Suposta irregularidade na conta de energia será discutida
Cemig estaria cobrando ICMS sobre transmissão e distribuição de energia, contrariando decisão do STJ.
01/09/2017 - 11:28 - Atualizado em 01/09/2017 - 15:40Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 460 resultados encontrados
Fim da franquia para bagagem aérea gera insegurança
Remanejamento de bagagens de mão, provocado por regras pouco claras, estaria na origem de roubos a passageiros.
23/08/2017 - 19:42
Projeto altera regras de cobrança de taxa imobiliária
Substitutivo obriga vendedores de imóveis a esclarecer compradores sobre os valores dos serviços ofertados.
23/08/2017 - 18:57 - Atualizado em 24/08/2017 - 11:02Comissão debate cobrança por despacho de bagagem
Norma da Anac que acabou com a franquia mínima de bagagem despachada pelas companhias aéreas pauta audiência pública.
18/08/2017 - 11:51
Relator muda parecer e avaliza PL sobre taxa de imobiliárias
Foi concedida vista do relatório que, agora, segue entendimento da CCJ, emitido anteriormente.
02/08/2017 - 18:41
PLC do Fundo de Defesa do Consumidor pode voltar ao Plenário
Comissão também aprova parecer favorável a proposição que trata da assistência técnica a produtos na garantia.
03/07/2017 - 17:21
Comissão dá aval a projeto sobre remédio isento de receita
Farmácias e drogarias ficariam autorizadas a manter esses medicamentos ao alcance dos usuários.
21/06/2017 - 20:23
Lojistas reclamam de cobranças em cartório
Débitos de impostos e tributos estariam sendo protestados pelo Governo do Estado, com despesas que superam 100%.
21/06/2017 - 19:29 - Atualizado em 21/06/2017 - 00:06
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 21/6/17
Temas sociais predominam em discursos dos três deputados que subiram à tribuna nesta quarta-feira (21).
21/06/2017 - 17:37 - Atualizado em 21/06/2017 - 18:05
Espinosa cobra investimentos da Copasa
Cidade do Norte de Minas se queixa de má qualidade da água e de problemas no atendimento aos consumidores.
07/06/2017 - 19:38Agenda – Visita a Santa Bárbara debate retomada da Samarco
Outro evento previsto de 5 a 9/6 é uma audiência para discutir a briga do Parque do Peruaçu por título da Unesco.
02/06/2017 - 14:36 - Atualizado em 05/06/2017 - 10:54Má qualidade da água no Norte de Minas motiva audiência
Moradores de Espinosa e cidades da região denunciam excesso de turbidez e mal cheiro em água fornecida pela Copasa.
02/06/2017 - 12:13
Telefônicas continuam campeãs de reclamações no Procon
Problemas são solucionados rapidamente apenas em canais específicos para atendimento de órgãos de defesa do consumidor.
31/05/2017 - 19:48 - Atualizado em 01/06/2017 - 10:00Agenda - Semana tem debate sobre impactos da Lei Kandir
Comissão de Acerto de Contas entre Minas e a União tem audiência nesta segunda-feira (29), às 14 horas, no Plenário.
26/05/2017 - 15:50 - Atualizado em 30/05/2017 - 14:48Empresas de telefonia serão ouvidas sobre reclamações
Setor lidera ranking de queixas de consumidores mineiros ao Procon Assembleia.
26/05/2017 - 13:54
Simplificação do sistema tributário é defendida em audiência
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte lembra o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.
25/05/2017 - 11:26 - Atualizado em 25/05/2017 - 14:17
Força-tarefa vai verificar regularidade de balanças de carga
Caminhoneiros denunciam diferenças nas aferições de peso nos equipamentos instalados em rodovias.
23/05/2017 - 19:50 - Atualizado em 24/05/2017 - 10:52Respeito ao contribuinte será lembrado em audiência na ALMG
Dia nacional é celebrado em 25 de maio, quando acontece debate da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
19/05/2017 - 18:01Agenda – ALMG debate retomada das atividades da Samarco
Na semana de 22 a 26 de maio, também está prevista audiência pública sobre o atraso no pagamento de alvarás judiciais.
19/05/2017 - 15:46 - Atualizado em 19/05/2017 - 17:00
Suspeita de fraudes em balanças de carga motiva audiência
Denúncia partiu de caminhoneiros. Assunto vai ser debatido na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
19/05/2017 - 12:15