ICMS
O deputado Bonifácio Mourão (PSDB) informou que a oposição apresentou o Projeto de Resolução (PRE) 31/15, de autoria dos deputados João Leite, Antônio Carlos Arantes, Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro Silva, Luiz Humberto Carneiro (todos do PSDB), Felipe Attiê (PTB), Arlen Santiago (PTB), Antônio Jorge (PPS), Sargento Rodrigues (PDT) e da deputada Ione Pinheiro (DEM). O objetivo do PRE é sustar o Decreto 46.859, de 2015, de autoria do governador, que provocou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos em Minas Gerais. No caso da pasta dental, a taxa cobrada em São Paulo é de 12%, enquanto em Minas é de 27%. Bonifácio Mourão disse ainda que 1.144 empresas já fecharam as portas no Estado, demitindo 9 mil trabalhadores, e que o decreto agrava o problema. “As empresas mineiras estão fechando por não terem condições de disputar com outros estados”, afirmou. Ele afirmou que a única forma de evitar que as empresas deixem o Estado é sustando o decreto. Em aparte, o deputado Dalmo Ribeiro Silva disse que o decreto do governador foi um ato de abuso e desrespeito, que está trazendo prejuízo para Minas.

Deslizamento
Um deslizamento de terra no bairro dos Araújos, na cidade de Bom Repouso (Sul de Minas), no dia 29 de março, foi o assunto tratado pelo deputado Ulysses Gomes (PT) em seu pronunciamento. “É impressionante a quantidade de lama que desceu da cabeceira do morro afetando casas, terrenos e a estrada LMG-884, que foi interditada”, afirmou. O deputado disse que o acidente foi de grandes proporções e que serão tomadas medidas para minimizar o sofrimento da população. De acordo com o parlamentar, a lama chegou ao Rio Mogi Guaçu. Houve danos ao meio ambiente e às residências. Ulysses Gomes disse que, de acordo com os técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, uma reação química no solo provocou o deslizamento. O deputado apresentou à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável um requerimento de audiência pública para debater o acidente. Em aparte, Dalmo Ribeiro Silva manifestou preocupação com o desastre.

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