Assembleia busca discutir e amadurecer essa proposta para, no momento oportuno, encontrar o ponto de convergência que resultará na aprovação desse projeto de lei complementar. “Este tema é tão caro e importante para o Triângulo e para Minas Gerais. Por isso temos que cuidar com zelo e carinho”, disse Dinis Pinheiro. “Se Minas avança e prospera, isso se deve à capacidade construtiva do Triângulo”, completou.

A deputada Liza Prado destacou que esta é uma luta antiga do Triângulo Mineiro. Ela disse que a nova região metropolitana pretende facilitar investimentos e unir interesses econômicos e políticos para viabilizar projetos que beneficiem quase dois milhões de pessoas. “Queremos que todas as cidades possam desenvolver. Todos os parlamentares do Triângulo estão unidos para a criação dessa região”, disse Liza Prado.

Conurbação - Em sua fala, o deputado Leonídio Bouças destacou que um dos pré-requisitos para criação de uma região metropolitana é que haja conurbação entre os municípios. Conurbação é a unificação da malha urbana de duas ou mais cidades, em consequência de seu crescimento geográfico. No caso do Triângulo, não existe esta unificação das cidades, mas Leonídio Bouças lembrou que o PLC 16/11retira a exigência da conurbação da Lei Complementar 88, de 2006, possibilitando assim a criação da Região Metropolitana do Triângulo. “Queremos trabalhar em conjunto, de forma integrada, por isso queremos a aprovação da Região Metropolitana do Triângulo”, disse.

O consultor da Assembleia, Alexandre Bossi, também destacou que outro pré-requisito para criar uma região metropolitana é que seja feito um estudo técnico prévio para subsidiar a tramitação do projeto de lei. Esse estudo deve conter dados como o crescimento demográfico projetado para os próximos cinco anos, as atividades econômicas da região, a existência de conurbação e os deslocamentos de pessoas entre as cidades.

Parlamentares destacam aumento de recursos

O deputado Elismar Prado demonstrou o sentimento de insatisfação no sentido de que a região não recebe o tratamento que merece no momento da distribuição de verbas orçamentárias. Ele defendeu a criação da região metropolitana ou integrada, pois o que une os municípios do Triângulo são a identidade cultural e as questões econômicas e sociais, e não a conurbação. “Defendemos a região metropolitana e queremos fazer jus ao fundo de desenvolvimento metropolitano”, afirmou.

O deputado federal Weliton Prado também destacou a importância de aumento de recursos para os municípios caso seja aprovada a região metropolitana. “Existem rubricas específicas no orçamento só para as regiões metropolitanas, em áreas como segurança e saúde, por exemplo”, lembrou.

Para o deputado Adelmo Carneiro Leão, parlamentares de diferentes partidos estão atuando de maneira coletiva na busca da criação da Região Metropolitana do Triângulo. “Unidos, podemos dialogar com muito mais altivez com o Estado”, ponderou. “Queremos que o Triângulo seja um espaço de prosperidade, cidadania e justiça social”, completou.

A união pluripartidária em torno da criação da Região Metropolitana do Triângulo também foi destacada pelo reitor em exercício da Universidade Federal de Uberlândia, Eduardo Guimarães. “Precisamos buscar uma unidade de planejamento para o enfrentamento dos desafios presentes e futuros do Triângulo Mineiro”, afirmou.

Prefeitos lutam pela integração dos municípios

Também participaram da reunião prefeitos e vereadores da região, autoridades locais e representantes da sociedade, entre eles o presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, vereador Márcio Nobre, e os prefeitos de Uberlândia, Gilmar Machado, e de Uberaba, Paulo Piau, entre outros. Eles destacaram a importância da criação da região metropolitana ou integrada, que buscaria integrar e desenvolver os municípios do Triângulo e do Alto Paranaíba.

O prefeito de Uberaba, Paulo Piau, lembrou que o objetivo da região metropolitana é unir os 66 municípios do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba, buscando assim seu fortalecimento. “O Brasil tem poucos mecanismos de unificação de municípios, mas a região metropolitana passaria a ser um grande guarda chuva”, afirmou. Ele ressaltou que o Triângulo Mineiro e o Alto Paranaíba têm interesses comuns e todas as características para a criação da região metropolitana, que são as unidades econômica e socioambiental.

Para o prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, para a criação da região, é preciso pensar e trabalhar o seu planejamento de forma articulada e uniforme com todas as cidades. “Não adianta somente um município querer crescer, porque um depende do outro. O pequeno município também precisa crescer, tem direito de crescer”, afirmou, ao destacar que quando um município vizinho cresce, é melhor para todos da região.

O prefeito de Patrocínio, Lucas Siqueira, lembrou que essa discussão para o desenvolvimento da região já começou na ALMG. “O nosso grande desafio é fazermos o planejamento estratégico, onde cada município possa crescer e aproveitar suas oportunidades”, ponderou. A importância do projeto para a região também foi destacada pelo prefeito de Araguari, Raul José de Belém. Ele pediu que o debate seja levado a Araguari, para que população entenda bem o assunto. Já o prefeito de Monte Carmelo, Fausto Nogueira, defendeu a participação das cidades pequenas nas decisões do Estado e da União e disse esperar que a região metropolitana fortaleça os pequenos municípios.