Rapper Djonga é homenageado na Assembleia
Reconhecimento será no dia 11 de maio, às 19 horas, na sede do Legislativo.
08/05/2026 - 09:41Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 56659 resultados encontrados
Comissão de Segurança Pública vistoria presídio Bicas II e Ceresp-Gameleira
Visitas às duas unidades prisionais nesta segunda (11) têm objetivo de verificar as condições de trabalho dos policiais penais e demais servidores.
08/05/2026 - 09:29
Escolas da região norte de BH recebem visita da Comissão de Educação
Objetivo é averiguar investimentos já realizados pelo Estado nas instituições que terão a gestão entregue à iniciativa privada.
08/05/2026 - 09:18
Segurança Pública realiza nova audiência para debater aplicação de recursos estaduais
Reunião nesta terça (12) dá continuidade a debate realizado em 16 de abril, considerado insuficiente por presidente da comissão.
08/05/2026 - 09:02
TEMA EM FOCO
Mais de R$ 8 bilhões deixaram de ser investidos na educação
Com foco no Plano de Educação, especialistas debateram meta relacionada a financiamento.
07/05/2026 - 18:48
TEMA EM FOCO
Somente 15% das escolas estaduais têm grêmio estudantil
Indicador contrasta com gestão democrática da educação e gera preocupação em audiência para prestação de contas do governo do Estado.
07/05/2026 - 16:33
Convidados pedem revogação de medida que endurece regras no sistema prisional
Em audiência da Direitos Humanos, familiares de presos apontam violações de direitos dos detentos e ilegalidades na Resolução 718, da Sejusp.
06/05/2026 - 21:37
Diretrizes para a prática de jogos eletrônicos no Estado passam em Plenário
Projeto de lei segue, agora, para análise da Comissão de Esporte em 2º turno.
06/05/2026 - 18:04
Controladora não comparece a audiência e é convocada por comissão
Reunião nesta quarta-feira (6) teve como objetivo debater a investigação aberta contra o ex-secretário de Estado de Educação Rossieli Soares.
06/05/2026 - 17:54 - Atualizado em 06/05/2026 - 19:26
Projetos relacionados à educação recebem aval do Plenário
Proposições alteram diretriz de lei para prever oferta de merenda em finais de semana e listam direitos e deveres de responsáveis por crianças matriculadas na rede estadual.
06/05/2026 - 17:42
Cobrança de imposto sobre valores de previdência privada pode ser proibida
Conforme o projeto, os beneficiários dos planos VGBL e PGBL estariam isentos do pagamento do ITCD em caso de morte do titular.
06/05/2026 - 17:33
Aprovada de forma definitiva isenção previdenciária para militares
A isenção se dará em casos em que o servidor aposentado tenha sido acometido por doença incapacitante.
06/05/2026 - 17:24
Atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos é aprovado
O projeto de lei assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
06/05/2026 - 17:21
Projeto para segurança da mulher em ambientes de entretenimento avança
Proposta tramita em 1º turno e será avaliada pelas comissões de mérito antes de ser votada de forma definitiva.
06/05/2026 - 17:18
Comissão questiona modelo de parceria em escolas estaduais
Leilão prevê investimentos em infraestrutura em unidades de ensino que já teriam sido contempladas com repasses expressivos do governo.
06/05/2026 - 16:39
Pronto para o Plenário projeto que unifica carreiras jurídicas
PLC 102/26, que equipara advogados autárquicos a procuradores do Estado, recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira.
06/05/2026 - 15:35
Comissão de Educação avaliza monitoramento de ex-alunos de universidades estaduais
Proposta prevê política de acompanhamento da inserção no mercado de trabalho de egressos do ensino superior estadual.
06/05/2026 - 14:31
Prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência avança
Comissão de Educação emitiu nesta quarta (6) parecer favorável à proposta na forma de texto substitutivo.
06/05/2026 - 13:21
Regras para doação de materiais e uniformes escolares já podem ir a Plenário
Projeto original previa inserção de logomarcas de empresas doadoras em uniformes, mas foi modificado durante tramitação.
06/05/2026 - 11:18
Comissão debate exploração de terras raras em Poços de Caldas
Audiência pública será no campus do Instituto Federal de Poços de Caldas, nesta sexta-feira (8/5).
06/05/2026 - 09:48