Aquisição de próteses para deficientes será tema de reunião
Oferta de meios auxiliares de locomoção estaria prevista na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do SUS.
13/05/2016 - 12:11Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 574 resultados encontrados
Projeto de lei facilita quitação de dívidas com o Estado
Analisado na CCJ, o PL 3.397/16 propõe mudanças na forma de recebimento de bens por dação em pagamento e adjudicação.
11/05/2016 - 14:24 - Atualizado em 11/05/2016 - 16:47
Pedro Bitencourt recebe título de cidadão honorário de Minas
Homenagem foi concedida na noite desta segunda-feira (9), no Plenário da Assembleia Legislativa.
10/05/2016 - 11:06 - Atualizado em 10/05/2016 - 12:00Presidente do Tribunal de Justiça é homenageado na ALMG
O desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes receberá o título de cidadão honorário do Estado, nesta segunda (9).
06/05/2016 - 11:50 - Atualizado em 06/05/2016 - 15:23
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 3/5/16
Deputados criticam nomeação para a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
03/05/2016 - 18:18 - Atualizado em 04/05/2016 - 11:55
PL sugere instalar coberturas em depósitos de veículos
Parecer aprovado em comissão propõe pagamento da despesa pelo proprietário e estipula valor dos gastos.
03/05/2016 - 17:57 - Atualizado em 03/05/2016 - 18:36
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 27/4/16
Possibilidade de afastamento do governador é abordada por deputados, que divergem quanto à legalidade dessa ação.
27/04/2016 - 20:45 - Atualizado em 28/04/2016 - 11:58
Comissão dá aval a projeto sobre combate ao tabagismo
Parecer aprovado nesta quarta (27) é pela legalidade da matéria, mas sugere que projeto aprimore legislação em vigor.
27/04/2016 - 12:39 - Atualizado em 27/04/2016 - 16:03
Oposição se solidariza com parlamentar barrado em homenagem
Deputados pedem que ALMG externe seu repúdio ao ocorrido em Ouro Preto durante entrega da Medalha da Inconfidência.
26/04/2016 - 18:59
Apaes pedem mais profissionais e garantia de recursos
Em audiência na ALMG, instituições reivindicaram mais investimentos do Estado e solução para a carência de professores.
19/04/2016 - 21:23 - Atualizado em 26/04/2016 - 17:08
Comissão das Barragens visita Mina Ferro Mais em Ouro Preto
Objetivo é conhecer processo de reaproveitamento de resíduos, em substituição às barragens de rejeitos.
15/04/2016 - 14:10
Cipe Rio Doce realiza audiências sobre desastre em Mariana
Encontros em Aimorés, no Rio Doce, e em Colatina, no Espírito Santo, vão reunir comitês de bacias.
08/04/2016 - 14:30
Projetos garantem assistência a servidores da Lei 100
Plenário aprova em 2º turno proposições que asseguram atendimento em saúde e retomada de licença a trabalhador afastado.
07/04/2016 - 14:13
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 5/4/16
Deputados comentaram as dificuldades de empresas mineiras com o aumento do ICMS e desastre ocorrido em Bom Repouso.
05/04/2016 - 19:56 - Atualizado em 06/04/2016 - 11:20
Meio Ambiente aprecia projeto que obriga plantio de árvores
Parecer acata modificações propostas pela CCJ para prever arborização em empreendimentos feitos com recursos do Estado.
30/03/2016 - 15:12
Comissão Extraordinária das Barragens se reúne na terça (29)
Audiência pública tratará dos efeitos do rompimento da barragem da Samarco em Mariana em novembro do ano passado.
23/03/2016 - 15:53
Governador encaminha emenda a PL de reajuste da educação
Emenda ao Projeto de Lei 3.396/16 lida em Plenário atualiza valores do grau P da tabela de vencimentos.
22/03/2016 - 17:35
Fundação vai gerir recuperação de atingidos por barragem
Criação de órgão é fruto de acordo entre Estado e Samarco. Aportes podem chegar a R$ 26 bilhões nos próximos 15 anos.
17/03/2016 - 13:10 - Atualizado em 17/03/2016 - 15:49
Lista de plantonistas pode ser obrigatória em hospitais
Projeto ganha parecer pela constitucionalidade e pretende melhorar o acesso à informações nas unidades de saúde.
16/03/2016 - 13:16 - Atualizado em 16/03/2016 - 15:05
Crescimento da mineração depende da celeridade das licenças
Em audiência, Semad é criticada por atraso no licenciamento ambiental de mais de mil projetos em Minas.
15/03/2016 - 20:02 - Atualizado em 16/03/2016 - 11:42